Em nossa sociedade, h\u00e1 fun\u00e7\u00f5es invis\u00edveis, mas que s\u00e3o t\u00e3o essenciais quanto o ar que respiramos.<\/p>\n
Assim \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica. Longe dos holofotes, n\u00e3o vista pela popula\u00e7\u00e3o em geral, mas desempenhando papel fundamental na estrutura social, sendo pilar da defesa dos direitos e interesses da coletividade, da garantia da legalidade, da moralidade, da \u00e9tica e da efici\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, viabilizando a execu\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas.<\/p>\n
No dia 17 de janeiro de 2021, no Hospital das Cl\u00ednicas em S\u00e3o Paulo, a primeira pessoa tomava uma dose de vacina contra a Covid-19 no Brasil. A enfermeira M\u00f4nica Calazans foi a primeira de milh\u00f5es de brasileiros que seriam vacinados nos pr\u00f3ximos meses, o que permitiu que fossem evitadas in\u00fameras mortes em raz\u00e3o dessa tr\u00e1gica doen\u00e7a.<\/p>\n
Por tr\u00e1s desse momento hist\u00f3rico, estava a atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel da Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo e seus dedicados procuradores, cujo trabalho multidisciplinar possibilitou n\u00e3o apenas a vacina\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de brasileiros, mas tamb\u00e9m a coordena\u00e7\u00e3o eficaz entre entidades p\u00fablicas, salvaguardando vidas e promovendo um federalismo cooperativo que obrigou outros entes p\u00fablicos a agirem em prol da sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00e9 apenas uma dentre as milhares de hist\u00f3rias que ilustram o papel discreto, por\u00e9m determinante, desempenhado pela Advocacia P\u00fablica em nossa sociedade, respons\u00e1vel por representar judicial e extrajudicialmente o Estado e os interesses democraticamente eleitos.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de outras institui\u00e7\u00f5es que recebem constante destaque midi\u00e1tico, como o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o trabalho dos advogados p\u00fablicos ocorre nos bastidores, longe dos holofotes e carecendo de maior reconhecimento. No entanto, \u00e9 gra\u00e7as a ela que as pol\u00edticas p\u00fablicas se concretizam, seja por meio da an\u00e1lise de contratos e licita\u00e7\u00f5es, cobran\u00e7a de impostos, defesa em a\u00e7\u00f5es judiciais ou da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
No Dia da Advocacia P\u00fablica, celebramos n\u00e3o apenas os profissionais que trabalham incansavelmente nos bastidores, mas tamb\u00e9m reconhecemos a import\u00e2ncia fundamental de sua atua\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado de Direito e o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Sim, pois s\u00e3o os advogados p\u00fablicos que tornam vi\u00e1veis as pol\u00edticas p\u00fablicas eleitas pelo povo e que somente o alcan\u00e7a gra\u00e7as ao trabalho \u00e1rduo e competente desses profissionais.<\/p>\n
Para que possam desempenhar seu papel de forma independente e eficaz, \u00e9 crucial que a Advocacia P\u00fablica seja valorizada, garantindo sua autonomia e remunera\u00e7\u00e3o condizente com seu papel essencial e qualificado. Somente assim podemos assegurar a imparcialidade e efetividade de sua atua\u00e7\u00e3o, promovendo a justi\u00e7a e equidade nas rela\u00e7\u00f5es entre Estado e cidad\u00e3os.<\/p>\n
A Advocacia P\u00fablica forte e aut\u00f4noma \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado de Direito e para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, pois atua como guardi\u00e3 da legalidade e da moralidade administrativa, garantindo que a Administra\u00e7\u00e3o atue dentro dos limites estabelecidos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o e pelas leis.<\/p>\n
Dizem que\u00a0quem n\u00e3o \u00e9 visto n\u00e3o \u00e9 lembrado<\/em>. Mas, neste 7 de mar\u00e7o, enquanto celebramos o nosso dia, lembramos das palavras sens\u00edveis de Antoine de Saint-Exup\u00e9ry que nos ensina a m\u00e1xima de que\u00a0o essencial \u00e9 invis\u00edvel aos olhos.<\/em><\/p>\n Concordamos plenamente com ele pois, embora invis\u00edvel, a Advocacia P\u00fablica \u00e9 essencial para garantir a \u00e9tica, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e as pol\u00edticas p\u00fablicas que salvam vidas e moldam nossa sociedade.<\/p>\n Um brinde \u00e0 Advocacia P\u00fablica e aos advogados da Democracia!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em nossa sociedade, h\u00e1 fun\u00e7\u00f5es invis\u00edveis, mas que s\u00e3o t\u00e3o essenciais quanto o ar que respiramos. Assim \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica. Longe dos holofotes, n\u00e3o vista pela popula\u00e7\u00e3o em geral, mas desempenhando papel fundamental na estrutura social, sendo pilar da defesa dos direitos e interesses da coletividade, da garantia da legalidade, da moralidade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6030"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6030\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}