{"id":6086,"date":"2024-03-15T04:25:22","date_gmt":"2024-03-15T07:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/15\/combater-a-maior-causa-do-desmatamento-ilegal-da-amazonia-e-possivel\/"},"modified":"2024-03-15T04:25:22","modified_gmt":"2024-03-15T07:25:22","slug":"combater-a-maior-causa-do-desmatamento-ilegal-da-amazonia-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/15\/combater-a-maior-causa-do-desmatamento-ilegal-da-amazonia-e-possivel\/","title":{"rendered":"Combater a maior causa do desmatamento ilegal da Amaz\u00f4nia \u00e9 poss\u00edvel"},"content":{"rendered":"

Falar da Amaz\u00f4nia<\/a> \u00e9, antes de tudo, falar do sentido de pertencimento e cuidado que todos n\u00f3s, sejamos amaz\u00f4nidas ou n\u00e3o, temos com o planeta. Cuidar de uma das maiores florestas do mundo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para a continuidade da vida sobre a terra. E, se quisermos proteger as pessoas e os lugares que amamos, precisamos acabar com a grilagem, que atualmente \u00e9 a maior causa do desmatamento ilegal na regi\u00e3o. Esse crime amea\u00e7a diretamente os povos ind\u00edgenas e as comunidades tradicionais amaz\u00f4nicas, que exercem um papel essencial na prote\u00e7\u00e3o desse territ\u00f3rio e de sua biodiversidade, al\u00e9m de contribuir significativamente para o desequil\u00edbrio clim\u00e1tico.<\/p>\n

A grilagem n\u00e3o \u00e9 boa nem para quem a realiza. Derrubar a floresta para desenvolver atividades agropecu\u00e1rias, por exemplo, pode prejudicar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Voc\u00ea tem percebido que os dias est\u00e3o mais quentes em alguns lugares? Ou tem acompanhado nos notici\u00e1rios o aumento na ocorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos? As secas e cheias extremas s\u00e3o sintomas do desequil\u00edbrio do clima e da a\u00e7\u00e3o humana desordenada e impactam diretamente a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil.<\/p>\n

A boa not\u00edcia \u00e9 que h\u00e1 v\u00e1rias propostas de solu\u00e7\u00f5es na mesa e todos podem contribuir. Para ajudar a engajar esfor\u00e7os coordenados entre os setores p\u00fablico e privado e a sociedade civil, o Amazoniar<\/a> \u2013 iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) para ampliar o di\u00e1logo sobre a floresta amaz\u00f4nica \u2013 lan\u00e7ou recentemente a cartilha \u201cPor uma Amaz\u00f4nia livre de grilagem\u201d<\/a>. O material traz informa\u00e7\u00f5es sobre os mecanismos utilizados por grileiros para a apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras p\u00fablicas e seus impactos, al\u00e9m de propostas do IPAM para combater esse crime.<\/p>\n

Como mostra a cartilha, a maneira mais imediata de combater a apropria\u00e7\u00e3o ilegal de terras p\u00fablicas \u00e9 banir cadastros fraudulentos da base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Um estudo<\/a> indica que mais de 100 mil im\u00f3veis rurais registrados no sistema est\u00e3o sobrepostos \u00e0s florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas na Amaz\u00f4nia. Na pr\u00e1tica, uma \u00e1rea quase do tamanho do Uruguai poderia ser protegida da grilagem na regi\u00e3o somente com o cancelamento desses cadastros.<\/p>\n

Conhecer e destinar os 56,5 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas<\/a> na Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m \u00e9 uma medida urgente a ser tomada pelos governos estaduais e federal para uma redu\u00e7\u00e3o definitiva da grilagem. Isso significa avaliar todas as caracter\u00edsticas dessas \u00e1reas e design\u00e1-las em categorias que permitam sua conserva\u00e7\u00e3o ou uso sustent\u00e1vel, como dita a Lei de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas. As terras ind\u00edgenas e as unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o exemplos de categorias que permitem fortalecer a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Do lado do setor privado, \u00e9 fundamental implementar e melhorar mecanismos de rastreabilidade para identificar a poss\u00edvel liga\u00e7\u00e3o de produtos com o desmatamento, seja ele legal ou ilegal. Isso permitiria acabar com o incentivo por parte de investidores e eliminaria a grilagem das etapas de produ\u00e7\u00e3o de commodities<\/em> agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias, como a soja e a carne, por exemplo.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel produzir alimentos otimizando o uso de \u00e1reas j\u00e1 abertas, sem que seja preciso desmatar. O uso de tecnologia, de assist\u00eancia t\u00e9cnica, das linhas de cr\u00e9ditos e de outras estrat\u00e9gias podem tornar \u00e1reas j\u00e1 antropizadas em grandes produtoras alinhadas a modelos sustent\u00e1veis, como os das agroflorestas e da agricultura regenerativa. A essa estrat\u00e9gia, soma-se o ordenamento territorial e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental, para o estabelecimento de um cen\u00e1rio favor\u00e1vel para se produzir de forma respons\u00e1vel, al\u00e9m de combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

N\u00f3s, da sociedade civil, tamb\u00e9m podemos ajudar nessa miss\u00e3o. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) Amaz\u00f4nia de P\u00e9, que conta com apoio do IPAM, \u00e9 um exemplo de a\u00e7\u00e3o que podemos apoiar. O projeto visa destinar as florestas p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia, evitando seu uso incorreto e frequentemente ligado a cadeias ilegais de, por exemplo, cria\u00e7\u00e3o de gado, extra\u00e7\u00e3o de madeira e garimpo, entre outras atividades pautadas no desmatamento. Para isso, \u00e9 preciso que 1% do eleitorado brasileiro \u2013 ou seja, mais ou menos 1,5 milh\u00e3o de pessoas \u2013 apoie o projeto a partir de assinatura presencial em postos oficiais. No site da iniciativa<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel encontrar os endere\u00e7os de todos os postos de coleta de assinatura ou propor a instala\u00e7\u00e3o de um novo.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um elemento-chave nessa jornada. Precisamos conversar mais sobre o que acontece no nosso planeta, pa\u00eds, estados, munic\u00edpios e comunidades. Esse di\u00e1logo pode nos ajudar a mudar h\u00e1bitos e seguir incentivando a busca coletiva por solu\u00e7\u00f5es para fortalecer o combate \u00e0 grilagem e reduzir o desmatamento. Para amazoniar o mundo, a mudan\u00e7a come\u00e7a com cada um de n\u00f3s. Vamos come\u00e7ar?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Falar da Amaz\u00f4nia \u00e9, antes de tudo, falar do sentido de pertencimento e cuidado que todos n\u00f3s, sejamos amaz\u00f4nidas ou n\u00e3o, temos com o planeta. Cuidar de uma das maiores florestas do mundo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para a continuidade da vida sobre a terra. E, se quisermos proteger as pessoas e os lugares que amamos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6086"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6086\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}