{"id":6272,"date":"2024-04-04T19:56:15","date_gmt":"2024-04-04T22:56:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/04\/trt-15-mpt-15-ponte-preta-guarani-unicamp-e-unesp-assinam-pacto-para-o-enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher\/"},"modified":"2024-04-04T19:56:15","modified_gmt":"2024-04-04T22:56:15","slug":"trt-15-mpt-15-ponte-preta-guarani-unicamp-e-unesp-assinam-pacto-para-o-enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/04\/trt-15-mpt-15-ponte-preta-guarani-unicamp-e-unesp-assinam-pacto-para-o-enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"TRT-15, MPT-15, Ponte Preta, Guarani, Unicamp e Unesp assinam pacto para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"

TRT-15, MPT-15, Ponte Preta, Guarani, Unicamp e Unesp assinam pacto para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher<\/span><\/p>\n


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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 04\/04\/2024 – 16:56<\/span><\/p>\n

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TRT-15, MPT-15, Ponte Preta, Guarani, Unicamp e Unesp assinam pacto para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 3\/4, aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, \u00a0a cerim\u00f4nia para assinatura do \u201cPacto Ningu\u00e9m se Cala\u201d, uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, com o objetivo de incentivar a conscientiza\u00e7\u00e3o do enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher. O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, e a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, oficializaram a ades\u00e3o ao pacto, tendo como institui\u00e7\u00f5es aderentes tamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Ponte Preta, o Guarani Futebol Clube, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista \u201cJ\u00falio de Mesquita Filho\u201d (Unesp).<\/p>\n

#ParaTodosVerem: representantes das institui\u00e7\u00f5es participantes est\u00e3o de p\u00e9, atr\u00e1s do totem onde fizeram assinatura do pacto<\/em>
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Compuseram a Mesa de Honra, ao lado do presidente do TRT-15 e da \u00a0procuradora-chefe do MPT em Campinas, a coordenadora do Subcomit\u00ea de Combate ao Ass\u00e9dio do TRT-15, desembargadora Luciane Storer, a procuradora-chefe do MPT da 15\u00aa Regi\u00e3o, Alvamari Cassillo Tebet, a procuradora-chefe do MPT da 2\u00aa Regi\u00e3o, Vera L\u00facia Carlos, a promotora de justi\u00e7a coordenadora do N\u00facleo de G\u00eanero do MPSP, Fab\u00edola Sucasas Negr\u00e3o Covas, a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade e Oportunidades e Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho, Danielle Olivares Corr\u00eaa, a advogada da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Ponte Preta, Talita Garcez, o conselheiro administrativo do Guarani Futebol Clube, R\u00f4mulo Amaro, e o reitor da Unicamp, Antonio Jos\u00e9 de Almeida Meirelles.\u00a0<\/p>\n\n

A abertura do evento contou com apresenta\u00e7\u00e3o musical preparada pela servidora aposentada do TRT-15 Cl\u00e1udia Elis Pereira de Ara\u00fajo, que, acompanhada pelo m\u00fasico Erick Marques da Silva, apresentou a can\u00e7\u00e3o \u201cMaria, Maria\u201d, de Milton Nascimento. Durante a cerim\u00f4nia foi exibido o v\u00eddeo da campanha de enfrentamento ao ass\u00e9dio e viol\u00eancia contra a mulher, produzido pelo Esporte Clube Bahia.\u00a0<\/p>\n\n

\u201cEm briga de marido e mulher n\u00e3o se mete a colher. Essa \u00e9 uma frase antiga, que hoje \u00e9 considerada politicamente incorreta. Mas infelizmente a viol\u00eancia continua\u201d. Com essa reflex\u00e3o, o presidente do TRT-15 iniciou seu discurso, refor\u00e7ando que a decis\u00e3o de assinar o \u201cPacto Ningu\u00e9m se Cala\u201d \u00e9 um passo decisivo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a desse paradigma. \u201cEssa decis\u00e3o reflete o compromisso das institui\u00e7\u00f5es com a justi\u00e7a e a igualdade, representando um claro posicionamento contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n

Segundo o presidente da Corte, com ades\u00e3o ao Pacto, o TRT-15 se compromete com a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito, igualdade e seguran\u00e7a para todas as pessoas, especialmente as mulheres.\u201cPara angariar novas ades\u00f5es ao pacto, n\u00f3s do TRT 15 nos reunimos com as diretorias dos times campineiros, Ponte Preta e Guarani\u201d, explicou o magistrado. Ambos aderiram \u00e0 proposta e se uniram em torno da causa, \u201ctransformando seus est\u00e1dios em canais de dissemina\u00e7\u00e3o da campanha\u201d.\u00a0\u201cA ades\u00e3o do TRT-15 e do MPT-15 ao pacto \u00e9 apenas o primeiro passo dessa jornada. Que possamos continuar avan\u00e7ando e mobilizando outras institui\u00e7\u00f5es em prol de um mundo onde todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas\u201d, finalizou o presidente Samuel Lima.\u00a0<\/p>\n\n

A procuradora-chefe do MPT-15, Alvamari Tebet, considerou o momento uma grande oportunidade para esclarecer e informar sobre as iniciativas promovidas pelo pacto. Segundo ela, esse novo acordo de coopera\u00e7\u00e3o firmado pelo TRT-15 e MPT-15 mostra para a sociedade a import\u00e2ncia de proteger as v\u00edtimas de viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n

A promotora do MPSP Fabiola Negr\u00e3o, falou do orgulho pela parceria entre a institui\u00e7\u00e3o e o MPT na defesa dos direitos das mulheres. \u201cO Pacto diz respeito a uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os para concretizar direitos j\u00e1 consagrados na nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. A promotora destacou o fato de que o TRT-15 \u00e9 o primeiro Tribunal brasileiro a assinar o pacto, assim como as equipes Ponte Preta e Guarani, primeiros times de futebol a aderirem ao regramento.\u00a0<\/p>\n\n

A procuradora-chefe MPT da 2\u00aa Regi\u00e3o, Vera L\u00facia Carlos, expressou a alegria de integrar esse momento hist\u00f3rico, que tem a finalidade de reunir for\u00e7as no combate ao quadro lament\u00e1vel das estat\u00edsticas de viol\u00eancia contra a mulher. A procuradora explicou que ao lado do protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\u201d, o \u201cPacto Ningu\u00e9m se Cala\u201d faz parte das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais que visam dar efetividade \u00e0s leis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n

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Durante a cerim\u00f4nia, foi exibida a mensagem do corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico,\u00a0 \u00c2ngelo Fabiano Faria da Costa, que destacou a import\u00e2ncia do \u201cPacto Ningu\u00e9m se Cala\u201d e da ades\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, para que seja poss\u00edvel o aperfei\u00e7oamento da atua\u00e7\u00e3o articulada do Estado brasileiro e a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices alarmantes de abusos contra as mulheres em todas as \u00e1reas.\u00a0<\/p>\n

Mesa de debates<\/strong><\/p>\n\n

Uma mesa de debates sobre a tem\u00e1tica reuniu a professora da Unicamp Anna Christina Bentes, a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina C\u00e9lia Almeida, o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Guarani Futebol Clube, Andr\u00e9 Torquato, e a advogada da Ponte Preta, Talita Garcez, com media\u00e7\u00e3o da procuradora do MPT da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP), Adriane Reis de Ara\u00fajo.\u00a0<\/p>\n

Pacto Ningu\u00e9m se Cala<\/strong><\/p>\n\n

Desfeita a mesa de debates, o presidente do TRT-15 e a procuradora-chefe do TRT-15 realizaram o registro simb\u00f3lico da assinatura do pacto. Na sequ\u00eancia, o reitor da Unicamp e os representantes dos clubes Ponte Preta e Guarani efetuaram a assinatura do termo, ao lado do presidente do TRT-15, da promotora do MPSP e da procuradora-chefe do MPT-2. A assinatura da Unesp foi realizada eletronicamente.<\/p>\n\n

O acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desenvolvido pelo MPSP e MPT visa \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas pelo enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. O objetivo \u00e9 dar mais efetividade \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica estadual de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, conforme determinam as Leis n\u00ba 17.621\/23 e n\u00ba 17.635\/23. Os normativos definem novas obriga\u00e7\u00f5es de estabelecimentos que exercem atividades de bar, restaurante, casas noturnas, eventos, espet\u00e1culos, jogos de futebol ou similares, na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher e no acolhimento das v\u00edtimas.<\/p>\n\n

Como forma de ampliar a campanha, o Subcomit\u00ea de Combate ao Ass\u00e9dio no \u00e2mbito do TRT-15 promoveu uma visita institucional aos clubes de futebol Ponte Preta e Guarani, no final do m\u00eas de mar\u00e7o. Na reuni\u00e3o, o Tribunal apresentou detalhes da campanha a partir do conte\u00fado dispon\u00edvel no hotsite \u201cPacto Ningu\u00e9m Se Cala\u201d, hospedado no portal do MPSP, que traz a minuta e o formul\u00e1rio para a ades\u00e3o, \u00a0material de impress\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o em eventos, legisla\u00e7\u00e3o e dados estat\u00edsticos, al\u00e9m de cartilhas educativas sobre viol\u00eancia contra a mulher e ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n\n

Ao aderirem ao pacto, os times de futebol e as universidades se comprometem a conscientizar os profissionais, divulgar cartazes, pain\u00e9is digitais e outras formas de comunica\u00e7\u00e3o, promover di\u00e1logos e o fomento de material informativo.<\/p>\n

Confira mais fotos do flickr:<\/p>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 04\/04\/2024 – 16:56\n<\/div>\n

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TRT-15, MPT-15, Ponte Preta, Guarani, Unicamp e Unesp assinam pacto para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher anasiqueira Qui, 04\/04\/2024 – 16:56 TRT-15, MPT-15, Ponte Preta, Guarani, Unicamp e Unesp assinam pacto para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher Conte\u00fado da Not\u00edcia Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 3\/4, aconteceu na sede do Tribunal Regional […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":6273,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6272"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6272"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6272\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}