{"id":6145,"date":"2024-03-22T04:34:33","date_gmt":"2024-03-22T07:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/22\/a-variavel-juro-na-equacao-fiscal-do-governo\/"},"modified":"2024-03-22T04:34:33","modified_gmt":"2024-03-22T07:34:33","slug":"a-variavel-juro-na-equacao-fiscal-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/22\/a-variavel-juro-na-equacao-fiscal-do-governo\/","title":{"rendered":"A vari\u00e1vel juro na equa\u00e7\u00e3o fiscal do governo"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, aproveitou um evento que coincidiu com o primeiro dia da reuni\u00e3o do Copom<\/a> para mandar um novo recado sobre a import\u00e2ncia de o colegiado do Banco Central<\/a> prosseguir em uma trajet\u00f3ria consistente de queda dos juros. A fala do chefe da economia destacando que o BC precisa olhar as \u201cnecessidades e crescimento do pa\u00eds\u201d claramente mira menos a decis\u00e3o desta quarta-feira (20), que cortou em 0,5 ponto a Selic (para 10,75% ao ano), e mais a sinaliza\u00e7\u00e3o e a trajet\u00f3ria da taxa b\u00e1sica para as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.<\/p>\n

A vari\u00e1vel juro \u00e9 fundamental para a estrat\u00e9gia econ\u00f4mica (especialmente na dimens\u00e3o fiscal) de Haddad por dois canais: o custo da d\u00edvida p\u00fablica, que em janeiro voltou a ter mais da metade de sua composi\u00e7\u00e3o atrelada \u00e0 taxa Selic (51,4%, segundo o BC) e o crescimento econ\u00f4mico, que tem impactos m\u00faltiplos na equa\u00e7\u00e3o, via aumento de receitas e pelo aumento do denominador da rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e PIB.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de proje\u00e7\u00f5es fiscais do Tesouro divulgado recentemente evidencia a import\u00e2ncia da vari\u00e1vel dos juros no processo de estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. O \u00f3rg\u00e3o considera em seu cen\u00e1rio de refer\u00eancia que a carga de juros vai cair de 6,6% do PIB no ano passado (tendo subido para 6,8% em janeiro) para 5,6% em 2026, \u00faltimo ano desse governo, prosseguindo em trajet\u00f3ria descendente nos per\u00edodos seguintes.<\/p>\n

Para tanto, considera a grade de par\u00e2metros econ\u00f4micos da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Fazenda, que considera uma taxa Selic acumulada passando de 13,2% no ano passado para 9,6% em 2024, 8,2% em 2025 e 7,1% no \u00faltimo per\u00edodo do atual governo.<\/p>\n

\u00c9 um cen\u00e1rio bem mais otimista que o do mercado para os juros b\u00e1sicos, dado que a pesquisa Focus aponta que o juro vai chegar a 8,5% no fim de 2025 e desse patamar n\u00e3o baixar\u00e1. Al\u00e9m disso, a estimativa considerada pela Fazenda para a Selic pressup\u00f5e que o BC coloque a pol\u00edtica monet\u00e1ria no terreno estimulativo (ou seja, que incentive o crescimento) entre 2025 e 2026.<\/p>\n

Atualmente, a Selic est\u00e1 no campo contracionista e o BC tem sinalizado (e o mercado espera) mant\u00ea-la nesse campo por um bom tempo, mesmo com a continuidade dos cortes.<\/p>\n

N\u00e3o cabe aqui neste espa\u00e7o entrar na discuss\u00e3o sobre qual \u00e9 o juro neutro do pa\u00eds hoje, que, para al\u00e9m de ser uma vari\u00e1vel n\u00e3o observ\u00e1vel, \u00e9 repleta de subjetividades por parte de quem a calcula.<\/p>\n

Mesmo assim, \u00e9 ineg\u00e1vel que o cen\u00e1rio fiscal do Tesouro, que sinaliza uma estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida a partir de 2026, considera uma hip\u00f3tese de um BC mais pr\u00f3-crescimento do que hoje o mercado espera.<\/p>\n

Como \u00e9 de se esperar que o governo disponha de mais informa\u00e7\u00f5es do que os analistas financeiros, o relat\u00f3rio do Tesouro n\u00e3o deve ser lido como s\u00f3 um mero cen\u00e1rio. Cabe olh\u00e1-lo como uma sinaliza\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o determin\u00edstica, de como o governo enxerga (ou gostaria de ver) a pol\u00edtica monet\u00e1ria para os pr\u00f3ximos anos, especialmente porque a partir de janeiro de 2025 a composi\u00e7\u00e3o do Banco Central ser\u00e1 majoritariamente de indicados pelo presidente Lula.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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