{"id":6024,"date":"2024-03-08T04:15:04","date_gmt":"2024-03-08T07:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/08\/com-projecao-preliminar-de-deficit-de-r-25-bi-cresce-chance-de-meta-ser-cumprida\/"},"modified":"2024-03-08T04:15:04","modified_gmt":"2024-03-08T07:15:04","slug":"com-projecao-preliminar-de-deficit-de-r-25-bi-cresce-chance-de-meta-ser-cumprida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/08\/com-projecao-preliminar-de-deficit-de-r-25-bi-cresce-chance-de-meta-ser-cumprida\/","title":{"rendered":"Com proje\u00e7\u00e3o preliminar de d\u00e9ficit de R$ 25 bi, cresce chance de meta ser cumprida"},"content":{"rendered":"

A possibilidade de cumprimento da meta fiscal de 2024 entrou efetivamente no jogo e n\u00e3o parece mais algo imposs\u00edvel como muitos achavam, avaliam t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica. Faltando duas semanas para o primeiro relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas, as estimativas preliminares da \u00e1rea econ\u00f4mica apontavam para um d\u00e9ficit prim\u00e1rio em torno de R$ 25 bilh\u00f5es para 2024, segundo o JOTA<\/span> apurou.<\/p>\n

Como os n\u00fameros ainda ser\u00e3o atualizados entre os dias 14 e 18 de mar\u00e7o, esse indicativo pode mudar at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio bimestral, no dia 22. Os riscos de um d\u00e9ficit mais alto do que esse no dado efetivo do relat\u00f3rio s\u00e3o superiores \u00e0 possiblidade de um n\u00famero fiscal melhor, segundo fontes do governo. Isso porque a maior parte dos dados positivos de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram capturados nas contas preliminares, enquanto ainda podem surgir mais surpresas negativas, especialmente no lado da despesa.<\/p>\n

De qualquer forma, um interlocutor ressalta que desde dezembro os cen\u00e1rios fiscais est\u00e3o se movendo positivamente. At\u00e9 aquele m\u00eas, as contas apontavam para um d\u00e9ficit prim\u00e1rio da ordem de 0,5% do PIB, cerca de R$ 50 bilh\u00f5es. O n\u00famero j\u00e1 era melhor do que os 0,8% do PIB da mediana do mercado e volta e meia se ouvia nos corredores de Bras\u00edlia que se esse cen\u00e1rio do governo se materializasse j\u00e1 seria uma vit\u00f3ria, pois melhor que as expectativas.<\/p>\n

Desde dezembro, conforme foram avan\u00e7ando as medidas no Congresso, as proje\u00e7\u00f5es internas do governo est\u00e3o melhorando, especialmente depois da arrecada\u00e7\u00e3o ter bombado em janeiro e ficado acima do esperado tamb\u00e9m nos n\u00fameros preliminares de fevereiro.<\/p>\n

Caso os dados continuem mostrando um d\u00e9ficit prim\u00e1rio na vizinhan\u00e7a de R$ 25 bilh\u00f5es, n\u00e3o seria necess\u00e1rio a rigor nem fazer contingenciamento. Isso porque a margem de toler\u00e2ncia da meta \u00e9 de d\u00e9ficit de R$ 28 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Se quiser mostrar maior compromisso com o d\u00e9ficit zerado, o governo pode contingenciar parte das despesas, mesmo estando na margem de toler\u00e2ncia.<\/p>\n

Vale lembrar que se aparecerem novas despesas ou acontecer algum evento imprevisto do lado da receita, a necessidade de bloquear gastos vira obriga\u00e7\u00e3o, dado que o novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> exige que o governo mostre empenho em cumprir a meta para n\u00e3o ser responsabilizado por eventual descumprimento.<\/p>\n

Essa melhora nos dados fiscais do governo para 2024 significa que o debate em torno da mudan\u00e7a de meta morreu? A resposta \u00e9 n\u00e3o. Mas precisa ser complementada com a avalia\u00e7\u00e3o de que o risco de isso acontecer de fato diminuiu.<\/p>\n

Vale ponderar, contudo, que at\u00e9 o fim do ano h\u00e1 uma longa estrada a ser percorrida. Receitas que hoje est\u00e3o projetadas podem ser frustradas, assim como novas surpresas positivas (como as derivadas de um eventual crescimento econ\u00f4mico mais intenso ou de um sucesso estrondoso nas transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias) podem acontecer.<\/p>\n

No lado das despesas, mesma coisa. O governo aposta em algumas redu\u00e7\u00f5es de gastos previdenci\u00e1rios e em outros programas, mas o hist\u00f3rico tem trazido mais surpresas negativas do que positivas nesse front. O risco de a meta n\u00e3o ser cumprida existe e n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel, o que, se materializado, ensejaria o acionamento de gatilhos de conten\u00e7\u00e3o de despesas para 2025 e 2026.<\/p>\n

O ano de 2023 foi pedag\u00f3gico, j\u00e1 que o resultado fiscal foi muito pior do que o governo apontava, mesmo se excluindo da conta fatores extraordin\u00e1rios, como o pagamento de R$ 90 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios e antecipa\u00e7\u00e3o de despesas com estados.<\/p>\n

Outro elemento precisa ser levado em conta no cen\u00e1rio fiscal para este ano. Em maio, quando sair\u00e1 o segundo relat\u00f3rio bimestral, o governo conta com a possibilidade de fazer uma suplementa\u00e7\u00e3o hoje estimada em cerca de R$ 15 bilh\u00f5es ao or\u00e7amento. Essa prerrogativa depende de a proje\u00e7\u00e3o de receitas mostrar um crescimento substancial no ano.<\/p>\n

Se isso ocorrer, e tudo indica que vai, h\u00e1 possibilidade de uma situa\u00e7\u00e3o curiosa: se o cen\u00e1rio do segundo relat\u00f3rio bimestral mostrar quadro similar ao atual, com d\u00e9ficit estimado ao redor de R$ 25 bilh\u00f5es, a adi\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento colocaria o d\u00e9ficit para fora da margem de toler\u00e2ncia, for\u00e7ando o governo a bloquear gastos ao mesmo tempo em que os aumenta.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do Planalto de acionar essa prerrogativa de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 clara. Inclusive, como mostrou o jornalista Roberto Maltchik, do JOTA<\/span><\/a>, o governo j\u00e1 quer usar uma parte desses R$ 15 bilh\u00f5es para dar reajuste nominal aos servidores p\u00fablicos. Nos bastidores fala-se entre R$ 8 bilh\u00f5es e 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Seria um mau uso desse dinheiro extra, j\u00e1 que se aumentar\u00e1 despesa obrigat\u00f3ria com pouco impacto multiplicador na economia em vez de alavancar a capacidade de investimentos federais, cujo efeito no n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica seria muito mais intenso.<\/p>\n

O governo est\u00e1 olhando todas esses riscos e outros que n\u00e3o est\u00e3o listados nesta coluna. Por isso, h\u00e1 cautela em se falar que o cumprimento da meta est\u00e1 de fato no jogo, mas com a ressalva de que ainda \u00e9 muito cedo para cantar vit\u00f3ria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, um desempenho fiscal em linha com a meta de zerar o d\u00e9ficit em 2024 n\u00e3o significa que a mudan\u00e7a de patamar fiscal seria estrutural. Fontes ouvidas pela coluna apontam que o resultado fiscal deste ano ter\u00e1 muito impacto de receitas n\u00e3o recorrentes, como as atualiza\u00e7\u00f5es de fundos exclusivos e offshores e pagamentos de transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ou negocia\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Carf.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, fatores como a vincula\u00e7\u00e3o dos pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, bem como das emendas parlamentares, \u00e0 receita, e os reajustes reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo colocam as metas fiscais de 2025 em diante como muito desafiadoras.<\/p>\n

Quando anunciou o arcabou\u00e7o fiscal, o ministro Fernando Haddad sugeriu super\u00e1vits prim\u00e1rios de 0,5% e 1% do PIB para 2025 e 2026. Em 15 de abril, o governo enviar\u00e1 ao Congresso o PLDO relativo ao pr\u00f3ximo ano. Uma suaviza\u00e7\u00e3o desses objetivos \u00e9 um cen\u00e1rio fact\u00edvel, embora ainda n\u00e3o haja decis\u00e3o tomada.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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