{"id":5923,"date":"2024-02-27T19:54:40","date_gmt":"2024-02-27T22:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/27\/parana-institui-comite-para-incentivar-cadeias-de-biogas-e-hidrogenio\/"},"modified":"2024-02-27T19:54:40","modified_gmt":"2024-02-27T22:54:40","slug":"parana-institui-comite-para-incentivar-cadeias-de-biogas-e-hidrogenio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/27\/parana-institui-comite-para-incentivar-cadeias-de-biogas-e-hidrogenio\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 institui comit\u00ea para incentivar cadeias de biog\u00e1s e hidrog\u00eanio"},"content":{"rendered":"

O governador do Paran\u00e1, Ratinho J\u00fanior (PSD), editou o <\/span>Decreto 4.922\/2024<\/span><\/a>, que institui o Comit\u00ea de Governan\u00e7a para incentivar as cadeias de biog\u00e1s e hidrog\u00eanio renov\u00e1vel do estado. O objetivo do grupo \u00e9 identificar, propor e acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que subsidiem a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, planos, programas e projetos nas duas \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

O comit\u00ea ter\u00e1 quatro grupos de trabalho: cadeia produtiva de biog\u00e1s e hidrog\u00eanio renov\u00e1vel; pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o; pol\u00edtica de incentivos e regulat\u00f3ria; e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa. Com os diagn\u00f3sticos, eles ir\u00e3o apresentar solu\u00e7\u00f5es ao governo estadual, munic\u00edpios e tamb\u00e9m \u00e0 iniciativa privada.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o governo estadual j\u00e1 havia assinado uma carta conjunta com diversas associa\u00e7\u00f5es, na qual se comprometeu a ampliar a implanta\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s e biometano no meio rural. Al\u00e9m disso, a Secretaria Estadual de Planejamento contratou um Plano de Hidrog\u00eanio junto \u00e0 Fipe (Funda\u00e7\u00e3o de Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas) para ajudar a mapear o cen\u00e1rio do hidrog\u00eanio renov\u00e1vel no estado, al\u00e9m de desenvolver medidas voltadas ao licenciamento.<\/span><\/p>\n

\u201cO Paran\u00e1 est\u00e1 pronto para liderar ainda mais esse processo de produ\u00e7\u00e3o de energia<\/a> limpa. Estamos formatando toda a estrutura necess\u00e1ria para criar planos robustos nessa \u00e1rea para os pr\u00f3ximos anos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do Planejamento, Guto Silva em nota.<\/span><\/p>\n

Direitos humanos<\/h3>\n

Ainda no Paran\u00e1, foi <\/span>criado<\/span><\/a> o Comit\u00ea Estadual de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. O objetivo \u00e9 fortalecer e monitorar as pol\u00edticas p\u00fablicas, efetivar tratados e outros compromissos internacionais e implementar o Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

O comit\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por articular com outros \u00f3rg\u00e3os da \u00e1rea, como o Comit\u00ea Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (CNEDH), constituir e apoiar cursos, interc\u00e2mbios e projetos, elaborar materiais educativos, al\u00e9m de organizar eventos de car\u00e1ter acad\u00eamico como congressos e simp\u00f3sios.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um importante passo na consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos. Atrav\u00e9s da ESEDH [Escola de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos] acumulamos uma experi\u00eancia de excel\u00eancia, e agora chamamos as universidades e a sociedade civil organizada para contribuir neste processo\u201d, apontou via release o secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Cidadania, Santin Roveda.<\/span><\/p>\n

Lista de espera do SUS<\/h3>\n

A C\u00e2mara Municipal de Curitiba aprovou, em segundo turno, o <\/span>PL 242\/2021<\/span><\/a>, que estabelece a divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da lista de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS no munic\u00edpio. De acordo com a proposta, o paciente que aguarda consultas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade poder\u00e1 consultar, nos canais digitais da prefeitura, a sua posi\u00e7\u00e3o na lista de espera para atendimento. A pasta da Sa\u00fade dever\u00e1 tornar p\u00fablico o tempo de espera e o n\u00famero de pessoas que aguardam por atendimento.<\/span><\/p>\n

Garantida a privacidade dos pacientes e respeitando o que prev\u00ea a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), os usu\u00e1rios poder\u00e3o acessar os seguintes dados na lista de espera: data de solicita\u00e7\u00e3o da consulta, do exame ou da interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica; e aviso do tempo m\u00e9dio previsto para atendimentos. Segundo o texto aprovado, as listagens disponibilizadas nas unidades de sa\u00fade, hospitais e entidades conveniadas dever\u00e3o especificar cada modalidade de consulta, exame e interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica oferecida. A atualiza\u00e7\u00e3o da fila de espera dever\u00e1 ser semanal, nos canais digitais do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Se sancionada a lei, a prefeitura ter\u00e1 90 dias para come\u00e7ar a implantar as regras.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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