{"id":6076,"date":"2024-03-15T04:25:22","date_gmt":"2024-03-15T07:25:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/15\/metas-fiscais-para-2025-em-diante-exigem-realismo-e-responsabilidade\/"},"modified":"2024-03-15T04:25:22","modified_gmt":"2024-03-15T07:25:22","slug":"metas-fiscais-para-2025-em-diante-exigem-realismo-e-responsabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/15\/metas-fiscais-para-2025-em-diante-exigem-realismo-e-responsabilidade\/","title":{"rendered":"Metas fiscais para 2025 em diante exigem realismo e responsabilidade"},"content":{"rendered":"

O governo est\u00e1 a um m\u00eas de enviar o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2025 e j\u00e1 discute qual ser\u00e1 a melhor trajet\u00f3ria fiscal a ser apresentada para os pr\u00f3ximos anos. Quando lan\u00e7ou o arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, o governo definiu a meta de zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024, passando para um saldo positivo entre receitas e despesas de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026.<\/p>\n

S\u00e3o objetivos ambiciosos e muitas vozes dentro do governo apontam que talvez seja o caso de atenuar esse processo de resultados fiscais nos pr\u00f3ximos anos. Isso porque, mesmo com sinais de que 2024 ter\u00e1 um resultado melhor do que o antecipado pelo mercado, o desempenho do ano tem um peso importante de receitas n\u00e3o recorrentes, algo tamb\u00e9m na faixa de 0,5% do PIB, no m\u00ednimo.<\/p>\n

Em entrevista ao JOTA<\/span> PRO<\/a> nesta ter\u00e7a-feira (12), o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, evitou ser enf\u00e1tico sobre o assunto, destacando que n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o tomada. Mas, de certa forma, admitiu a discuss\u00e3o (ao dizer que n\u00e3o \u00e9 um problema discutir eventual ajuste nas metas de 2025 em diante) e deu um importante recado sobre em que termos ela deve se dar.<\/p>\n

\u201cDiscutir uma trajet\u00f3ria no campo positivo, no campo do equil\u00edbrio, n\u00e3o \u00e9 um problema\u201d, afirmou. \u201cImportante \u00e9 n\u00e3o retroceder em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio de equil\u00edbrio e ir melhorando\u201d, completou Ceron.<\/p>\n

O alerta do secret\u00e1rio precisa ser levado em conta. Ainda que persista algum ceticismo no mercado e dentro do pr\u00f3prio governo sobre a capacidade de a meta zero ser alcan\u00e7ada, mesmo considerando a banda de toler\u00e2ncia, efetivamente o desempenho fiscal deste ano deve ser melhor do que se vislumbrava h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas meses. Nesse sentido, demonstrar comprometimento com uma trajet\u00f3ria de evolu\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, para um pa\u00eds carente de credibilidade fiscal, deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o no radar.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de fiscalismo. Ali\u00e1s, a manuten\u00e7\u00e3o das metas atuais seria um ato fiscalista que carece n\u00e3o s\u00f3 de necessidade efetiva como de objetividade pol\u00edtica. O governo n\u00e3o precisa correr para chegar a 1% de super\u00e1vit prim\u00e1rio. O custo disso seria ou aumento de carga tribut\u00e1ria, estrat\u00e9gia que precisava ser enfrentada (e o foi com relativo sucesso no ano passado), mas que j\u00e1 mostra claramente seus limites pela rea\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 1202 (da reonera\u00e7\u00e3o e do Perse, entre outros temas), ou necessidade de corte de despesas, um caminho que este governo n\u00e3o tem mandato das urnas para trilhar e que mesmo na \u201cliberal\u201d gest\u00e3o passada teve grandes dificuldades de se avan\u00e7ar.<\/p>\n

Dosar as metas dos pr\u00f3ximos anos faz sentido pol\u00edtico e econ\u00f4mico. No pol\u00edtico, pelos motivos listados acima. No campo da economia, porque o pa\u00eds precisa crescer e mais aumento de tributos pode acabar jogando contra o investimento e a disposi\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar das empresas. Por outro lado, objetivos realistas n\u00e3o podem passar mensagem de leni\u00eancia, sob pena de servirem de pretexto para o Banco Central ser mais conservador na gest\u00e3o dos juros.<\/p>\n

\u00c9 preciso reconhecer que, a despeito do elevado e pior do que sinalizado d\u00e9ficit de 2023, a equipe econ\u00f4mica do governo conseguiu ter ganhos de credibilidade fiscal. Isso se expressa em alguns dados objetivos que Ceron trouxe na conversa com o JOTA<\/span>.<\/p>\n

Ele mostrou informa\u00e7\u00f5es da pesquisa Focus em que o mercado, no fim de 2022, n\u00e3o via estabiliza\u00e7\u00e3o de d\u00edvida em seu horizonte de longo prazo (dez anos) e agora j\u00e1 v\u00ea um cen\u00e1rio no qual o principal indicador fiscal se estabiliza em patamar entre 86% e 87% do PIB em 2030. Isso j\u00e1 \u00e9 um ganho e significa que a primeira etapa da pol\u00edtica fiscal foi conclu\u00edda, segundo Ceron.<\/p>\n

O secret\u00e1rio, por\u00e9m, reconhece que \u00e9 preciso ir al\u00e9m. No cen\u00e1rio do Tesouro, considerando o cumprimento das metas fiscais e as proje\u00e7\u00f5es de PIB e juros do governo, essa estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ocorreria j\u00e1 em 2026 e em patamares em torno de 78% do PIB. Com par\u00e2metros do mercado para os resultados prim\u00e1rios (que ainda v\u00ea d\u00e9ficit em todo o horizonte desse governo), e com PIB melhor do que o esperado pelos analistas (o estimado pela Fazenda), a estabiliza\u00e7\u00e3o se daria em 2027, na faixa de 80% do PIB.<\/p>\n

Dessa forma, o esfor\u00e7o \u00e9 para convencer o mercado de que a estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ocorrer\u00e1 bem mais cedo do que os analistas est\u00e3o vendo hoje.<\/p>\n

\u201cSe fa\u00e7o um fiscal melhor que o mercado espera neste ano, a trajet\u00f3ria toda muda\u2026 A d\u00edvida j\u00e1 est\u00e1 ancorada abaixo de 90% [nas proje\u00e7\u00f5es do mercado]. Nosso objetivo \u00e9 ancorar a estabiliza\u00e7\u00e3o abaixo de 80%. Seria fant\u00e1stico\u201d, disse Ceron. \u201cAcredito que o mercado ainda est\u00e1 muito fora do que vai acontecer. Aos poucos, a gente est\u00e1 fazendo as expectativas do mercado convergirem. O gap<\/em> entre as expectativas do mercado e o nosso cen\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trajet\u00f3ria da d\u00edvida est\u00e1 diminuindo desde o ano passado e isso \u00e9 muito positivo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio, apontando que acredita que a d\u00edvida neste ano vai fechar ao redor de 76% do PIB.<\/p>\n

Ceron afirma que os dados atualmente apontam que a tend\u00eancia \u00e9 que o relat\u00f3rio bimestral mostre o resultado prim\u00e1rio de 2024 dentro da banda de toler\u00e2ncia da meta, ou seja, abaixo de R$ 28 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit. \u201cEu n\u00e3o queria ancorar um n\u00famero ainda antes de ter uma no\u00e7\u00e3o melhor sobre isso [com dados que v\u00e3o chegar nos pr\u00f3ximos dias]. Mas hoje eu diria que tem uma probabilidade maior de que fique dentro da banda do que fora da banda. Eu diria que a tend\u00eancia \u00e9 que fique dentro da banda\u201d, afirmou.<\/p>\n

O chefe do Tesouro avaliou que isso n\u00e3o significa que acabou a discuss\u00e3o sobre o atingimento da meta no ano. Mas ressalta que \u00e9 um \u201c\u00f3timo\u201d in\u00edcio de ano, com a meta de receita sendo atingida no primeiro bimestre.<\/p>\n

Ceron destaca que ainda h\u00e1 desafios presentes para o ano. Um deles \u00e9 sobre a performance do Carf<\/a>, que tem uma boa expectativa de julgamentos (conforme o Jota PRO mostrou nesta quarta (13), s\u00f3 em fevereiro foram julgados R$ 90 bilh\u00f5es e para o ano espera-se mais de R$ 840 bilh\u00f5es, mas \u00e9 preciso ver quanto vai se materializar efetivamente em receitas ao longo de 2024. Outra fonte de incerteza \u00e9 a expectativa de recursos derivados de concess\u00f5es de ferrovias<\/a>.<\/p>\n

No lado das despesas, o secret\u00e1rio reconhece que h\u00e1 incertezas na Previd\u00eancia, onde pequenas varia\u00e7\u00f5es percentuais significam muitos bilh\u00f5es, e outras rubricas, como o Proagro, cujo gasto subiu bastante no \u00faltimo ano.<\/p>\n

Os desafios fiscais n\u00e3o s\u00e3o poucos para este e os pr\u00f3ximos anos. Mas realismo e responsabilidade precisam andar juntos. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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