{"id":5801,"date":"2024-02-09T03:35:54","date_gmt":"2024-02-09T06:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/09\/auditores-da-receita-federal-decidem-encerrar-greve\/"},"modified":"2024-02-09T03:35:54","modified_gmt":"2024-02-09T06:35:54","slug":"auditores-da-receita-federal-decidem-encerrar-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/09\/auditores-da-receita-federal-decidem-encerrar-greve\/","title":{"rendered":"Auditores da Receita Federal decidem encerrar greve"},"content":{"rendered":"

Os auditores da Receita Federal<\/a> decidiram nesta quinta-feira (8\/2) encerrar a greve da categoria, que teve dura\u00e7\u00e3o de 81 dias. A decis\u00e3o foi anunciada pelo Sindifisco, ap\u00f3s tr\u00eas dias de assembleia virtual. O encerramento da greve teve a ades\u00e3o de 77,7% dos filiados.<\/p>\n

Com o an\u00fancio, as atividades do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)<\/a>, bem como a atua\u00e7\u00e3o nas fronteiras, portos e aeroportos de todo o pa\u00eds, devem retornar imediatamente \u00e0 normalidade. Os auditores, no entanto, seguir\u00e3o mobilizados at\u00e9 a assinatura do decreto com os termos acordados com o governo.<\/p>\n

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Conforme o JOTA<\/span> havia antecipado<\/a>, a governo federal apresentou, na semana passada, uma proposta de aumento da remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel que teve boa receptividade entre os auditores da Receita. O acordo foi fechado ap\u00f3s uma intensa negocia\u00e7\u00e3o, com a rejei\u00e7\u00e3o de duas ofertas anteriores, que teve atua\u00e7\u00e3o direta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n

O acordo foi obtido ap\u00f3s o governo ceder na negocia\u00e7\u00e3o para retirar uma trava do Decreto 11.545\/23, que regulamenta o b\u00f4nus dos servidores da Receita. Essa mudan\u00e7a impede que o comit\u00ea gestor do fundo usado para honrar a remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel resolva n\u00e3o pagar o b\u00f4nus, mesmo quando as metas de efici\u00eancia forem atingidas.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o no decreto era importante porque assegura o pagamento do b\u00f4nus no pr\u00f3ximo governo. At\u00e9 2026, Fazenda, Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e o Sindifisco firmaram acordo que prev\u00ea que o b\u00f4nus de efici\u00eancia alcance, este ano, de R$ 4.500 a R$ 5.000, passando para at\u00e9 R$ 7.000, em 2025. Em 2026, a remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel poder\u00e1 chegar a R$ 11.000.<\/p>\n

Desde 20 de novembro, quando teve in\u00edcio a greve, o funcionamento do Carf est\u00e1 prejudicado. Chegaram a ser canceladas 45 sess\u00f5es por falta de qu\u00f3rum, ainda em 2023. Os auditores, no entanto, voltaram a participar dos julgamentos ap\u00f3s decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que multou o Sindifisco Nacional por descumprir a decis\u00e3o judicial que os obrigava a manter qu\u00f3rum m\u00ednimo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STJ, conselheiros representantes da Fazenda Nacional passaram a retirar os processos que relatam de pauta do Carf. Com o fim da greve, a expectativa \u00e9 que eles voltem a trabalhar normalmente.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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