{"id":5808,"date":"2024-02-09T03:35:55","date_gmt":"2024-02-09T06:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/09\/minuta-inicial-de-golpe-previa-prisao-de-moraes-gilmar-e-pacheco-diz-pf\/"},"modified":"2024-02-09T03:35:55","modified_gmt":"2024-02-09T06:35:55","slug":"minuta-inicial-de-golpe-previa-prisao-de-moraes-gilmar-e-pacheco-diz-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/09\/minuta-inicial-de-golpe-previa-prisao-de-moraes-gilmar-e-pacheco-diz-pf\/","title":{"rendered":"Minuta inicial de golpe previa pris\u00e3o de Moraes, Gilmar e Pacheco, diz PF"},"content":{"rendered":"

Ao autorizar a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF<\/a>) avaliou que \u201ch\u00e1 vasto relato de complexa e coordenada atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, na qual membros do governo anterior \u201cestipulavam estrat\u00e9gias de subvers\u00e3o da ordem jur\u00eddico-constitucional e ado\u00e7\u00e3o de medidas extremas que culminaram na decreta\u00e7\u00e3o de um Golpe de Estado, tudo a fim de assegurar a perman\u00eancia no poder do ent\u00e3o presidente\u201d Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

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De acordo com a Pol\u00edcia Federal, o ent\u00e3o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Filipe Garcia Martins Pereira, levou a Bolsonaro em novembro de 2022 uma minuta de golpe que decretava a pris\u00e3o de diversas autoridades, entre as<\/span> quais os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, al\u00e9m do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.\u00a0<\/span><\/p>\n

Bolsonaro, ent\u00e3o, teria solicitado que a minuta fosse alterada e que s\u00f3 Moraes fosse preso. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da nova minuta modificada, Bolsonaro teria concordado com os termos do golpe e convocado uma reuni\u00e3o com os Comandantes das For\u00e7as Militares para apresentar a minuta e\u00a0 pression\u00e1-los a aderirem ao Golpe de Estado. Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o de Moraes<\/a>, <\/span>a \u00edntegra da decis\u00e3o sobre o aditamento da PF<\/a> e\u00a0a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR sobre as investiga\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n

A colabora\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi importante para o andamento da investiga\u00e7\u00e3o. Cid, por exemplo, confirmou que o ent\u00e3o comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, em reuni\u00e3o com o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, concordou com o golpe de Estado e colocou suas tropas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Di\u00e1logos mantidos entre Mauro Cid e Bernardo Rom\u00e3o Correa Neto apontavam que o general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira tamb\u00e9m\u00a0 teria concordado em executar as medidas que culminariam na consuma\u00e7\u00e3o do golpe de Estado, desde que Jair Bolsonaro assinasse o decreto de golpe, embora o ato golpista n\u00e3o tivesse apoio do general Freire Gomes, ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito.<\/span><\/p>\n

Em um troca de mensagens entre Braga Netto e o capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito Ailton Barros em um grupo de WhatsApp chamado \u201cFE\u201d (For\u00e7as Especiais), o general Freire Gomes \u00e9 chamado de \u201ccag\u00e3o\u201d por n\u00e3o apoiar a tentativa de golpe. Assim diz a mensagem de Braga Netto: \u201cMeu amigo, infelizmente tenho que dizer que a culpa pelo que est\u00e1 acontecendo e acontecer\u00e1 \u00e9 do Gen Freire Gomes. Omiss\u00e3o e indecis\u00e3o n\u00e3o cabem a um combatente\u201d.<\/p>\n

Em resposta, Ailton Barros sugeriu continuar a pressionar o general Freire Gomes e caso ele insistisse em n\u00e3o aderir ao golpe de Estado afirmou \u201cvamos oferecer a cabe\u00e7a dele aos le\u00f5es\u201d. Braga Netto concorda e d\u00e1 a ordem: \u201cOferece a cabe\u00e7a dele. Cag\u00e3o\u201d. O candidato \u00e0 vice-Presid\u00eancia envia outra mensagem a Ailton Barros orientando-o a atacar o tenente-Brigadeiro Baptista J\u00fanior, ex-comandante da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) a quem adjetivou de \u201cTraidor da p\u00e1tria\u201d, e elogiar o Almirante-de-Esquadra Almir Garnier Santos, ent\u00e3o comandante da Marinha.<\/p>\n

Alvo da opera\u00e7\u00e3o, Bolsonaro entregou o passaporte para a Pol\u00edcia Federal. Marcelo C\u00e2mara, ex-assessor de Bolsonaro, e Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais foram presos.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o do golpe, de acordo com a PF<\/h3>\n

De acordo com a Pol\u00edcia Federal e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) havia uma divis\u00e3o das tarefas executadas para se chegar ao golpe de Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda segundo as investiga\u00e7\u00f5es, embora a atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o tenha se acentuado ao longo do ano de 2022, \u00e9 certo que, desde 2019, j\u00e1 haviam condutas de integrantes do grupo <\/span>direcionadas a propagar a ideia de vulnerabilidade e fraude no sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tenha acesso ao\u00a0JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder,\u00a0uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico\u00a0com informa\u00e7\u00f5es de bastidores\u00a0que oferece\u00a0mais\u00a0transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas.\u00a0Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

A divis\u00e3o de tarefas se dava em seis n\u00facleos:\u00a0<\/span><\/p>\n

1 \u2013 N\u00facleo de Desinforma\u00e7\u00e3o e Ataques ao Sistema Eleitoral: visava a produ\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e amplifica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas quanto a lisura das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022. A finalidade era estimular seguidores a permanecerem na frente de quart\u00e9is e instala\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas, no intuito de criar o ambiente prop\u00edcio para o golpe de Estado.<\/span><\/p>\n

Comp\u00f5em esse n\u00facleo: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; os militares \u00c2ngelo Martins Denicoli, H\u00e9lio Ferreira Lima, Guilherme Marques Almeida e S\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; o empres\u00e1rio argentino Fernando Cerimedo; Eder Lindsay Magalh\u00e3es Balbino, CEO de uma empresa de tecnologia que teria ajudado a montar falso dossi\u00ea apontando fraude nas urnas eletr\u00f4nicas;\u00a0 e T\u00e9rcio Arnaud Tomaz, assessor de Bolsonaro.\u00a0<\/span><\/p>\n

2- N\u00facleo Respons\u00e1vel por Incitar Militares \u00e0 aderirem ao Golpe de Estado:\u00a0esse grupo escolhia pessoas para potencializar e difundir ataques pessoais contra militares em posi\u00e7\u00e3o de comando que resistiam \u00e0s investidas golpistas. Os ataques eram realizados a partir da difus\u00e3o em m\u00faltiplos canais e atrav\u00e9s de influenciadores em posi\u00e7\u00e3o de autoridade perante a \u201caudi\u00eancia\u201d militar.<\/span><\/p>\n

Comp\u00f5em esse n\u00facleo: Braga Netto, ex-candidato a vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica na chapa de Jair Bolsonaro; os militares Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros, Bernardo Rom\u00e3o Corr\u00eaa Netto e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.\u00a0<\/span><\/p>\n

3- N\u00facleo Jur\u00eddico: esse grupo assessorava e elaborava as minutas de decretos com fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e doutrin\u00e1ria que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado.<\/span><\/p>\n

Comp\u00f5em esse n\u00facleo: Mauro Cid,\u00a0 o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Garcia Martins Pereira; o advogado Amauri Feres Saad e o padre Jos\u00e9 Eduardo de Oliveira e Silva.<\/span><\/p>\n

4- N\u00facleo Operacional de Apoio \u00e0s A\u00e7\u00f5es Golpistas: sob a coordena\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e Bolsonaro, esse grupo realizava reuni\u00f5es de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de medidas no sentido para manter as manifesta\u00e7\u00f5es em frente aos quart\u00e9is militares, incluindo a mobiliza\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e financiamento de militares das for\u00e7as especiais em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Comp\u00f5em o n\u00facleo: Os militares Bernardo Rom\u00e3o Corr\u00eaa Netto, S\u00e9rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, H\u00e9lio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Cleverson Ney Magalh\u00e3es e Alex de Ara\u00fajo Rodrigues.\u00a0<\/span><\/p>\n

5 \u2013 N\u00facleo de Intelig\u00eancia Paralela; a fun\u00e7\u00e3o deste grupo foi a de coletar dados e informa\u00e7\u00f5es para auxiliar a tomada de decis\u00f5es do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro na consuma\u00e7\u00e3o do Golpe de Estado. Cabia a esse grupo o monitoramento do itiner\u00e1rio, deslocamento e localiza\u00e7\u00e3o do ministro do STF Alexandre de Moraes e de outras autoridades da Rep\u00fablica com objetivo de captura e deten\u00e7\u00e3o quando da assinatura do decreto de golpe de Estado.<\/span><\/p>\n

Comp\u00f5em esse n\u00facleo: O ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia, Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid e Marcelo Costa C\u00e2mara, coronel da reserva citado em investiga\u00e7\u00f5es como a dos presentes oficiais comercializados durante a gest\u00e3o de Bolsonaro e a das fraudes nos cart\u00f5es de vacina da fam\u00edlia do ex-presidente.<\/span><\/p>\n

6- N\u00facleo de Oficiais de Alta Patente com Influ\u00eancia e Apoio a Outros N\u00facleos: os integrantes deste n\u00facleo usavam da alta patente militar para influenciar e incitar apoio aos demais n\u00facleos de atua\u00e7\u00e3o por meio do endosso de a\u00e7\u00f5es e medidas a serem adotadas para consuma\u00e7\u00e3o do golpe de Estado.<\/span><\/p>\n

Comp\u00f5em esse n\u00facleo: Braga Netto, ex-candidato a vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica na chapa de Jair Bolsonaro; Almir Garnier Santos, M\u00e1rio Fernandes, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, La\u00e9rcio Verg\u00edlio e o ex-ministro da defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira.<\/span><\/p>\n

Partido Liberal foi usado para instrumentalizar a\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Com o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, a Pol\u00edcia Federal identificou a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Partido Liberal para endossar a narrativa do ex-presidente de fraude nas urnas, de modo a legitimar as manifesta\u00e7\u00f5es que ocorriam em frente aos QGs do Ex\u00e9rcito. <\/span><\/p>\n

O partido foi usado para contratar o Instituto Voto Legal (IVL) para fazer a auditoria acerca do funcionamento das urnas eletro\u0302nicas do pleito eleitoral de 2022. Tal estudo falsamente comprovaria fraude nas elei\u00e7\u00f5es e foi usado para fundamentar a ac\u0327a\u0303o judicial que pediu para que fossem anulados os votos computados pelas urnas fabricadas antes de 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, teve papel central nesse processo. \u201cDentro da divisa\u0303o de tarefas estabelecidas pelo Nu\u0301cleo de Desinformac\u0327a\u0303o e Ataques ao Sistema Eleitoral, coube ao enta\u0303o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, financiar, divulgar perante a imprensa e endossar a ac\u0327a\u0303o judicial que corroborava a atuac\u0327a\u0303o da rede de \u2018especialistas\u2019 que subsidiaram \u2018estudos te\u0301cnicos\u2019 que comprovariam supostas fraudes nas eleic\u0327o\u0303es presidenciais de 2022\u201d.<\/span><\/p>\n

Costa Neto acabou sendo preso em flagrante pela Pol\u00edcia Federal (PF<\/a>) nesta quinta-feira (8\/2), durante a opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o, porque foi encontrada uma arma de fogo em situa\u00e7\u00e3o irregular e em nome de terceiros na casa do presidente do PL.<\/p>\n

Quanto \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, de acordo com a PF, \u201cos investigados atuaram de forma coordenada, em unidade de desi\u0301gnios, para desacreditar o sistema eletro\u0302nico de votac\u0327a\u0303o que regia as eleic\u0327o\u0303es presidenciais de 2022, utilizando-se de diversos meios, proclamados como \u2018te\u0301cnicos\u2019 para gerar a formac\u0327a\u0303o de uma primeira impressa\u0303o\u201d.<\/span><\/p>\n

Um dos exemplos mencionados pela PF para demonstrar a integra\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 um \u00e1udio de, gravado em 8 de novembro de 2022 endere\u00e7ado ao comandante do Ex\u00e9rcito general Freire Gomes, em que Mauro Cid fala a respeito de uma conversa que manteve com o ex-presidente e que ele (Jair Bolsonaro) \u2018na\u0303o quis pressionar o Valdemar\u2019, sobre \u2018(\u2026) aquele outro relato\u0301rio do IVL que deve estar saindo tambe\u0301m\u2019. A PF tamb\u00e9m pontua que \u201cos \u2018especialistas\u2019 contratados pelo Partido Liberal, supostamente independentes, possu\u00edam, na verdade, vinculac\u0327o\u0303es com o argentino Fernando Cerimedo e o major da reserva Angelo Martins Denicoli\u201d.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao autorizar a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF) avaliou que \u201ch\u00e1 vasto relato de complexa e coordenada atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, na qual membros do governo anterior \u201cestipulavam estrat\u00e9gias de subvers\u00e3o da ordem jur\u00eddico-constitucional e ado\u00e7\u00e3o de medidas extremas que culminaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5808"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5808\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}