O governador do estado do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB), defende que o Brasil tenha uma certificadora nacional de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n
Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (20\/03), Barbalho prop\u00f4s um modelo que n\u00e3o seja totalmente privado e que, segundo o governador, \u00e9 uma ideia que j\u00e1 foi apresentada por ele ao governo federal. Ele cita ainda o BNDES como um dos poss\u00edveis entes que poderia ter o papel de lastrear parte do processo de certifica\u00e7\u00e3o nacional como forma de garantir maior integridade ao mercado brasileiro de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAcho que tem que ser uma coisa h\u00edbrida, com uma ag\u00eancia reguladora para que a gente n\u00e3o corra risco de ser v\u00edtima do lobby das certifica\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, disse.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de carbono tem enfrentado problemas de credibilidade no mercado volunt\u00e1rio de carbono. Parte desse problema chegou a diminuir em 4% a demanda por offsets em 2022 em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo levantamento da BloombergNEF.<\/p>\n
No cen\u00e1rio global, a demanda por projetos de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es provenientes de Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD+) caiu 40% em 2022 em rela\u00e7\u00e3o a 2021. A avalia\u00e7\u00e3o do levantamento \u00e9 de que o risco reputacional dos cr\u00e9ditos provenientes do desmatamento evitado tem feito desenvolvedores \u201ctirarem o p\u00e9 do acelerador\u201d.<\/p>\n
Den\u00fancias de greenwashing j\u00e1 chegaram inclusive ao Brasil. Um exemplo foi revelado pela Folha de S. Paulo no ano passado sobre a negocia\u00e7\u00e3o da Petrobras por cr\u00e9ditos de carbono do Acre que tinham problemas com documentos da certifica\u00e7\u00e3o e registros de desmatamento.<\/p>\n
\u00c9 um sinal de alerta justamente por se tratar de projetos que v\u00eam sendo aplicados especialmente nos estados amaz\u00f4nicos, como no Par\u00e1, Acre e Tocantins.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o que poderia garantir maior integridade para o mercado volunt\u00e1rio nacional, Barbalho lembra que outros assuntos dever\u00e3o ser tratados ao longo do desenvolvimento do uso de offsets.<\/p>\n
\u201cEssa quest\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e integridade. Acho que esses ser\u00e3o os gargalos que v\u00e3o ser muito cobrados quando o mercado estiver mais aquecido\u201d, pontuou.<\/p>\n
Iniciativas jurisdicionais. O governador do Par\u00e1 avalia que o projeto de lei que cria um mercado regulado de cr\u00e9dito de carbono, o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE), precisa antes de tudo garantir a possibilidade dos sistemas jurisdicionais no texto \u2014 o que significa, na pr\u00e1tica, poder aos estados para cria\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios programas de mercado volunt\u00e1rio.<\/p>\n
O trecho do texto chegou a ser colocado em cheque durante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados, mas foi retomado ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o dos governadores dos estados da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica e do pr\u00f3prio Barbalho com o relator da mat\u00e9ria na Casa, deputado Aliel Machado (PV-PR).<\/p>\n
Machado defendia \u00e0 \u00e9poca que a gest\u00e3o dos cr\u00e9ditos ficassem sob responsabilidade dos pr\u00f3prios produtores interessados em comercializar os cr\u00e9ditos de \u00e1reas florestais preservadas.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o encontrada no texto foi um dispositivo para garantir que os propriet\u00e1rios possam sair do mercado jurisdicional e negociar seus pr\u00f3prios cr\u00e9ditos diretamente com compradores, caso queiram.<\/p>\n
O governador defende ainda o uso de reservas legais para remunera\u00e7\u00e3o no mercado de carbono no projeto de lei.<\/p>\n
\u201cSe eu sou dono de 100% da minha terra, por que eu n\u00e3o posso ter lucro de 20% que eu uso? E os 80% que eu preservo? Acho que precisamos abrir a mente para transformar a captura de carbono, a floresta viva, em um valor\u201d, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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