{"id":5936,"date":"2024-02-27T19:54:41","date_gmt":"2024-02-27T22:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/27\/dino-vota-pela-repercussao-geral-em-acao-que-discute-vinculo-entre-uber-e-motorista\/"},"modified":"2024-02-27T19:54:41","modified_gmt":"2024-02-27T22:54:41","slug":"dino-vota-pela-repercussao-geral-em-acao-que-discute-vinculo-entre-uber-e-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/27\/dino-vota-pela-repercussao-geral-em-acao-que-discute-vinculo-entre-uber-e-motorista\/","title":{"rendered":"Dino vota pela repercuss\u00e3o geral em a\u00e7\u00e3o que discute v\u00ednculo entre Uber e motorista"},"content":{"rendered":"

O rec\u00e9m-empossado ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), proferiu seus primeiros votos como membro da Corte nesta segunda-feira (26\/2). No plen\u00e1rio virtual, ele votou a favor<\/a> da repercuss\u00e3o geral do recurso que discute o v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas e o aplicativo de transportes Uber<\/a> e de contr\u00e1rio \u00e0 repercuss\u00e3o geral na discuss\u00e3o sobre a inclus\u00e3o do adicional de insalubridade na base de c\u00e1lculo do Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) pago aos policiais militares do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O julgamento da repercuss\u00e3o geral do RE 1.446.336 (Tema 1291)<\/a>, sobre a Uber, come\u00e7ou na \u00faltima sexta-feira (23\/2) e vai at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o. At\u00e9 ent\u00e3o, somente o relator, o ministro Edson Fachin<\/a>, havia votado.<\/p>\n

Neste caso, Fachin tamb\u00e9m votou pela repercuss\u00e3o geral<\/a>. Para o ministro, a mat\u00e9ria tem import\u00e2ncia econ\u00f4mica, jur\u00eddica e social n\u00e3o s\u00f3 no Brasil como no mundo. Cabe ao Supremo, na sua vis\u00e3o, trazer uma resposta uniformizadora e efetiva para o tema. Segundo informa\u00e7\u00f5es do seu relat\u00f3rio, existem mais de 10 mil a\u00e7\u00f5es desse tipo no Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

\u201cA tem\u00e1tica em an\u00e1lise reveste-se de uma magnitude inquestion\u00e1vel, dada sua proemin\u00eancia jur\u00eddica, econ\u00f4mica e social, bem como sua conex\u00e3o intr\u00ednseca com os debates globais que permeiam as din\u00e2micas laborais na era digital\u201d, escreveu Fachin em seu voto.<\/p>\n

Por enquanto, os ministros n\u00e3o est\u00e3o avaliando se h\u00e1 ou n\u00e3o v\u00ednculo entre motoristas e plataformas. O julgamento no plen\u00e1rio virtual \u00e9 para analisar se a a\u00e7\u00e3o vai ser afetada para gerar uma tese em que os judici\u00e1rios de diferentes inst\u00e2ncias dever\u00e3o seguir.<\/p>\n

No outro julgamento, Dino tamb\u00e9m acompanhou o relator, Lu\u00eds Roberto Barroso, que havia votado para negar a repercuss\u00e3o geral do ARE 1.461.585 (Tema 1292).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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