{"id":5987,"date":"2024-03-03T23:53:24","date_gmt":"2024-03-04T02:53:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/03\/tse-regula-ia-e-desinformacao-nas-eleicoes-mas-o-que-ainda-falta-fazer\/"},"modified":"2024-03-03T23:53:24","modified_gmt":"2024-03-04T02:53:24","slug":"tse-regula-ia-e-desinformacao-nas-eleicoes-mas-o-que-ainda-falta-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/03\/tse-regula-ia-e-desinformacao-nas-eleicoes-mas-o-que-ainda-falta-fazer\/","title":{"rendered":"TSE regula IA e desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es. Mas o que ainda falta fazer?"},"content":{"rendered":"

O candidato que usar intelig\u00eancia artificial para difamar opositores ou o sistema eleitoral poder\u00e1 ter o registro da candidatura e o mandato cassado. A puni\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na rec\u00e9m-aprovada resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uso de IA nas elei\u00e7\u00f5es deste ano<\/a>. Al\u00e9m disso, o TSE<\/span> deixou claro que os candidatos podem utilizar a intelig\u00eancia artificial, desde que informem ao eleitor de maneira clara sobre o uso da tecnologia digital.\u00a0<\/span><\/p>\n

A efetividade dessa decis\u00e3o \u00e9 o tema em discuss\u00e3o no epis\u00f3dio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA<\/span><\/strong> que discute o Supremo e a Constitui\u00e7\u00e3o. O debate conta com participa\u00e7\u00e3o de especial de tr\u00eas especialistas no assunto: a professora de Direito Civil do IDP, Laura Schertel, o diretor Executivo do InternetLab, Francisco Brito Cruz; e a l\u00edder de pesquisa do Weizenbaum Institut, na Alemanha, Clara Keller. Os tr\u00eas fazem parte do Comit\u00ea de Integridade do TSE e participaram das discuss\u00f5es que levaram \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o aprovada.<\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n

Conduzida pelo diretor de Conte\u00fado do JOTA<\/span>, Felipe Recondo, com participa\u00e7\u00e3o <\/span>da <\/span>\u00a0professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University e integrante do time fixo do Sem Precedentes, Juliana Alvim, a conversa tamb\u00e9m aborda <\/span>o que, mesmo com a resolu\u00e7\u00e3o do TSE, ainda falta para ser feito. Para os entrevistados, \u00e9 preciso uma resposta do Congresso Nacional, com uma legisla\u00e7\u00e3o sobre o fluxo de informa\u00e7\u00f5es, responsabilidades, limites das plataformas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de detalhar a constru\u00e7\u00e3o do texto, os convidados fazem uma avalia\u00e7\u00e3o sobre as decis\u00f5es do TSE nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e sobre a press\u00e3o das plataformas para evitar o avan\u00e7o de medidas mais restritivas. E tamb\u00e9m respondem o que ainda falta ser feito.<\/span><\/p>\n

Tenha acesso ao\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder,\u00a0uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico\u00a0com informa\u00e7\u00f5es de bastidores\u00a0que oferece\u00a0mais\u00a0transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas.\u00a0Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

At\u00e9 o momento, o Judici\u00e1rio foi o \u00fanico Poder que avan\u00e7ou no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e na responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas. O Congresso Nacional retomou ano passado a discuss\u00e3o sobre uma regulamenta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu aprovar o PL 2630. O Executivo tamb\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7ou nesta \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Assista e ou\u00e7a ao novo epis\u00f3dio do Sem Precedentes<\/h3>\n
<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O candidato que usar intelig\u00eancia artificial para difamar opositores ou o sistema eleitoral poder\u00e1 ter o registro da candidatura e o mandato cassado. A puni\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na rec\u00e9m-aprovada resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uso de IA nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Al\u00e9m disso, o TSE deixou claro que os candidatos podem utilizar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5987"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5987\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}