\u201cNunca se viu uma classe biliona\u0301ria com tanto poder poli\u0301tico.\u201d
\n(Bernie Sanders, citado pelo relat\u00f3rio da Oxfam)<\/p>\n
Para entender melhor o atual cen\u00e1rio socioecon\u00f4mico \u00e9 imperd\u00edvel a leitura do novo relat\u00f3rio da Oxfam \u201cDesigualdade S.A. Como o poder das grandes empresas divide o nosso mundo e a necessidade de uma nova era de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d[1]<\/strong><\/a>.<\/em> Trata-se de an\u00e1lise que mostra as correla\u00e7\u00f5es entre a desigualdade contempor\u00e2nea e o que se chama de \u201cnova era de poder monopolista\u201d ou de \u201cera dourada de divis\u00e3o\u201d.<\/p>\n O estudo inicia-se com o diagn\u00f3stico da extens\u00e3o da desigualdade: desde 2020, os cinco homens mais ricos do mundo duplicaram suas fortunas enquanto, no mesmo peri\u0301odo, 60% da humanidade ficou mais pobre. De fato, os bilion\u00e1rios est\u00e3o US$ 3,3 trilh\u00f5es \u2013 ou 34% \u2013 mais ricos do que no in\u00edcio da d\u00e9cada, com patrim\u00f4nio que cresce 3 vezes mais do que a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De forma geral, os n\u00fameros mostram que o 1% mais rico do planeta det\u00e9m 43% de todos os ativos financeiros globais. No caso brasileiro, o 0,01% mais rico possui 27% dos ativos financeiros, o 0,1% mais rico 43% e o 1% mais rico 63%, enquanto os 50% mais pobres te\u0302m apenas 2%. Ainda \u00e9 preciso lembrar que, do ponto de vista global, a riqueza est\u00e1 concentrada no Norte e tem efeitos ainda mais nefastos sobre grupos vulner\u00e1veis, como mulheres, negros, dentre muitos outros.<\/p>\n Diante de um cen\u00e1rio em que a privac\u0327a\u0303o e a fome sa\u0303o uma realidade cotidiana para muita gente, o relat\u00f3rio estima que, no ritmo atual, seriam necessa\u0301rios 230 anos para acabar com a pobreza, mas \u00e9 poss\u00edvel que se tenha o primeiro triliona\u0301rio em 10 anos.<\/p>\n Para a Oxfam, a imensa e crescente concentra\u00e7\u00e3o do poder das grandes empresas \u2013 7 de cada 10 das maiores empresas do mundo te\u0302m biliona\u0301rios como CEOs ou principais acionistas \u2013 vem permitindo um poder de monopo\u0301lio em ni\u0301vel global que esta\u0301 exacerbando a desigualdade em toda a economia.<\/p>\n Mais do que isso, a an\u00e1lise da Oxfam ressalta que o atual poder de monop\u00f3lio foi resultado das pol\u00edticas p\u00fablicas neoliberais, que acabaram tolerando as estrat\u00e9gias empresariais que desembocaram no atual resultado: retra\u00e7\u00e3o do Estado em prol dos \u201clivres mercados\u201d e consequente omiss\u00e3o diante de fuso\u0303es e aquisic\u0327o\u0303es, conluios em indu\u0301strias concentradas, abusos de propriedade intelectual, t\u00e1ticas de capitalismo de compadrio e expuls\u00e3o do mercado de rivais e pequenas empresas.<\/p>\n A Oxfam tamb\u00e9m destaca que o problema da excessiva concentra\u00e7\u00e3o empresarial tem sido potencializado pelas empresas de private equity<\/em>, que usam seu acesso financeiro privilegiado para atuar como for\u00e7a monopolizadora em todos os setores. Ali\u00e1s, as \u201cbig three\u201d do setor \u2013 BlackRock, State Street e Vanguard \u2013 administram juntas cerca de US$ 20 trilh\u00f5es em ativos de pessoas, cerca de um quinto de ativos sob algum tipo de gest\u00e3o, o que aprofunda o poder de monop\u00f3lio.<\/p>\n Ale\u0301m disso, aponta o relat\u00f3rio que \u201cpesquisas de Harvard sustentam que o poder econo\u0302mico desses fundos de investimentos esta\u0301 ta\u0303o concentrado que \u2018em um futuro pro\u0301ximo, cerca de 12 indivi\u0301duos tera\u0303o poder, na pra\u0301tica, sobre a maioria das empresas de capital aberto dos Estados Unidos\u2019, preocupac\u0327o\u0303es que ja\u0301 foram manifestadas pelo pro\u0301prio fundador da Vanguard.\u201d[2]<\/a><\/p>\n Dentre outras consequ\u00eancias preocupantes da financeiriza\u00e7\u00e3o de grandes empresas est\u00e3o a exacerba\u00e7\u00e3o dos lucros imediatos em detrimento de qualquer objetivo de longo prazo e o desvio de investimentos produtivos. A isso se somam os efeitos tradicionais dos monop\u00f3lios, que, ao gerarem escassez para elevar pre\u00e7os e aumentar lucros, redistribuem a renda e a riqueza de forma regressiva, drenando recursos de consumidores e trabalhadores para a elite econ\u00f4mica, com diversas consequ\u00eancias espec\u00edficas, dentre as quais:<\/p>\n Aumento de pre\u00e7os aos consumidores; Um dos principais resultados desse estado de coisas, reconhecido pelo pr\u00f3prio FMI, \u00e9 que o poder monopolista est\u00e1 crescendo e contribuindo para o aumento das desigualdades. As margens das grandes empresas dispararam nas \u00faltimas d\u00e9cadas, possibilitando tamb\u00e9m colus\u00f5es t\u00e1citas para elevar pre\u00e7os e aumentar margens desde 2021, o que acarretou enormes aumentos de pre\u00e7os em setores como o energ\u00e9tico, o alimentar e o farmac\u00eautico. Por outro lado, o FMI estima que o aumento do poder de monopo\u0301lio e\u0301 responsa\u0301vel por 76% da queda na participac\u0327a\u0303o da renda do trabalho na indu\u0301stria dos Estados Unidos.<\/p>\n Segundo a Oxfam, uma das principais maneiras pelas quais o poder das grandes empresas aumenta a desigualdade \u00e9 precisamente por meio de recompensas aos super-ricos e n\u00e3o aos trabalhadores, o que se operacionaliza em diversas frentes:<\/p>\n Utiliza\u00e7\u00e3o de diversas estrat\u00e9gias, como lobby, portas girat\u00f3rias, associa\u00e7\u00f5es setoriais, pesquisas e campanhas de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para promo\u00e7\u00e3o de leis e pol\u00edticas trabalhistas que mant\u00eam as atuais desigualdades; Diante desse quadro, n\u00e3o surpreende que o relat\u00f3rio da Oxfam mostre a preocupante defasagem salarial observada em muitos pa\u00edses nas \u00faltimas d\u00e9cadas, destacando os estudos da OIT, segundo os quais, no ano de 2022, a dista\u0302ncia entre o crescimento dos sala\u0301rios e a produtividade do trabalho em 52 pai\u0301ses foi a mais elevada desde o ini\u0301cio do se\u0301culo 21, sem que haja nenhuma iniciativa para a conten\u00e7\u00e3o de tal quadro.<\/p>\n Com efeito, o relat\u00f3rio aponta que \u201ca nova ana\u0301lise da Oxfam sobre os dados da World Benchmarking Alliance para mais de 1.600 das maiores e mais influentes empresas em todo o mundo mostra que apenas 0,4% delas esta\u0303o comprometidas publicamente com o pagamento de sala\u0301rios dignos a seus trabalhadores e apoiam isso em suas cadeias de valor\u201d.[3]<\/a><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e dos direitos dos trabalhadores \u00e9 um dos pontos chave para se turbinar a desigualdade, sendo este o motivo pelo qual \u201cem 2022, a OIT alertou que a queda histo\u0301rica nos sala\u0301rios reais poderia aumentar a desigualdade e fomentar a agitac\u0327a\u0303o social\u201d.<\/p>\n N\u00e3o obstante todos os efeitos nefastos da nova era de monop\u00f3lios para os exclu\u00eddos e para o pr\u00f3prio desempenho da economia como um todo, uma das raz\u00f5es pelas quais tem sido particularmente dif\u00edcil enfrentar a desigualdade \u00e9 precisamente o poder pol\u00edtico acumulado pela grande elite econ\u00f4mica.<\/p>\n Para a Oxfam, esse \u00e9 um ponto chave para compreender por que o problema dos super-ricos ultrapassa o fato de serem benefici\u00e1rios de enormes lucros empresariais: al\u00e9m de dirigirem suas empresas estimulando a divis\u00e3o entre os propriet\u00e1rios e o resto da sociedade, tamb\u00e9m s\u00e3o capazes de definir diretamente as economias em seu favor, influenciando as poli\u0301ticas pu\u0301blicas e as leis. Da\u00ed os estudos que demonstram que propostas pol\u00edticas apoiadas pelos ricos t\u00eam maior probabilidade se serem implementadas.<\/p>\n Dessa maneira, uma das conclus\u00f5es centrais do relat\u00f3rio \u00e9 a de que \u201co poder e a influe\u0302ncia dos super-ricos lhes permitiram reduzir a parcela da economia que vai para a maioria, aumentando exponencialmente a parte recebida pelos poucos donos do capital, que sa\u0303o predominantemente os mais ricos em todas as sociedades\u201d.[4]<\/a><\/p>\n Consequentemente, o poder econ\u00f4mico descontrolado est\u00e1 contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma verdadeira plutocracia, j\u00e1 que \u201cos monopo\u0301lios agem como governos, regulam como governos e competem com os governos pelo poder. Como advertiu o ex-presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, \u201ca liberdade de uma democracia na\u0303o esta\u0301 segura se o povo tolerar o crescimento do poder privado ate\u0301 um ponto em que este se torne mais forte do que o seu pro\u0301prio Estado democra\u0301tico\u201d.[5]<\/a><\/p>\n Por meio de um verdadeiro ex\u00e9rcito de lobistas, as grandes empresas est\u00e3o arrebatando as decis\u00f5es pol\u00edticas da esfera democr\u00e1tica, com efeitos perversos para toda a sociedade, at\u00e9 porque tamb\u00e9m investem pesadamente para influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica em favor dos seus interesses.<\/p>\n Apesar do diagn\u00f3stico preocupante, o relat\u00f3rio entende que essa nova era de monop\u00f3lio n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. Assim como foi o resultado de escolhas legislativas e pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 poss\u00edvel reverter o quadro por meio das medidas adequadas, desde que se entenda que \u201cum aumento radical da igualdade deve ser a prioridade mais urgente da humanidade\u201d.[6]<\/a><\/p>\n Da\u00ed o relat\u00f3rio propor diversas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, dentre as quais:<\/p>\n Estabelecer metas e planos para a redu\u00e7\u00e3o radical e r\u00e1pida da desigualdade; No que diz respeito a se evitar os efeitos da concentra\u00e7\u00e3o empresarial extrema, o relat\u00f3rio defende uma abordagem espec\u00edfica para cada pa\u00eds, a fim de se encontrar meios para bloquear fus\u00f5es monopol\u00edsticas e reformar as regras de atos de concentra\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m insiste no necess\u00e1rio incentivo a neg\u00f3cios que n\u00e3o valorizem apenas acionistas e a novas formas de gest\u00e3o que privilegiem trabalhadores e comunidades locais, inclusive por meio do devido apoio financeiro.<\/p>\n Por mais que muitas dessas medidas possam ser controversas e ensejem diferentes graus e modalidades de implementa\u00e7\u00e3o, fato \u00e9 que o relat\u00f3rio da Oxfam aponta para aquele que deve ser o fio condutor de qualquer mudan\u00e7a estrutural: \u201cos governos tera\u0303o que redistribuir de forma radical o poder dos biliona\u0301rios e das grandes empresas a\u0300s pessoas comuns\u201d. [7]<\/a><\/p>\n Apesar das dificuldades inerentes a tal proposta, ressalta a Oxfam que \u201cum mundo igualit\u00e1rio \u00e9 poss\u00edvel se os governos regularem e repensarem o setor privado de forma eficaz\u201d.[8]<\/a> Ao assim fazer, lan\u00e7a para todos n\u00f3s o desafio de como encontrar solu\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias adequadas para resolver o problema.<\/p>\n [1]<\/a> https:\/\/www.oxfam.org.br\/forum-economico-de-davos\/desigualdade-s-a\/<\/a><\/p>\n [2]<\/a> Op.cit., p. 31.<\/p>\n [3]<\/a> Op.cit., p. 34.<\/p>\n [4]<\/a> Op.cit., p. 24.<\/p>\n [5]<\/a> Op.cit., p. 32.<\/p>\n [6]<\/a> Op.cit., p. 48.<\/p>\n
\nEsmagamento dos trabalhadores por meio de diversas estrat\u00e9gias, dentre as quais a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios;
\nN\u00e3o pagamento de impostos;
\nPrivatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em benef\u00edcio do lucro privado, com o risco de mercantiliza\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o do acesso a servi\u00e7os vitais, aumentando a desigualdade;
\nContribui\u00e7\u00e3o para o colapso clim\u00e1tico;
\nIncentivos para a chamada \u201cinfla\u00e7\u00e3o dos vendedores\u201d;
\nLimita\u00e7\u00e3o do acesso a bens e servi\u00e7os fundamentais;
\nCria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos para a inova\u00e7\u00e3o e o empreendedorismo.<\/p>\n
\nOposi\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas trabalhistas que beneficiam trabalhadores, como o sal\u00e1rio m\u00ednimo;
\nReformas que prejudicam os trabalhadores e trazem inclusive retrocessos, como vem ocorrendo com a flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas que pro\u00edbem o trabalho infantil e o trabalho for\u00e7ado ou com a revoga\u00e7\u00e3o de normas que garantem a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos trabalhadores;
\nCria\u00e7\u00e3o de dificuldades para a sindicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nImplementar pol\u00edticas antimonopolistas, rompendo monop\u00f3lios privados j\u00e1 existentes e evitando o crescimento exagerado do poder empresarial;
\nControlar o poder das grandes empresas por meio de medidas como a revitaliza\u00e7\u00e3o do Estado;
\nGarantir servi\u00e7os p\u00fablicos que reduzam a desigualdade, incluindo sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e seguran\u00e7a alimentar;
\nInvestir em transporte, energia, habita\u00e7\u00e3o e outras infraestruturas de car\u00e1ter p\u00fablico;
\nEmpoderar trabalhadores e comunidade;
\nElevar radicalmente os impostos sobre grandes empresas e indiv\u00edduos ricos, reduzindo as possibilidades de evas\u00e3o, bem como avan\u00e7ando em uma tributa\u00e7\u00e3o mais eficaz das grandes empresas, principalmente atrav\u00e9s de suas subsidi\u00e1rias transfronteiri\u00e7as;
\nLimitar a remunera\u00e7\u00e3o de CEOs;
\nImpedir ou limitar pagamentos de dividendos ou recompras de a\u00e7\u00f5es antes de sal\u00e1rios dignos e justi\u00e7a clim\u00e1tica;
\nIncentivar a apoiar sindicatos;
\nDemocratizar regras de com\u00e9rcio e patentes;
\nFortalecer leis para justi\u00e7a racial e de g\u00eanero, al\u00e9m de implementar medidas juridicamente vinculantes para a preserva\u00e7\u00e3o de direitos humanos e ambientais sens\u00edveis ao g\u00eanero;<\/p>\n