{"id":5769,"date":"2024-02-02T23:24:56","date_gmt":"2024-02-03T02:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/02\/a-carta-na-manga-que-o-stf-vai-usar-em-2024\/"},"modified":"2024-02-02T23:24:56","modified_gmt":"2024-02-03T02:24:56","slug":"a-carta-na-manga-que-o-stf-vai-usar-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/02\/02\/a-carta-na-manga-que-o-stf-vai-usar-em-2024\/","title":{"rendered":"A carta na manga que o STF vai usar em 2024"},"content":{"rendered":"

O primeiro epis\u00f3dio do Sem Precedentes do ano analisa o discurso de abertura do Ano Judici\u00e1rio 2024, feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, em sess\u00e3o solene, com a presen\u00e7a de autoridade dos Tr\u00eas Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB<\/a>) e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a> ).<\/p>\n

O tribunal volta do recesso, com decis\u00f5es que d\u00e3o continuidade \u00e0 agenda do ano passado. As investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos de 8 de janeiro avan\u00e7am agora mais rapidamente e ampliam as frentes de apura\u00e7\u00e3o: os ind\u00edcios de que uma estrutura paralela de intelig\u00eancia foi montada no governo Bolsonaro passa a ser alvo do Supremo.<\/p>\n

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Uma opera\u00e7\u00e3o autorizada por Moraes, no in\u00edcio deste ano, atingiu o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Carlos Jordy (PL-RJ), e foi criticada por parlamentares, com o argumento de que h\u00e1 falta de equil\u00edbrio entre os Poderes. Os congressistas tamb\u00e9m questionam o fato de todas as decis\u00f5es serem de um \u00fanico ministro.<\/p>\n

J\u00e1 a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Vigil\u00e2ncia Aproximada<\/a> atingiu o filho do ex-presidente, vereador Carlos Bolsonaro<\/a> (Republicanos-RJ). A decis\u00e3o que autorizou a Pol\u00edcia Federal a realizar os mandados de busca e apreens\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 do ministro Alexandre de Moraes<\/a>, que antes j\u00e1 havia permitido busca e apreens\u00e3o contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-chefe da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin<\/span><\/a>).<\/p>\n

Ao dar aval para a PF, Moraes ressaltou a exist\u00eancia de um \u201cn\u00facleo pol\u00edtico\u201d por tr\u00e1s do uso da Abin para monitorar \u201cinimigos pol\u00edticos\u201d e investiga\u00e7\u00f5es relacionadas aos filhos de\u00a0Jair Bolsonaro<\/span><\/a>. Os fundamentos das decis\u00f5es, assim como o impacto pol\u00edtico e as perspectivas para o ano no Judici\u00e1rio s\u00e3o analisados no podcast, que \u00e9 conduzido pelo diretor de Conte\u00fado do JOTA<\/span><\/strong>, Felipe Recondo.<\/p>\n

A discuss\u00e3o no podcast do JOTA<\/span><\/strong> que discute o Supremo e a Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0conta com participa\u00e7\u00e3o de seu time fixo, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz Pereira, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e Diego Werneck, professor do Insper, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Assista e ou\u00e7a ao novo epis\u00f3dio do Sem Precedentes<\/h3>\n
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