{"id":5983,"date":"2024-03-03T23:53:24","date_gmt":"2024-03-04T02:53:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/03\/mercado-de-carbono-regulacao-no-brasil-e-inadiavel\/"},"modified":"2024-03-03T23:53:24","modified_gmt":"2024-03-04T02:53:24","slug":"mercado-de-carbono-regulacao-no-brasil-e-inadiavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/03\/03\/mercado-de-carbono-regulacao-no-brasil-e-inadiavel\/","title":{"rendered":"Mercado de Carbono:\u00a0regula\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 inadi\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal<\/a> ter\u00e1, nas pr\u00f3ximas semanas, a chance de interromper o atraso hist\u00f3rico da legisla\u00e7\u00e3o brasileira relativa \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono. A normatiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 presente em boa parte das maiores economias do planeta, \u00e9 medida essencial para enfrentar os desafios ambientais, alavancar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O mercado regulado de carbono, com lastro, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica, possibilitar\u00e1 ao pa\u00eds efetivar o processo de descarboniza\u00e7\u00e3o<\/a> de sua produ\u00e7\u00e3o com a garantia de que as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa ser\u00e3o, de fato, reduzidas e\/ou compensadas com a\u00e7\u00f5es reais de reflorestamento e a ado\u00e7\u00e3o de energias limpas. Isso ganha ainda mais import\u00e2ncia frente ao compromisso internacional do pa\u00eds, firmado no Acordo de Paris, de zerar suas emiss\u00f5es at\u00e9 2050.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Tenha acesso ao\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder,\u00a0uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico\u00a0com informa\u00e7\u00f5es de bastidores\u00a0que oferece\u00a0mais\u00a0transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas.\u00a0Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

A proposta ora em an\u00e1lise foi enviada pela C\u00e2mara dos Deputados ao Senado com inova\u00e7\u00f5es importantes, sem preju\u00edzos ao cerne do texto aprovado anteriormente pelos senadores. Entre os avan\u00e7os alcan\u00e7ados, h\u00e1 a expressa proibi\u00e7\u00e3o de dupla regula\u00e7\u00e3o, evitando de o mesmo setor ser regulado por leis diferentes, o que dar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e a participa\u00e7\u00e3o do mercado volunt\u00e1rio nas compensa\u00e7\u00f5es das emiss\u00f5es pelo setor regulado. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Outro ponto aperfei\u00e7oado \u00e9 a inclus\u00e3o de medidas para fomento \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono que acelerar\u00e3o o processo de descarboniza\u00e7\u00e3o dos setores regulados e impulsionar\u00e3o a transi\u00e7\u00e3o para uma economia sustent\u00e1vel.<\/span><\/span> Os deputados tamb\u00e9m ajustaram a governan\u00e7a do sistema, com a amplia\u00e7\u00e3o da sociedade civil no processo decis\u00f3rio, com a cria\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara de assuntos regulat\u00f3rios e a manuten\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara t\u00e9cnica consultiva.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o mais importante, no entanto, \u00e9 a previs\u00e3o de que 80% dos recursos arrecadados pelo Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE), previsto no novo marco legal, retornar\u00e3o para inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas descarbonizantes dos setores regulados. Essa previs\u00e3o evitar\u00e1 que o mercado de carbono se torne uma pol\u00edtica meramente arrecadat\u00f3ria. O mecanismo j\u00e1 \u00e9 adotado em diversos pa\u00edses europeus, promovendo o investimento em solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e incentivando a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais limpas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n

De acordo com dados do estudo o Impacto da Bioeconomia no Brasil, coordenado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bioinova\u00e7\u00e3o, e executado pelo Senai\u00a0e Embrapa, o fomento \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de baixa emiss\u00e3o de carbono pode reduzir, em at\u00e9 30 anos (2020 a 2050), 29 bilh\u00f5es de toneladas de CO2 \u2013 em 2022, o Brasil emitiu 1,6 bilh\u00f5es de CO2. Esse horizonte s\u00f3 atingir\u00e1 seu potencial com seguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor, o que inclui transa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis para compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, sendo imperativa a regula\u00e7\u00e3o eficaz do mercado de carbono.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Este marco legal \u00e9 urgente e indispens\u00e1vel, sendo uma de muitas pol\u00edticas clim\u00e1ticas em desenvolvimento pelas autoridades brasileiras para enfrentar os desafios impostos pelo aquecimento global. A uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e1 uma demonstra\u00e7\u00e3o de comprometimento com a sobreviv\u00eancia do planeta e a transi\u00e7\u00e3o da economia tradicional para econ\u00f4mica verde.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Com medidas que garantam efic\u00e1cia, transpar\u00eancia e incentivos para a bioinova\u00e7\u00e3o, o Brasil reunir\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se estabelecer na dianteira do combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e contribuir significativamente para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais promissor.<\/span><\/span><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado Federal ter\u00e1, nas pr\u00f3ximas semanas, a chance de interromper o atraso hist\u00f3rico da legisla\u00e7\u00e3o brasileira relativa \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do mercado de carbono. A normatiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 presente em boa parte das maiores economias do planeta, \u00e9 medida essencial para enfrentar os desafios ambientais, alavancar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5983"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5983\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}