{"id":5779,"date":"2024-02-02T23:24:56","date_gmt":"2024-02-03T02:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/02\/brasil-e-lider-global-no-controle-da-corrupcao\/"},"modified":"2024-02-02T23:24:56","modified_gmt":"2024-02-03T02:24:56","slug":"brasil-e-lider-global-no-controle-da-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/02\/brasil-e-lider-global-no-controle-da-corrupcao\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 l\u00edder global no controle da corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Brasil \u00e9 um dos melhores pa\u00edses do mundo no controle da corrup\u00e7\u00e3o. No ranking geral est\u00e1 \u00e0 frente de B\u00e9lgica, Chile e Israel, e segundo alguns crit\u00e9rios est\u00e1 \u00e0 frente de Dinamarca, Alemanha e Su\u00ed\u00e7a. O Brasil \u00e9 um l\u00edder global quando o tema \u00e9 transpar\u00eancia e integridade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 um del\u00edrio.<\/span>
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\n<\/span>Trata-se da conclus\u00e3o do \u00edndice \u201cPrevis\u00e3o de Risco de Corrup\u00e7\u00e3o\u201d (<\/span>Corruption Risk Forecast<\/span><\/a>) criado em 2015 pela professora romena Alina Mungiu-Pippidi, em um programa financiado pela Uni\u00e3o Europeia e outras entidades. O sistema mede o problema da corrup\u00e7\u00e3o usando crit\u00e9rios objetivos de organiza\u00e7\u00e3o do Estado, como acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria, governo eletr\u00f4nico e modelo de licita\u00e7\u00f5es.<\/span>
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\n<\/span>Nos quesitos transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria e governo eletr\u00f4nico o Brasil est\u00e1 perto dos dez primeiros colocados e em transpar\u00eancia administrativa atinge um incr\u00edvel 2\u00ba lugar entre 119 pa\u00edses, marcando 8,88 de 10 pontos. No ranking geral de integridade p\u00fablica o Brasil fica em 34\u00ba lugar, e em transpar\u00eancia, 30\u00ba lugar.<\/span>
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\n<\/span>O resultado do \u00edndice Previs\u00e3o de Risco de Corrup\u00e7\u00e3o contrasta com o \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC), publicado pela Transpar\u00eancia Internacional. Este \u00edndice \u00e9 um agregado de pesquisas de opini\u00e3o, captando uma avalia\u00e7\u00e3o subjetiva, em regra de empres\u00e1rios.<\/span>
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\n<\/span>O resultado do \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente o oposto do obtido pelo Previs\u00e3o de Risco de Corrup\u00e7\u00e3o. Coloca o Brasil em 104\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 180 pa\u00edses, marcando 36 pontos em uma escala at\u00e9 100 pontos. At\u00e9 2014 o Brasil estava 35 posi\u00e7\u00f5es e sete pontos melhor do que est\u00e1 hoje.<\/span>
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\n<\/span>A Previs\u00e3o de Risco de Corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem pesquisas de opini\u00e3o, e s\u00e3o exatamente elas que puxam o Brasil para baixo. Crit\u00e9rios como independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e liberdade de imprensa s\u00e3o mal avaliados. N\u00e3o fossem as pesquisas de opini\u00e3o, o Brasil estaria no topo do ranking global do controle da corrup\u00e7\u00e3o. <\/span>
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\n<\/span>Em estat\u00edstica a discrep\u00e2ncia entre dois indicadores \u00e9 mau sinal. Ou um deles est\u00e1 errado, ou os dois est\u00e3o. Ou o Brasil tem institui\u00e7\u00f5es de fachada que n\u00e3o funcionam, ou tem uma opini\u00e3o p\u00fablica enviesada e distorcida. Ou as duas coisas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os estudos em comunica\u00e7\u00e3o de massa mostram que a opini\u00e3o p\u00fablica pode ser distorcida e enviesada em alguns casos. Pesquisas tamb\u00e9m mostram que a opini\u00e3o p\u00fablica tende a interferir no funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, que realimenta o problema.<\/span><\/p>\n

Uma das principais teorias da comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u201cespiral do sil\u00eancio\u201d, criada pela cientista pol\u00edtica alem\u00e3 Elisabeth Noelle-Neuman. A ideia \u00e9 que as pessoas tendem a imitar a opini\u00e3o dos outros, mesmo quando discordam. As m\u00eddias de massa, inclusive as redes sociais, s\u00e3o m\u00e1quinas de produzir \u201cespirais do sil\u00eancio\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pesquisas em comunica\u00e7\u00e3o mostram que a corrup\u00e7\u00e3o era um tema pouco relevante na m\u00eddia e na opini\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 os anos 1980. Come\u00e7ou a crescer nos anos 1990 e atingiu seu \u00e1pice a partir de 2014, quando aparece a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em 2015 o Brasil desaba no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o: caiu cinco pontos e perdeu 16 posi\u00e7\u00f5es de um ano para o outro.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Brasil vinha desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 colocando em p\u00e9 aparatos robustos de controle interno e externo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Tribunais de Contas, controladorias, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio. O Brasil \u00e9 vanguarda em governo eletr\u00f4nico, tem grandes quantidades de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis ao p\u00fablico e um amplo leque de instrumentos para interven\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es governamentais.\u00a0<\/span><\/p>\n

O processamento de um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um ind\u00edcio de que o problema est\u00e1 sendo resolvido, n\u00e3o de que est\u00e1 piorando. Mas a opini\u00e3o p\u00fablica percebe exatamente o contr\u00e1rio. A partir da\u00ed entra em funcionamento uma m\u00e1quina de retroalimenta\u00e7\u00e3o entre opini\u00e3o p\u00fablica e institui\u00e7\u00f5es que agrava o mal-entendido.\u00a0<\/span><\/p>\n

A interfer\u00eancia entre opini\u00e3o p\u00fablica e institui\u00e7\u00f5es \u00e9 tema recorrente em pesquisas. Uma delas \u00e9 o doutorado do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jos\u00e9 Roberto Franco Xavier. Foi publicado em 2015 em um artigo intitulado \u201cA Opini\u00e3o P\u00fablica e o Sistema de Direito Criminal\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 que o sistema de Justi\u00e7a possui uma ferramenta jur\u00eddica espec\u00edfica para incorporar a opini\u00e3o p\u00fablica, as \u201cestruturas de recep\u00e7\u00e3o\u201d. As estruturas de recep\u00e7\u00e3o s\u00e3o conceitos jur\u00eddicos vagos usados para dar a apar\u00eancia de legalidade ao clamor popular. Conceitos como \u201cpreserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica\u201d, \u201calta culpabilidade\u201d, \u201ccircunst\u00e2ncias agravantes do crime\u201d s\u00e3o alguns exemplos de estruturas de recep\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A <\/span>opini\u00e3o p\u00fablica faz pouco caso de conceitos como \u201campla defesa\u201d e \u201cdevido processo legal\u201d e tende a ver o Judici\u00e1rio com desconfian\u00e7a quando n\u00e3o entrega o que se espera, o que tende a deixar agentes institucionais ansiosos. O resultado s\u00e3o grandes espet\u00e1culos punitivos que refor\u00e7am a impress\u00e3o de haver um problema grave onde existe uma solu\u00e7\u00e3o em curso.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A discrep\u00e2ncia entre o \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC) da Transpar\u00eancia Internacional e o \u00edndice Previs\u00e3o de Risco da Corrup\u00e7\u00e3o (Corruption Risk Forecast) reflete a diferen\u00e7a entre apar\u00eancia e ess\u00eancia. Na \u00faltima d\u00e9cada o Brasil foi tomado por tornados punitivistas que n\u00e3o ajudaram no controle da corrup\u00e7\u00e3o. Em 2013 a perspectiva do Brasil no \u00cdndice de Previs\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o era de melhora. Desde ent\u00e3o, o pa\u00eds est\u00e1 estagnado.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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