{"id":5802,"date":"2024-02-09T03:35:54","date_gmt":"2024-02-09T06:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/09\/barroso-diz-que-vai-criar-grupo-de-trabalho-sobre-a-litigiosidade-trabalhista-no-brasil\/"},"modified":"2024-02-09T03:35:54","modified_gmt":"2024-02-09T06:35:54","slug":"barroso-diz-que-vai-criar-grupo-de-trabalho-sobre-a-litigiosidade-trabalhista-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/09\/barroso-diz-que-vai-criar-grupo-de-trabalho-sobre-a-litigiosidade-trabalhista-no-brasil\/","title":{"rendered":"Barroso diz que vai criar grupo de trabalho sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, informou que vai criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil. O ministro adiantou a informa\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o do Plen\u00e1rio do STF desta quinta-feira (8\/2).<\/p>\n

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De acordo com a Base Nacional de Dados do Poder Judici\u00e1rio, at\u00e9 o final de outubro de 2023 estavam pendentes cerca de 5,7 milh\u00f5es de processos na Justi\u00e7a do Trabalho<\/a>. Segundo Barroso, o objetivo do grupo ser\u00e1 compreender as circunst\u00e2ncias dessa judicializa\u00e7\u00e3o, que estaria acima do padr\u00e3o mundial.<\/p>\n

\u201cEu acho que [essa litigiosidade] prejudica o pa\u00eds, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a atratividade do pa\u00eds para fins de investimentos. Voc\u00ea s\u00f3 sabe o custo de uma rela\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil depois que ela termina, isso \u00e9 muito problem\u00e1tico, inclusive, do ponto de vista da empregabilidade\u201d, disse o presidente do STF.<\/p>\n

Barroso tamb\u00e9m aproveitou para dizer que considera necess\u00e1rio investigar tamb\u00e9m os motivos por tr\u00e1s da alta litigiosidade contra o poder p\u00fablico. \u201cEm nenhum pa\u00eds do mundo voc\u00ea tem R$ 100 bilh\u00f5es por ano de precat\u00f3rios, ent\u00e3o \u00e9 uma litigiosidade que a gente precisa entender\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

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A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros<\/a>, elaborado pelo CNJ, mostrou que o Judici\u00e1rio brasileiro atingiu um marco em n\u00famero de novos casos em 2022: foram 31,5 milh\u00f5es<\/a> de novas demandas chegando \u00e0 Justi\u00e7a \u2013 10% a mais que no ano anterior.<\/p>\n

Ao todo, a Justi\u00e7a finalizou o ano de 2022 com 81,4 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o. Desse total, 17,7 milh\u00f5es estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provis\u00f3rio, aguardando alguma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica futura. Descontando esses casos, estavam em andamento, no final de 2022, 63 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es judiciais no pa\u00eds.<\/p>\n

Em outubro do ano passado, um documento elaborado pelo N\u00facleo de Extens\u00e3o e Pesquisa \u201cO Trabalho Al\u00e9m do Direito do Trabalho\u201d, vinculado \u00e0 Faculdade de Direito da universidade, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra<\/a>), apontou que decis\u00f5es recentes do STF, em reclama\u00e7\u00f5es, que derrubaram decis\u00f5es trabalhistas que reconheceram v\u00ednculo em casos de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e pejotiza\u00e7\u00e3o t\u00eam gerado uma eros\u00e3o do Direito do Trabalho<\/a>.<\/p>\n

Dias depois, o ministro Gilmar Mendes levou \u00e0 2\u00aa Turma da Corte uma pesquisa que mostrou que das 4.781 reclama\u00e7\u00f5es protocoladas no STF em 2023, 2.566 s\u00e3o classificadas como \u201cDireito do Trabalho\u201d e \u201cProcesso do Trabalho\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria \u201cramo do Direito\u201d, elas s\u00e3o maioria, representam 54%. Ainda segundo ele, quando alterado o fator de busca e inserida a express\u00e3o \u201cDireito do Trabalho\u201d no campo assunto, a quantidade de reclama\u00e7\u00f5es sobre o tema localizadas aumenta para 3.055.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro afirmou que esse dado \u201cn\u00e3o causa espanto\u201d por causa da \u201cvis\u00e3o distorcida\u201d da Justi\u00e7a do Trabalho<\/a>, o que pode fazer com que o Supremo tenha que aferir \u201cdezenas, quem sabe centenas de decis\u00f5es\u201d, que talvez fa\u00e7am com que o Supremo se torne uma \u201cCorte Superior ou Suprema Justi\u00e7a do Trabalho\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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