{"id":6215,"date":"2024-04-03T17:53:37","date_gmt":"2024-04-03T20:53:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/03\/com-placar-em-1-a-1-julgamento-que-pode-levar-a-cassacao-de-moro-e-interrompido\/"},"modified":"2024-04-03T17:53:37","modified_gmt":"2024-04-03T20:53:37","slug":"com-placar-em-1-a-1-julgamento-que-pode-levar-a-cassacao-de-moro-e-interrompido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/04\/03\/com-placar-em-1-a-1-julgamento-que-pode-levar-a-cassacao-de-moro-e-interrompido\/","title":{"rendered":"Com placar em 1 a 1, julgamento que pode levar a cassa\u00e7\u00e3o de Moro \u00e9 interrompido"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1<\/a> (TRE-PR) interrompeu, nesta quarta-feira (3\/4), o julgamento que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro<\/a> (Uni\u00e3o Brasil-PR) por suposto abuso de poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, ap\u00f3s pedido de vista da ju\u00edza Claudia Cristina Cristofani. At\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 em 1 a 1. A an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es contra o senador ser\u00e1 retomada na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/4).<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s devolu\u00e7\u00e3o do pedido de vista, o juiz Jos\u00e9 Rodrigo Sade se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da chapa e da inelegibilidade de Moro e Lu\u00eds Felipe Cunha por oito anos. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, houve abuso de poder econ\u00f4mico na pr\u00e9-campanha eleitoral em 2022.<\/span><\/p>\n

Diferente do relator das a\u00e7\u00f5es, Sade considerou que as despesas foram desproporcionais e direcionadas para favorecer Moro, caracterizando abuso de poder econ\u00f4mico e implicando em um desequil\u00edbrio no pleito.<\/span><\/p>\n

\u201cO que se tem de concreto \u00e9 que, at\u00e9 2 de outubro de 2022, acabou ele gastando ou investindo muito mais recursos do que os demais candidatos que disputaram com ele a vaga \u00fanica de senador, justamente porque, at\u00e9 determinado ponto de sua jornada eleitoral, seus gastos tinham por base o teto de uma campanha presidencial, o que, a meu ver, implicou num completo desiquil\u00edbrio do pleito em quest\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o magistrado, h\u00e1 evid\u00eancias contundentes de que Moro gastou acima do razo\u00e1vel em sua pr\u00e9-campanha. \u201cH\u00e1 n\u00e3o apenas prova dos gastos realizados, mas tamb\u00e9m do dia-a-dia do investigado Sergio Moro, repleto de compromissos pr\u00e9-eleitorais e com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma estrutura majestosa e \u2013 como n\u00e3o poderia ser diferente \u2013 cara, havendo o investimento de vultosas quantias para a sua manuten\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Sade divergiu do voto do relator, juiz Luciano Carrasco Falavinha, que acolheu os argumentos da defesa e defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o de Moro<\/a>. <\/span>Em extenso voto, Falavinha fez uma sinaliza\u00e7\u00e3o contra a busca da Justi\u00e7a como inst\u00e2ncia pol\u00edtica e apontou que na an\u00e1lise do caso, \u201cn\u00e3o se vai aqui julgar a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, dos seus erros e acertos\u201d.<\/p>\n

\u201cObserva-se ainda a odiosa criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Mesmo diante da legitimidade da insatisfa\u00e7\u00e3o da sociedade organizada, n\u00e3o cabe ao Poder Judici\u00e1rio agir na esteira do que considera indignante, mas sim prestar a jurisdi\u00e7\u00e3o atento \u00e0s leis e, principalmente, ao arcabou\u00e7o constitucional vigente\u201d, disse, ao votar.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h3>\n

Moro \u00e9 alvo de duas a\u00e7\u00f5es, uma movida pelo PL e outra pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT, PV e PCdoB), que alegam abuso de poder econ\u00f4mico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o pelo ex-juiz federal no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha, entre 2021 e 2022. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam teor similar e pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar de Moro, sua inelegibilidade por oito anos e a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o para sua cadeira no Senado.<\/p>\n

Em 2021, Sergio Moro se filiou ao Podemos, pleiteando uma candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Ap\u00f3s a legenda optar pela pr\u00e9-candidatura de Luciano Bivar, o ex-juiz federal deixou a sigla em mar\u00e7o de 2022\u00a0e migrou para o Uni\u00e3o Brasil, como pr\u00e9-candidato ao Senado por S\u00e3o Paulo. No entanto, ap\u00f3s ter a mudan\u00e7a de domic\u00edlio eleitoral vetada pela Justi\u00e7a Eleitoral paulista, anunciou a candidatura ao Senado pelo Paran\u00e1.<\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es acusa Moro de \u201cdesequil\u00edbrio eleitoral\u201d, causado por pr\u00e9-campanha irregular. A outra a\u00e7\u00e3o afirma que h\u00e1 ind\u00edcios de que Moro utilizou recursos do Fundo Partid\u00e1rio, al\u00e9m de outras movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas, para projetar a sua imagem enquanto pr\u00e9-candidato para presidente da Rep\u00fablica.\u00a0Al\u00e9m de Moro, os seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, tamb\u00e9m s\u00e3o alvos do processo.<\/p>\n

Os processos em julgamento s\u00e3o os\u00a00604176-51.2022.6.16.0000<\/a>\u00a0e\u00a00604298-64.2022.6.16.0000<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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