{"id":6140,"date":"2024-03-22T04:34:32","date_gmt":"2024-03-22T07:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/22\/ao-vivo-stf-retoma-nesta-quinta-feira-21-3-julgamento-da-revisao-da-vida-toda\/"},"modified":"2024-03-22T04:34:32","modified_gmt":"2024-03-22T07:34:32","slug":"ao-vivo-stf-retoma-nesta-quinta-feira-21-3-julgamento-da-revisao-da-vida-toda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/22\/ao-vivo-stf-retoma-nesta-quinta-feira-21-3-julgamento-da-revisao-da-vida-toda\/","title":{"rendered":"AO VIVO \u2013 STF retoma nesta quinta-feira (21\/3) julgamento da revis\u00e3o da vida toda"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) derrubou nesta quinta-feira (21\/3) a revis\u00e3o da vida toda, por meio de duas ADIs. Os ministros n\u00e3o discutiram o embargos de declara\u00e7\u00e3o opostos pelo INSS<\/a> em si, mas, a maioria dos ministros considerou constitucional o artigo 3\u00ba da lei 9.876\/99, que trata sobre regra de transi\u00e7\u00e3o a ser usada para os c\u00e1lculos de aposentadoria. Leia a reportagem sobre o julgamento.<\/a><\/p>\n

Dessa forma, ao julgarem que a regra \u00e9 v\u00e1lida e cogente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o aposentado escolha o melhor c\u00e1lculo para ele \u2013 o que foi decidido no recurso que trata sobre a revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n

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A Corte julgou as ADIs 2.110<\/a>\u00a0e\u00a02.111<\/a>, que questionam a cria\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e a exig\u00eancia de car\u00eancia para o pagamento de sal\u00e1rio-maternidade para contribuintes individuais.<\/p>\n

Veja como foi o julgamento no STF\u00a0<\/strong><\/h3>\n

18h21 \u2013 Sess\u00e3o \u00e9 encerrada<\/strong><\/p>\n

18:17 \u2013 Por 7 votos a 4, STF derruba revis\u00e3o da vida toda por ADI que trata da mesma lei
\n<\/strong><\/p>\n

18:03 \u2013 Gilmar Mendes vota pela improced\u00eancia da car\u00eancia do sal\u00e1rio-maternidade. \u201c\u00c9 preciso que valorizemos a ideia de responsabilidade fiscal\u201d, afirmou.<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

17:54 \u2013 C\u00e1rmen L\u00facia vota pela negativa dos pedidos das ADI\u2019s 2110 e 2111. A ministra seguiu a diverg\u00eancia apresentada pelo ministro Alexandre de Moares.<\/strong><\/p>\n

17:40 \u2013 Fux segue o voto do relator das ADI\u2019, ministro Nunes Marques. \u201cSou exatamente avesso a essa revis\u00e3o da vida toda, porque a Previd\u00eancia Social \u00e9 organizada baseada no pressuposto da preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro e atuarial\u201d, afirmou.<\/strong><\/p>\n

17h30 \u2013 Fachin segue a diverg\u00eancia parcial. Para o ministro, o STF deve reconhecer a possibilidade de garantir ao segurado pela elei\u00e7\u00e3o da norma que melhor assegura seus interesses.<\/strong><\/p>\n

117h15 \u2013 Sess\u00e3o \u00e9 reiniciada<\/strong><\/p>\n

16h06 \u2013 Dino acompanha o voto do ministro Zanin, e sess\u00e3o \u00e9 interrompida para intervalo<\/strong><\/p>\n

15h40 \u2013 Zanin vota pela constitucionalidade da lei, mas diz que se aplica \u00e0 revis\u00e3o da vida toda. Com isso, ao seu ver, os aposentados devem ficar na regra de transi\u00e7\u00e3o, sem direito a escolher pela regra que lhe for melhor favor\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n

15h37 \u2013 Moraes vota pela constitucionalidade da lei, mas diz que n\u00e3o repercute no recurso da revis\u00e3o da vida toda<\/strong><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, no in\u00edcio da sess\u00e3o, que as ADIs n\u00e3o podem invalidar o que j\u00e1 foi decidido a favor dos aposentados na Revis\u00e3o da Vida Toda. Mas o ministro Cristiano Zanin pediu a palavra para dizer que o processo da Revis\u00e3o da Vida Toda ainda n\u00e3o foi finalizado e, portanto, mudan\u00e7as poder\u00e3o ocorrer. Nos embargos, Zanin votou para que o processo no STF seja anulado e o recurso retorne ao STJ para corre\u00e7\u00e3o de um erro processual \u2013 para ele, na tramita\u00e7\u00e3o do processo houve uma inobserv\u00e2ncia da reserva de plen\u00e1rio prevista no art. 97 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Assim, esse tipo de processo deveria ter sido julgado pelo plen\u00e1rio do Tribunal e n\u00e3o por um colegiado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a discuss\u00e3o, Moraes come\u00e7ou a votar nas ADIs, pois ele havia pedido vista das a\u00e7\u00f5es. O ministro votou pela constitucionalidade da lei, mas diz que n\u00e3o repercute no recurso da revis\u00e3o da vida toda.<\/p>\n

14h45 \u2013 Moraes afirma que \u00e9 preciso definir se ADI pode rever a decis\u00e3o em Recurso Extraordin\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Ao iniciar seu voto, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o plen\u00e1rio deve discutir se a ADI poder\u00e1 rever a decis\u00e3o em Recurso Extraordin\u00e1rio. \u201c\u00c9 importante para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, porque naquela discuss\u00e3o de Recurso Extraordin\u00e1rio, que fixou uma tese de repercuss\u00e3o geral, para esse momento em que analisaremos a ADI, houve mudan\u00e7a significativa no plen\u00e1rio\u201d, destacou.<\/p>\n

O ministro Cristiano Zanin manifestou que o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00e3o foi transitado em julgado, uma vez que h\u00e1 embargos de declara\u00e7\u00e3o. Para Moraes, apesar dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, ainda est\u00e1 em aberto se o m\u00e9rito do Recurso Extraordin\u00e1rio poder\u00e1 ser revisto via ADI.<\/p>\n

14h33 \u2013 Sess\u00e3o \u00e9 iniciada com julgamento da revis\u00e3o da vida toda em conjunto com as ADIs 2.110<\/a>\u00a0e\u00a02.111<\/a>, que questionam a cria\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e a exig\u00eancia de car\u00eancia para o pagamento de sal\u00e1rio-maternidade para contribuintes individuais.\u00a0<\/strong><\/p>\n

14h26 \u2013 Presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, abre a sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

14:04 \u2013 Veja a \u00edntegra do voto de Cristiano Zanin<\/a><\/strong><\/p>\n

12h34 \u2013\u00a0IEPREV protocolou no STF quest\u00e3o de ordem contra voto de Zanin<\/a><\/strong><\/p>\n

O Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) uma\u00a0quest\u00e3o de ordem<\/a>\u00a0contestando o voto do ministro\u00a0Cristiano Zanin<\/a>\u00a0no julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>) contra a decis\u00e3o que considerou constitucional a\u00a0revis\u00e3o da vida toda<\/a>. A quest\u00e3o de ordem foi remetida ao relator do julgamento, ministro\u00a0Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n

11h27 \u2013 <\/strong>Aposentado que deu origem ao caso concreto pede manuten\u00e7\u00e3o de voto de Lewandowski<\/a><\/p>\n

Em memorial endere\u00e7ado ao presidente do STF, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, os advogados do escrit\u00f3rio Kravchychyn Advocacia e Consultoria, que representam o aposentado que deu origem ao caso concreto, pediram que o Supremo julgue a quest\u00e3o de ordem apresentada pela parte \u2013 referente \u00e0 inexist\u00eancia de omiss\u00e3o de voto do ministro Ricardo Lewandowski<\/a>\u00a0\u2013 antes do julgamento dos embargos.<\/p>\n

10h48 \u2013 A<\/strong>p\u00f3s voto de Zanin, processo corre risco de retornar ao STJ<\/p>\n

O voto do ministro\u00a0Cristiano Zanin<\/a>\u00a0no julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o da\u00a0revis\u00e3o da vida toda<\/a>\u00a0abre a possibilidade de o processo retornar ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>), caso seu voto seja seguido pela maioria dos ministros do STF. Isso porque, ao acolher a alega\u00e7\u00e3o de nulidade do ac\u00f3rd\u00e3o do STJ proposta pelo INSS, o ministro aponta uma poss\u00edvel falha na condu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o no Tribunal. Saiba mais sobre os poss\u00edveis impactos do voto do ministro<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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