{"id":6018,"date":"2024-03-08T04:15:03","date_gmt":"2024-03-08T07:15:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/08\/desoneracao-da-folha-e-reforma-os-destaques-do-jota-pro-tributos-em-fevereiro\/"},"modified":"2024-03-08T04:15:03","modified_gmt":"2024-03-08T07:15:03","slug":"desoneracao-da-folha-e-reforma-os-destaques-do-jota-pro-tributos-em-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/08\/desoneracao-da-folha-e-reforma-os-destaques-do-jota-pro-tributos-em-fevereiro\/","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o da folha e reforma: Os destaques do JOTA PRO Tributos em fevereiro"},"content":{"rendered":"

Mesmo com o Carnaval, fevereiro foi um m\u00eas repleto de movimenta\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no pa\u00eds. Com a volta dos trabalhos do Congresso ap\u00f3s o recesso, o m\u00eas foi marcado por discuss\u00f5es em torno da MP 1.202, como a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e o fim antecipado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O JOTA<\/span> PRO Tributos realizou uma call exclusiva para seus clientes no dia 26 de janeiro, sobre esse assunto<\/a>. As jornalistas Cristiane Bonfanti, Mariana Branco e Julia Portela detalharam o futuro da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, institu\u00edda pela Medida Provis\u00f3ria 1202; apontaram as principais tend\u00eancias para o Carf em 2024; e mostraram quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos julgamentos relevantes nos Tribunais superiores. Na call, os assinantes podem fazer perguntas para os analistas do JOTA<\/span>. Veja como foi.<\/a><\/p>\n

Fevereiro tamb\u00e9m marcou o fim da greve dos auditores fiscais<\/a>, o que permitiu que Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltasse a funcionar normalmente.\u00a0Tamb\u00e9m houve disputas importantes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, representantes do setor produtivo avan\u00e7aram em estrat\u00e9gias no Legislativo e no Executivo para conseguir espa\u00e7o nos debates envolvendo a regulamenta\u00e7\u00e3o. Apesar do movimento, empres\u00e1rios avaliam que o espa\u00e7o aberto a eles nas discuss\u00f5es no governo \u00e9 insuficiente.<\/p>\n

Os assinantes do JOTA<\/span> PRO Tributos<\/a> receberam informa\u00e7\u00f5es antecipadas sobre todos esses acontecimentos, al\u00e9m de relat\u00f3rios especiais sobre temas como a nova transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria paulista<\/a> e o novo projeto de lei que cria um sistema<\/a> de maior conformidade entre o contribuinte e a Receita Federal.<\/p>\n

A equipe do\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Tributos<\/a>\u00a0tem acesso \u00fanico aos bastidores das institui\u00e7\u00f5es brasileiras, faz apura\u00e7\u00e3o sob demanda, analisa dados e sua rela\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica, al\u00e9m de acompanhar de perto os principais temas que impactam o ambiente de neg\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o relat\u00f3rio elaborado pelo time mostrando que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) monitora at\u00e9 o momento 251 a\u00e7\u00f5es com questionamentos \u00e0 Lei 14.789\/2023<\/a>, decorrente da convers\u00e3o da MP 1.185\/2023, que prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es de ICMS e cria um cr\u00e9dito fiscal sobre incentivos de ICMS. O relat\u00f3rio originalmente enviado aos clientes PRO em 24 de fevereiro, foi liberado para leitores do site no dia 01 de mar\u00e7o. Baixe gratuitamente.<\/a><\/p>\n

Os especialistas do JOTA<\/span> PRO Tributos<\/strong><\/a> tamb\u00e9m elaboraram um relat\u00f3rio sobre como o Minist\u00e9rio da Fazenda estuda uma nova transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para as teses de afretamento, um dos temas frequentes de contencioso tribut\u00e1rio com grandes empresas, inclusive a Petrobras.<\/p>\n

Voc\u00ea pode ter acesso a todas essas informa\u00e7\u00f5es por meio do JOTA<\/span><\/span> PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF. Pe\u00e7a uma degusta\u00e7\u00e3o gratuita!<\/a><\/h3>\n

Confira outras informa\u00e7\u00f5es que levamos aos nossos assinantes corporativos neste m\u00eas<\/h3>\n

Carf<\/h3>\n

Informamos que, por maioria, a C\u00e2mara Superior do Carf afastou a qualifica\u00e7\u00e3o da multa aplicada contra o contribuinte, reduzindo a penalidade de 150% para 75%, em um caso envolvendo amortiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gio interno.<\/p>\n

Tamb\u00e9m noticiamos quando, por cinco votos a um, foi vencedora a posi\u00e7\u00e3o de que as opera\u00e7\u00f5es feitas pelo contribuinte podem ser consideradas como hedge, sendo integralmente dedut\u00edveis da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n

STF e STJ<\/h3>\n

Os assinantes\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Tributos<\/a> foram informados de que os ministros da 2\u00aa Turma do STF decidiram, por 4 votos a 1, que o contribuinte n\u00e3o pode tomar cr\u00e9ditos de PIS e Cofins sobre a reavalia\u00e7\u00e3o de bens do ativo imobilizado.<\/p>\n

Trouxemos tamb\u00e9m a not\u00edcia de que, por maioria, os ministros da 1\u00aa Turma do STJ n\u00e3o permitiram a liquida\u00e7\u00e3o antecipada do seguro-garantia, ou seja, a convers\u00e3o dos valores previstos na ap\u00f3lice de seguro em renda antes do tr\u00e2nsito em julgado da execu\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Nossos especialistas tamb\u00e9m informaram os assinantes de que\u00a0o julgamento na 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o do STJ sobre se as Tarifas de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o (Tust) e de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o (Tusd) comp\u00f5em a base de c\u00e1lculo do ICMS ser\u00e1 retomado no dia 13 de mar\u00e7o.<\/p>\n

MP 1.202<\/h3>\n

Adiantamos aos assinantes que o governo federal iria revogar o trecho da MP 1.202 que trata da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, enviando essa discuss\u00e3o ao Congresso por meio de um projeto de lei, como aconteceu na \u00faltima quarta-feira<\/a> (28\/2).<\/p>\n

Newsletters<\/h3>\n

Al\u00e9m de entregar aos clientes informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o cen\u00e1rio tribut\u00e1rio brasileiro, os assinantes do\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO recebem informativos exclusivos. Conhe\u00e7a as newsletters do\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Tributos<\/a>\u00a0dispon\u00edveis na plataforma\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO<\/p>\n

Matinal<\/strong>: not\u00edcias tribut\u00e1rias publicadas no site do\u00a0JOTA<\/span><\/span>, em grandes jornais e publica\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Enviado por email, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n

Apostas da Semana<\/strong>: comece a segunda-feira com uma an\u00e1lise feita pela equipe do\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0para prever as principais pautas tribut\u00e1rias da semana no STJ, STJ, Carf e no Legislativo.<\/p>\n

Direto da Corte<\/strong>: relat\u00f3rio sobre julgamentos no STF e no STJ. Enviado todos os dias em que ocorrem sess\u00f5es nos tribunais, logo ap\u00f3s os julgamentos, via email.<\/p>\n

Direto do Carf<\/strong>: relat\u00f3rio sobre os julgamentos do Carf, enviados por email no dia da sess\u00e3o. O monitoramento inclui todas as se\u00e7\u00f5es, mas tem foco na C\u00e2mara Superior.<\/p>\n

Direto do Legislativo<\/strong>: relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es sobre as proposi\u00e7\u00f5es de lei de mat\u00e9ria tribut\u00e1ria no Congresso. Enviado \u00e0s quintas-feiras, com o resumo da semana.<\/p>\n

Relat\u00f3rios especiais<\/strong>: informa\u00e7\u00f5es aprofundadas sobre os mais diversos temas que realmente importam no tribut\u00e1rio nacional<\/p>\n

Voc\u00ea pode ter acesso a todas essas informa\u00e7\u00f5es por meio do JOTA<\/span><\/span> PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios, que traz decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF. Pe\u00e7a uma degusta\u00e7\u00e3o gratuita!<\/a><\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo com o Carnaval, fevereiro foi um m\u00eas repleto de movimenta\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no pa\u00eds. Com a volta dos trabalhos do Congresso ap\u00f3s o recesso, o m\u00eas foi marcado por discuss\u00f5es em torno da MP 1.202, como a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e o fim antecipado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6018"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6018\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}