{"id":5786,"date":"2024-02-02T23:24:56","date_gmt":"2024-02-03T02:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/02\/greve-da-receita-nova-proposta-abre-caminho-para-acordo\/"},"modified":"2024-02-02T23:24:56","modified_gmt":"2024-02-03T02:24:56","slug":"greve-da-receita-nova-proposta-abre-caminho-para-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/02\/greve-da-receita-nova-proposta-abre-caminho-para-acordo\/","title":{"rendered":"Greve da Receita: nova proposta abre caminho para acordo"},"content":{"rendered":"

O governo federal apresentou\u00a0aos auditores da Receita Federal<\/a>, nesta quinta-feira (1\/2), uma proposta de aumento da remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel que pode p\u00f4r fim \u00e0 greve da categoria<\/a>, que j\u00e1 dura 74 dias. Os termos da proposta foram apresentados aos servidores em reuni\u00e3o virtual do Sindifisco<\/a>. Agora, a oferta ser\u00e1 debatida em assembleia, e os fiscais devem responder ao governo na semana que vem.<\/p>\n

Essa foi a terceira oferta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, \u00e0 categoria, que reivindica a amplia\u00e7\u00e3o do chamado b\u00f4nus de efici\u00eancia, criado em 2016.<\/p>\n

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O presidente do SindiReceita, Thales Freitas, representante dos analistas tribut\u00e1rios e que tamb\u00e9m participa das negocia\u00e7\u00f5es, afirmou, em v\u00eddeo, que a proposta retira travas do decreto que havia regulamentado o b\u00f4nus de efici\u00eancia. As travas poderiam dificultar o incremento dessa remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel a partir de 2027.<\/p>\n

Pessoas ligadas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o afirmam que essa proposta teve boa receptividade e pode encerrar a greve. Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, a modifica\u00e7\u00e3o no decreto que permite o pagamento do b\u00f4nus foi tratada como uma das prioridades dos representantes dos auditores fiscais. Procurado, o Sindifisco informa que o tema ser\u00e1 tratado em assembleia, na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

A proposta havia sido levada aos auditores na quarta-feira (31\/1), por\u00e9m os servidores pediram que fossem feitos ajustes no documento. Essas adapta\u00e7\u00f5es foram encaminhadas em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quinta-feira, com a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o no decreto que permite a amplia\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia a partir de 2027, o governo prev\u00ea o pagamento do b\u00f4nus de efici\u00eancia, em 2024, de R$ 4.500 a R$ 5.000, passando para at\u00e9 R$ 7.000, em 2025, e alcan\u00e7ando a possibilidade de R$ 11.000, a partir de 2026.<\/p>\n

Impactos da paralisa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A greve da Receita, al\u00e9m de impactar as reuni\u00f5es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tamb\u00e9m afeta as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e desembara\u00e7o de cargas nos postos de fronteiras, e nos principais portos e aeroportos do pa\u00eds. J\u00e1 o avan\u00e7o positivo das tratativas com a Receita pode, em consequ\u00eancia, impactar os movimentos reivindicat\u00f3rios de outras categorias do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cQuando algumas dessas categorias com mais capacidade de se mobilizar resolve parar e peitar o governo, algumas outras que recebem menos podem se sentir estimuladas. Veja, por exemplo, a Receita Federal. Na medida que a Receita avan\u00e7a com seus pleitos e tem uma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo, isso pode incentivar os setores de outras categorias a se mobilizar\u201d, alertou o presidente do F\u00f3rum Nacional das Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong>, publicada na ter\u00e7a-feira (30\/1).<\/p>\n

Carreiras como as de auditores fiscais do trabalho, de funcion\u00e1rios do Banco Central e de servidores do Meio Ambiente acompanham atentamente o avan\u00e7o da negocia\u00e7\u00e3o da Receita. Esse \u00faltimo grupo teve reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira. A reuni\u00e3o dos funcion\u00e1rios do BC est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 8.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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