{"id":5857,"date":"2024-02-16T03:44:38","date_gmt":"2024-02-16T06:44:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/16\/um-indice-anticorrupcao-para-cada-ocasiao\/"},"modified":"2024-02-16T03:44:38","modified_gmt":"2024-02-16T06:44:38","slug":"um-indice-anticorrupcao-para-cada-ocasiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/16\/um-indice-anticorrupcao-para-cada-ocasiao\/","title":{"rendered":"Um \u00edndice anticorrup\u00e7\u00e3o para cada ocasi\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>\u00c9 natural ver respons\u00e1veis pol\u00edticos reagirem a indicadores internacionais com a narrativa t\u00e1tica que for mais conveniente. Ainda recentemente, aqui em Portugal, o governo desvalorizou como \u201cdesatualizado\u201d um relat\u00f3rio do Conselho da Europa alertando para falhas s\u00e9rias no controle da corrup\u00e7\u00e3o \u2013 omitindo que foi o pr\u00f3prio governo portugu\u00eas que atrasou por nove meses a publica\u00e7\u00e3o desse relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Gerir a agenda midi\u00e1tica e escolher as not\u00edcias mais favor\u00e1veis s\u00e3o um v\u00edcio antigo dos pol\u00edticos. Por isso n\u00e3o surpreendeu ver a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, <a href=\"https:\/\/twitter.com\/gleisi\/status\/1755279535698850158\">em publica\u00e7\u00e3o no X<\/a>, valorizar o indicador Previs\u00e3o de Risco de Corrup\u00e7\u00e3o e desvalorizar o \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Internacional, publicado no final de janeiro. Olhando para os dois indicadores, o Brasil \u00e9 ao mesmo tempo um dos pa\u00edses mais corruptos do mundo, ou um dos que melhor controla a corrup\u00e7\u00e3o. O economista Fernando Teixeira explorou este paradoxo, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/brasil-e-lider-global-no-controle-da-corrupcao-02022024\">aqui mesmo no <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a>, mas interessa aprofundar a an\u00e1lise.<\/p>\n<p>\u201cEm estat\u00edstica, a discrep\u00e2ncia entre dois indicadores \u00e9 mau sinal. Ou um deles est\u00e1 errado, ou os dois est\u00e3o\u201d, escreve Fernando Teixeira. Sim e n\u00e3o. Na verdade, \u00edndices diferentes medem coisas diferentes e, claro, d\u00e3o resultados diferentes. Se dois \u00edndices diferentes d\u00e3o conclus\u00f5es completamente opostas, o problema pode estar num \u00edndice, no outro, ou em ambos. Ou pode estar na interpreta\u00e7\u00e3o que se faz dos \u00edndices. Importa por isso perceb\u00ea-los.<\/p>\n<p>Goste-se ou n\u00e3o, o <a href=\"https:\/\/www.transparency.org\/en\/cpi\/2023\">\u00cdndice de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o<\/a> da Transpar\u00eancia Internacional \u00e9 o indicador global mais citado e respeitado quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o no mundo. N\u00e3o s\u00f3 porque foi a primeira ferramenta global a ser desenvolvida, mas porque agrega num \u00fanico \u00edndice uma variedade de observa\u00e7\u00f5es externas sobre a realidade de cada pa\u00eds, recorrendo a indicadores de organismos como o Banco Mundial, o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, a Freedom House e outros. N\u00e3o \u00e9, portanto, um \u00edndice \u201ccontamin\u00e1vel\u201d pelas opini\u00f5es p\u00fablicas de cada pa\u00eds, como pareceu sugerir Fernando Teixeira, ou sequer pelos desejos dos pr\u00f3prios ativistas da Transpar\u00eancia Internacional. S\u00e3o observa\u00e7\u00f5es externas, precisamente para que n\u00e3o sejam \u201ccontaminadas\u201d pela evolu\u00e7\u00e3o epis\u00f3dica das percep\u00e7\u00f5es da opini\u00e3o p\u00fablica, mais vol\u00e1teis de acordo com o clima midi\u00e1tico.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do que disse Gleisi Hoffmann e v\u00e1rios outros cr\u00edticos do \u00edndice, a metodologia e as fontes utilizadas neste \u00edndice da Transpar\u00eancia Internacional n\u00e3o s\u00e3o \u201csecretas\u201d ou \u201cdesconhecidas\u201d \u2013 podem ser facilmente consultadas e baixadas no site da Transpar\u00eancia Internacional. \u00c9 sabido que as teorias da conspira\u00e7\u00e3o est\u00e3o na moda em todo o mundo, mas \u00e0s vezes um \u00edndice global com resultados embara\u00e7osos \u00e9 s\u00f3 mesmo um \u00edndice global com resultados embara\u00e7osos, espelhando uma situa\u00e7\u00e3o embara\u00e7osa. Pode criticar-se um potencial vi\u00e9s ideol\u00f3gico das fontes utilizadas, mas a Transpar\u00eancia Internacional compensa esse risco precisamente recorrendo a uma multiplicidade de fontes para cada pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u00c9 verdade que muitas observa\u00e7\u00f5es v\u00eam de organismos com um foco na economia e no chamado \u201cclima de neg\u00f3cios\u201d, o que pode criar distor\u00e7\u00f5es \u2013 nomeadamente, a de sobreavaliar formas de corrup\u00e7\u00e3o com mais impacto nas empresas, como a pequena corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e desvalorizar problemas como a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O problema \u00e9 que foram estas organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que desenvolveram os primeiros, e mais s\u00f3lidos, indicadores de observa\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. A vantagem do \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 que, pela sua metodologia, pode facilmente integrar outros indicadores que venham a ser criados (desde que tenham robustez cient\u00edfica) e que ajudem a melhorar a qualidade e abrang\u00eancia das observa\u00e7\u00f5es sobre cada pa\u00eds.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 verdade que h\u00e1 uma inesgot\u00e1vel literatura cient\u00edfica a defender e a criticar o \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o. Em fun\u00e7\u00e3o dessa discuss\u00e3o, nos \u00faltimos anos t\u00eam sido criados outros indicadores \u00fateis. A raz\u00e3o \u00e9 simples: n\u00e3o h\u00e1 formas perfeitas de medir uma realidade esquiva como a corrup\u00e7\u00e3o. Tudo o que se discuta e desenvolva, desde que com qualidade cient\u00edfica, \u00e9 por isso bem-vindo.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.corruptionrisk.org\/forecast\/\">Previsor de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o<\/a> n\u00e3o \u00e9 propriamente um \u00edndice global, mas uma medi\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, a partir da an\u00e1lise de desempenhos continuados no tempo em seis indicadores relevantes de integridade p\u00fablica, que incluem a transpar\u00eancia administrativa e or\u00e7amental, a disponibilidade de servi\u00e7os online, as taxas de utilizadores de internet de banda larga entre a popula\u00e7\u00e3o e dimens\u00f5es institucionais relevantes, como a liberdade de imprensa e a independ\u00eancia judicial.<\/p>\n<p>O Brasil tem \u00f3timos indicadores em \u00e1reas como os servi\u00e7os digitais e a transpar\u00eancia administrativa e or\u00e7amental. Mas, claro, <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Or%25C3%25A7amento_secreto\">or\u00e7amentos secretos<\/a> n\u00e3o s\u00e3o medidos nos indicadores de \u201ctranspar\u00eancia or\u00e7amental\u201d \u2013 deste lado, Portugal tamb\u00e9m tem bons indicadores de transpar\u00eancia em \u00e1reas como a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e n\u00e3o \u00e9 por isso que n\u00e3o temos esc\u00e2ndalos reiterados de corrup\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea. Ter boas ferramentas que podem, potencialmente, ser usadas para controle da corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que sejam efetivamente usadas. Ali\u00e1s, o problema das ferramentas de controle \u00e9 que tendem a dirigir-se \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o administrativa, de funcion\u00e1rios, e descuidar da corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ora, quando a corrup\u00e7\u00e3o vem do topo, as ferramentas de controle administrativo s\u00e3o in\u00fateis, se n\u00e3o houver capacidade de escrut\u00ednio externo \u2013 judicial, social e da imprensa.<\/p>\n<p>Justamente, o retrato do Brasil mostrado no Previsor de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 claro: o pa\u00eds est\u00e1 numa tend\u00eancia de estagna\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dez anos. E os indicadores de independ\u00eancia judicial e liberdade de imprensa s\u00e3o precisamente os que mostram tend\u00eancia de queda entre 2013 e 2023. O indicador mais baixo \u00e9 o de acesso \u00e0s ferramentas digitais, medido pelo n\u00famero de assinantes de internet de banda larga e de presen\u00e7as na rede social Facebook (um indicador bizarro, para mim, de acesso e literacia digital). Ora, sem acesso efetivo ao universo online, mesmo os bons indicadores de servi\u00e7os p\u00fablicos digitais e transpar\u00eancia or\u00e7amental em ferramentas online perdem boa parte da sua efic\u00e1cia.<\/p>\n<p>A m\u00e1 not\u00edcia: o Brasil est\u00e1 longe de ser um pa\u00eds das maravilhas no controle da corrup\u00e7\u00e3o, como mostra o \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o. A boa not\u00edcia: o Brasil tem ferramentas com bom potencial para o controle da corrup\u00e7\u00e3o, como mostra o Previsor de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o. Precisa querer us\u00e1-las. N\u00e3o est\u00e1 tudo por fazer. O que \u00e9 preciso \u2013 no Brasil ou em qualquer pa\u00eds do mundo \u2013 \u00e9 aliar vontade social, lideran\u00e7a pol\u00edtica e reforma institucional e administrativa. O problema \u00e9 sempre de vontade. Que ela n\u00e3o falte.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 natural ver respons\u00e1veis pol\u00edticos reagirem a indicadores internacionais com a narrativa t\u00e1tica que for mais conveniente. 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