{"id":6220,"date":"2024-04-03T17:53:37","date_gmt":"2024-04-03T20:53:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/03\/ao-vivo-tre-pr-retoma-julgamento-de-sergio-moro-sessao-do-dia-3-4-2024\/"},"modified":"2024-04-03T17:53:37","modified_gmt":"2024-04-03T20:53:37","slug":"ao-vivo-tre-pr-retoma-julgamento-de-sergio-moro-sessao-do-dia-3-4-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/03\/ao-vivo-tre-pr-retoma-julgamento-de-sergio-moro-sessao-do-dia-3-4-2024\/","title":{"rendered":"AO VIVO \u2013 TRE-PR retoma julgamento de Sergio Moro \u2013 sess\u00e3o do dia 3\/4\/2024"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tre-pr\">TRE-PR<\/a>) retoma nesta quarta-feira (3\/4), a partir das 14h, o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de senador do ex-juiz federal <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/sergio-moro\">Sergio Moro<\/a> (Uni\u00e3o-PR) por abuso de poder econ\u00f4mico e caixa 2 na pr\u00e9-campanha da elei\u00e7\u00e3o em 2022. O julgamento iniciado na segunda-feira (1\/4) <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/relator-acolhe-argumentos-da-defesa-e-vota-contra-cassacao-de-sergio-moro-01042024\">foi interrompido<\/a> ap\u00f3s pedido de vista do juiz Jos\u00e9 Rodrigo Sade, que ser\u00e1 o primeiro a ler o voto na sess\u00e3o desta quarta.\u00a0 Acompanhe ao vivo!<\/p>\n<div class=\"jota-article__embed\"><\/div>\n<p>At\u00e9 o momento, apenas o relator das a\u00e7\u00f5es, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, apresentou seu voto. Ele rebateu as teses dos partidos acusadores, PL e PT, acolheu os argumentos da defesa e <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/relator-acolhe-argumentos-da-defesa-e-vota-contra-cassacao-de-sergio-moro-01042024\">votou contra a proced\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<p>Para Falavinha, apenas as despesas de campanha realizadas no Paran\u00e1 deveriam ser contabilizadas. Com isso, o valor projetado pelo juiz chega a R$ 224 mil, bem abaixo\u00a0R$ 7,6 milh\u00f5es estimados pelo PL e dos R$ 21,6 milh\u00f5es, calculados pelo PT. No c\u00e1lculo do\u00a0feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que se manifestou a favor da cassa\u00e7\u00e3o, o valor gasto foi superior a R$ 2 milh\u00f5es. A defesa de Moro declarou que foram gastos R$ 141 mil.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s Sade, outros cinco desembargadores apresentar\u00e3o seus votos. S\u00e3o eles:<\/p>\n<p>Desembargador Jos\u00e9 Rodrigo Sade \u2013 classe de advogado efetivo;<br \/>\nDesembargadora Claudia Cristina Cristofani \u2013 ju\u00edza federal efetiva;<br \/>\nDesembargador Julio Jacob Junior \u2013 classe de advogado efetivo;<br \/>\nDesembargador Anderson Ricardo Foga\u00e7a \u2013 juiz de Direito efetivo;<br \/>\nDesembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz \u2013 juiz de Direito efetivo;<br \/>\nDesembargador Sigurd Roberto Bengtsson \u2013 presidente<\/p>\n<p>Os processos em julgamento s\u00e3o os <a href=\"https:\/\/consultaunificadapje.tse.jus.br\/#\/public\/resultado\/0604176-51.2022.6.16.0000\">0604176-51.2022.6.16.0000<\/a>\u00a0e\u00a0<a href=\"https:\/\/consultaunificadapje.tse.jus.br\/#\/public\/resultado\/0604298-64.2022.6.16.0000\">0604298-64.2022.6.16.0000<\/a>. Eles t\u00eam teor similar e pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar de Moro, sua inelegibilidade por oito anos e a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o para sua cadeira no Senado, ser\u00e3o apreciadas em conjunto.<\/p>\n<h3>Entenda o caso<\/h3>\n<p>Em 2021, Sergio Moro se filiou ao Podemos, pleiteando uma candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ap\u00f3s a legenda optar pela pr\u00e9-candidatura de Luciano Bivar, o ex-juiz federal deixou a sigla e<span>m mar\u00e7o de 2022 <\/span>e migrou para o Uni\u00e3o Brasil, como pr\u00e9-candidato ao Senado por S\u00e3o Paulo. No entanto, ap\u00f3s ter a mudan\u00e7a de domic\u00edlio eleitoral vetada pela Justi\u00e7a Eleitoral paulista, anunciou a candidatura ao Senado pelo Paran\u00e1.<\/p>\n<p>Uma das a\u00e7\u00f5es acusa Moro de \u201cdesequil\u00edbrio eleitoral\u201d, causado por pr\u00e9-campanha irregular. A outra a\u00e7\u00e3o afirma que h\u00e1 ind\u00edcios de que Moro utilizou recursos do Fundo Partid\u00e1rio, al\u00e9m de outras movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas, para projetar a sua imagem enquanto pr\u00e9-candidato para presidente da Rep\u00fablica. <span>Al\u00e9m de Moro, os seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, tamb\u00e9m s\u00e3o alvos do processo.<\/span><\/p>\n<p>Segundo o PL, os gastos com a disputa ao Senado e com a pr\u00e9-campanha teriam ultrapassado os R$ 7 milh\u00f5es, mais do que o limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de <span>R$ 4,4 milh\u00f5es. J\u00e1 o PT, estima os gastos de Moro <\/span>em R$ 21,6 milh\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3\/4), a partir das 14h, o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de senador do ex-juiz federal Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) por abuso de poder econ\u00f4mico e caixa 2 na pr\u00e9-campanha da elei\u00e7\u00e3o em 2022. 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