{"id":5984,"date":"2024-03-03T23:53:24","date_gmt":"2024-03-04T02:53:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/03\/ministerio-da-saude-e-criticado-por-aliados-por-falta-de-dialogo\/"},"modified":"2024-03-03T23:53:24","modified_gmt":"2024-03-04T02:53:24","slug":"ministerio-da-saude-e-criticado-por-aliados-por-falta-de-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/03\/ministerio-da-saude-e-criticado-por-aliados-por-falta-de-dialogo\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 criticado por aliados por falta de di\u00e1logo"},"content":{"rendered":"

Alvo de cr\u00edticas de parlamentares insatisfeitos com o repasse de recursos de emendas, N\u00edsia Trindade passou por dois chacoalh\u00f5es nesta semana em sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>. O mais recente envolveu a publica\u00e7\u00e3o de uma norma t\u00e9cnica com esclarecimentos sobre o aborto legal. Diante da rea\u00e7\u00e3o negativa da ala conservadora no Congresso<\/a>, a pasta decidiu retirar a nota, afirmando ser necess\u00e1ria maior discuss\u00e3o.<\/p>\n

O documento suspenso, assinado por secret\u00e1rios do minist\u00e9rio, abolia uma pol\u00eamica restri\u00e7\u00e3o que limitava o aborto legal at\u00e9 a 21\u00aa semana e 6 dias de gesta\u00e7\u00e3o. O texto publicado pela pasta argumentava que o C\u00f3digo Penal n\u00e3o limitava o tempo para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto. Destacava, ainda, que o direito deveria ser garantido de forma segura, \u00edntegra e digna.<\/p>\n

A nota suspensa \u00e9 considerada uma importante retomada dos direitos das mulheres. Quando foi editada, a orienta\u00e7\u00e3o que limitava o prazo para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez foi apontada como um retrocesso e um limitador para uma garantia assegurada por uma lei que est\u00e1 em vigor h\u00e1 mais de 80 anos. Quanto mais exig\u00eancias s\u00e3o colocadas, mais dif\u00edcil para uma mulher em situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 fragilizada conseguir assegurar seus direitos.<\/p>\n

S\u00e3o poucos os centros que realizam aborto legal. S\u00e3o muitos os m\u00e9dicos que se negam a realizar o procedimento em estabelecimentos p\u00fablicos, alegando obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia. Mulheres v\u00edtimas de estupro, com a vida em risco ou que t\u00eam comprovada a gesta\u00e7\u00e3o de um beb\u00ea com anencefalia t\u00eam de, al\u00e9m de lidar com as pr\u00f3prias afli\u00e7\u00f5es, enfrentar um atendimento que est\u00e1 longe de ser acolhedor e correr contra o tempo.<\/p>\n

A nota, portanto, apenas recuperaria um terreno em busca de um atendimento seguro para as mulheres. A forma como foi feita, no entanto, sem um di\u00e1logo anterior, trouxe margem para as cr\u00edticas. A retirada apressada enfraquece um debate necess\u00e1rio. Mais ainda: d\u00e1 argumentos para os cr\u00edticos de um tema que, embora devesse ser tratado como de sa\u00fade p\u00fablica, \u00e9 usado como bandeira ideol\u00f3gica.<\/p>\n

Hospitais do RJ<\/h3>\n

O epis\u00f3dio ocorre dias depois de outra mostra de descompasso no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m nesta semana, outra aresta considerada desnecess\u00e1ria foi criada e, desta vez, gerando descontentamentos entre a ala defensora do governo.<\/p>\n

Uma portaria publicada na \u00faltima quarta-feira (28), a de n\u00famero 3.208, alterou a estrutura do Departamento de Gest\u00e3o Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. Com a mudan\u00e7a, que passa a vigorar em 13 de mar\u00e7o, compras dos hospitais federais instalados no Rio passariam a ser feitas de forma centralizada. A ideia \u00e9 ganhar escala, ter maior controle de pre\u00e7os nas aquisi\u00e7\u00f5es e reduzir desperd\u00edcios.<\/p>\n

A medida, considerada \u00e0 primeira vista oportuna e l\u00f3gica, n\u00e3o foi antecedida de discuss\u00e3o. Surpresos, os diretores dos hospitais atingidos pela mudan\u00e7a enviaram uma carta a N\u00edsia, criticando a forma como o tema foi conduzido e, ainda, argumentando que a partir de agora suas atribui\u00e7\u00f5es passariam a ser meramente assistenciais e ordenadoras de despesas.<\/p>\n

\u201cO que nos causa estranheza inicialmente, sra. Ministra, \u00e9 o nosso absoluto desconhecimento das modifica\u00e7\u00f5es hoje trazidas a p\u00fablico, sobretudo por seu vulto e impacto em cada um dos nossos HFs (hospitais federais)\u201d, afirma o documento. Eles sustentam ainda que numa administra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e popular uma modifica\u00e7\u00e3o dessa natureza \u00e9 precedida de di\u00e1logo.<\/p>\n

Hospitais federais do Rio s\u00e3o considerados um problema hist\u00f3rico para o minist\u00e9rio. H\u00e1 dificuldades na realiza\u00e7\u00e3o de compras, contrata\u00e7\u00f5es de pessoal \u2013 den\u00fancias sobre superfaturamento e desperd\u00edcios tamb\u00e9m s\u00e3o frequentes, de forma a reduzir a qualidade e efici\u00eancia do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1, contudo, a percep\u00e7\u00e3o de que as discuss\u00f5es devam ser feitas de forma paulatina. Mais ainda: precedidas de negocia\u00e7\u00f5es e debates. E a cr\u00edtica ficou clara em uma mensagem da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do Setorial de Sa\u00fade do PT.<\/p>\n

N\u00edsia Trindade destacou-se na lideran\u00e7a da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz pela sua capacidade de negocia\u00e7\u00e3o. O cargo que ocupa \u00e9 alvo constante de cobi\u00e7a de parlamentares do centr\u00e3o. Ao longo do \u00faltimo ano, mostrou prest\u00edgio com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, com sociedades cient\u00edficas e sociedade civil organizada.<\/p>\n

Esta semana, no entanto, foi marcada por descompassos. E quanto mais falhas acontecem, maior tem de ser a blindagem.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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