{"id":5759,"date":"2024-01-29T20:05:11","date_gmt":"2024-01-29T23:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/29\/4a-camara-reforma-sentenca-e-aumenta-indenizacao-por-danos-morais-em-caso-de-acidente-de-trabalho-fatal\/"},"modified":"2024-01-29T20:05:11","modified_gmt":"2024-01-29T23:05:11","slug":"4a-camara-reforma-sentenca-e-aumenta-indenizacao-por-danos-morais-em-caso-de-acidente-de-trabalho-fatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/29\/4a-camara-reforma-sentenca-e-aumenta-indenizacao-por-danos-morais-em-caso-de-acidente-de-trabalho-fatal\/","title":{"rendered":"4\u00aa C\u00e2mara reforma senten\u00e7a e aumenta indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal"},"content":{"rendered":"<p><span>4\u00aa C\u00e2mara reforma senten\u00e7a e aumenta indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal<\/span><\/p>\n<div>  <a href=\"https:\/\/trt15.jus.br\/noticia\/2024\/4a-camara-reforma-sentenca-e-aumenta-indenizacao-por-danos-morais-em-caso-de-acidente\"><\/a>\n<\/div>\n<p>      <span><span>marianaaassuncao<\/span><\/span><br \/>\n<span>Seg, 29\/01\/2024 &#8211; 17:05<\/span><\/p>\n<div>\n<div>4\u00aa C\u00e2mara reforma senten\u00e7a e aumenta indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div class=\"visually-hidden\">Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n<div>\n<p>A 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o afastou, de forma un\u00e2nime, a tese de culpa concorrente atribu\u00edda a um empregado falecido em um acidente de trabalho fatal, reconhecendo assim a responsabilidade exclusiva da empresa contratante. Com a reformula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi aumentado para R$ 100 mil, mantendo-se a quantia de R$ 160 mil para danos materiais.<\/p>\n<p><em>#ParaTodosVerem: foto de uma rua asfaltada, com pessoas envolvidas em acidente ao fundo, em imagem desfocada. Em primeiro plano, um cone ao lado de uma placa amarela em formato de tri\u00e2ngulo com ponto de exclama\u00e7\u00e3o em preto. Abaixo, a palavra Acidente, tamb\u00e9m em preto, com fundo amarelo.<\/em><\/p>\n<p>O trabalhador perdeu a vida ao capotar o ve\u00edculo que conduzia, enquanto estava no expediente de trabalho. O Boletim de Ocorr\u00eancia destacou que chovia no dia do acidente e que a an\u00e1lise dos vest\u00edgios materiais n\u00e3o revelou marcas de pneus no pavimento. Diante dos fatos, n\u00e3o foi poss\u00edvel determinar o fator que contribuiu de forma determinante para a ocorr\u00eancia do evento.<\/p>\n<p>J\u00e1 o laudo apresentado pelo assistente da empresa apontou derrapagens e excesso de velocidade como poss\u00edveis causas do acidente, contradizendo a an\u00e1lise realizada pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, reconheceu que \u201cdiante da inconsist\u00eancia do laudo, prevalece a an\u00e1lise policial realizada, pois tem presun\u00e7\u00e3o de veracidade\u201d. A decis\u00e3o colegiada considerou que a din\u00e2mica do acidente n\u00e3o foi devidamente comprovada pela empresa, destacando a falta de evid\u00eancias que demonstrassem culpa por parte do trabalhador. O relator afirmou ainda que \u201co autor foi empregado por nove anos e n\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer prova de que ele conduzia o ve\u00edculo com imprud\u00eancia, neglig\u00eancia, tampouco foram registradas multas ou outras san\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>O ac\u00f3rd\u00e3o determinou que o trabalho realizado pelo falecido se trata de atividade de risco, conforme jurisprud\u00eancia do TST , devendo a responsabilidade da r\u00e9 ser objetiva, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 927, do C\u00f3digo Civil e Tese Vinculante do STF, na qual \u201ca responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, apresentar exposi\u00e7\u00e3o habitual a risco especial, com potencialidade lesiva e implicar ao trabalhador \u00f4nus maior do que aos demais membros da coletividade\u201d.<\/p>\n<p>\nN\u00famero do processo: 0012116-76.2022.5.15.0017<\/p>\n<\/div><\/div>\n<div>\n<div>Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n<div>Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n<div>Seg, 29\/01\/2024 &#8211; 17:05<\/div>\n<p>      <span class=\"a2a_kit a2a_kit_size_16 addtoany_list\"><a class=\"a2a_dd addtoany_share\" href=\"https:\/\/www.addtoany.com\/share#url=https%3A%2F%2Ftrt15.jus.br%2Fnoticia%2F2024%2F4a-camara-reforma-sentenca-e-aumenta-indenizacao-por-danos-morais-em-caso-de-acidente&amp;title=4%C2%AA%20C%C3%A2mara%20reforma%20senten%C3%A7a%20e%20aumenta%20indeniza%C3%A7%C3%A3o%20por%20danos%20morais%20em%20caso%20de%20acidente%20de%20trabalho%20fatal\"><\/a><a class=\"a2a_button_whatsapp\"><\/a><a class=\"a2a_button_google_gmail\"><\/a><a class=\"a2a_button_twitter\"><\/a><a class=\"a2a_button_facebook\"><\/a><a class=\"a2a_button_linkedin\"><\/a><\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>4\u00aa C\u00e2mara reforma senten\u00e7a e aumenta indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal marianaaassuncao Seg, 29\/01\/2024 &#8211; 17:05 4\u00aa C\u00e2mara reforma senten\u00e7a e aumenta indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal Conte\u00fado da Not\u00edcia A 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o afastou, de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5759"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5759\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}