{"id":6079,"date":"2024-03-15T04:25:22","date_gmt":"2024-03-15T07:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/15\/entidades-reagem-a-declaracao-de-rui-costa-sobre-inercia-de-servidores-publicos\/"},"modified":"2024-03-15T04:25:22","modified_gmt":"2024-03-15T07:25:22","slug":"entidades-reagem-a-declaracao-de-rui-costa-sobre-inercia-de-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/15\/entidades-reagem-a-declaracao-de-rui-costa-sobre-inercia-de-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Entidades reagem \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Rui Costa sobre \u2018in\u00e9rcia\u2019 de servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

As principais entidades que representam os servidores p\u00fablicos federais entraram em p\u00e9 de guerra com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa<\/a>, ap\u00f3s entrevista \u00e0 r\u00e1dio Metr\u00f3pole, da Bahia, quando Costa afirmou que o funcionalismo<\/a> tem \u201ctend\u00eancia \u00e0 in\u00e9rcia\u201d e que precisa de uma \u201cfungada no cangote\u201d para atuar com efici\u00eancia. Tanto o Condsef, que representa as carreiras p\u00fablicas, quanto o Fonacate, das carreiras t\u00edpicas de Estado, divulgaram notas de rep\u00fadio.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es t\u00eam potencial para complicar ainda mais a rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e os sindicatos, em um momento sens\u00edvel das negocia\u00e7\u00f5es salariais<\/a>. Al\u00e9m do impasse na Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, diversas carreiras est\u00e3o mobilizadas em campanha salarial e, cada vez mais, avan\u00e7am sobre a possibilidade de greve, como noticiado pela newsletter Por Dentro da M\u00e1quina, do JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

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Ao tratar do ritmo de funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, diante de um questionamento sobre as cobran\u00e7as feitas pelo presidente Lula<\/a>, o chefe da Casa Civil respondeu: \u201cQuando voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea aquilo que voc\u00ea queria que acontecesse no prazo correto, no tempo correto, evidente que a temperatura sobe um pouquinho e a cobran\u00e7a vem como qualquer outra. E \u00e9 bom que seja assim. Digo sempre que quem \u00e9 prefeito, governador, presidente da Rep\u00fablica tem que pisar no calcanhar, fungar no cangote para as coisas andarem\u201d.<\/p>\n

\u00c0 R\u00e1dio Metr\u00f3pole na segunda-feira (11\/3), o ministro complementou: \u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia \u00e0 in\u00e9rcia grande, em geral, no servi\u00e7o p\u00fablico. Tem uma velha frase: \u2018N\u00e3o deixe para amanh\u00e3 o que voc\u00ea pode fazer hoje\u2019. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes, se voc\u00ea deixar solto, pessoal [adota o] \u2018deixe para semana que vem, n\u00e3o tem necessidade de fazer agora, ou deixe para amanh\u00e3\u2019. Na verdade, \u00e9 preciso fazer hoje e n\u00e3o amanh\u00e3. Porque o povo precisa \u00e9 hoje. Muitas vezes, o governante precisa dar calor para as coisas andarem no tempo correto, e o presidente sabe dar esse calor\u201d.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (14\/3), o Fonacate afirmou que Rui Costa \u201crepete ataques sistem\u00e1ticos ao funcionalismo feitos ao longo do \u00faltimo governo, como no epis\u00f3dio em que o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a>, chamou os servidores de \u2018parasitas’\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de um caso t\u00edpico de ass\u00e9dio institucional, a fala revela in\u00e9pcia do titular da pasta para endere\u00e7ar quest\u00f5es ligadas ao servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, justamente no momento em que esses 11,5 milh\u00f5es de trabalhadores t\u00eam sido t\u00e3o decisivos para que pa\u00eds retome seu caminho de desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, afirma a entidade.<\/p>\n

Antes de divulgar a nota, a dire\u00e7\u00e3o do Fonacate procurou a Casa Civil, chegou a pedir audi\u00eancia com o ministro para tratar da declara\u00e7\u00e3o e do atual cen\u00e1rio na rela\u00e7\u00e3o do governo com os servidores, por\u00e9m afirma que n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

J\u00e1 o Condsef se manifestou por meio de secret\u00e1rio-geral, S\u00e9rgio Ronaldo da Silva. \u201cOs milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos de todo o Brasil merecem e exigem respeito\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cOra, \u00e9 o governo que deveria sair da in\u00e9rcia e ter mais agilidade para fazer o que ainda durante a campanha presidencial disse ser prioridade: reconstruir o Brasil e valorizar os servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, disse S\u00e9rgio Ronaldo. \u201cTemos e cumprimos obriga\u00e7\u00f5es, assim como exigimos que o governo tamb\u00e9m cumpra com as suas e respeite a categoria\u201d, complementou.<\/p>\n

Impasse<\/h3>\n

Esse epis\u00f3dio marca o momento mais tenso da rela\u00e7\u00e3o entre servidores e Executivo desde o in\u00edcio do governo Lula, ap\u00f3s o governo bater o p\u00e9 sobre a proposta salarial para os servidores p\u00fablicos federais, que prev\u00ea reajuste zero em 2024. Os sindicatos decidiram aumentar a press\u00e3o, e as tratativas sobre greve nas carreiras com maior n\u00famero de servidores, como \u00e9 o caso de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Trabalho, ganha for\u00e7a.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o governo faz estudos sobre a possibilidade de refor\u00e7ar o vencimento b\u00e1sico dos servidores, caso se confirme a alta na arrecada\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre, premissa para qualquer reajuste linear em 2024.<\/p>\n

Se a arrecada\u00e7\u00e3o ficar acima da projetada no primeiro trimestre, o Executivo deve mudar a atual proposta, que prev\u00ea reajuste de 9%, em duas parcelas iguais de 4,5%, em 2025 e 2026; aumento do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658,00 para R$ 1 mil, a partir de 1\u00ba de maio; e de 51% da Assist\u00eancia Pr\u00e9-Escolar.<\/p>\n

O governo cogita n\u00e3o repetir o modelo de reajuste linear utilizado em 2023, quando houve recomposi\u00e7\u00e3o de 9%. Nas \u00faltimas semanas, o Executivo passou a trabalhar com a possibilidade de estabelecer um valor nominal, que seria incorporado aos sal\u00e1rios de servidores da ativa e de aposentados.<\/p>\n

O plano, que repete a l\u00f3gica da recomposi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, tem impacto proporcional maior sobre os servidores com sal\u00e1rios menores. O Fonacate j\u00e1 se manifestou contra a ideia e sinaliza que, caso haja avan\u00e7o, o tema poder\u00e1 ser judicializado<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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