{"id":5757,"date":"2024-01-29T20:20:06","date_gmt":"2024-01-29T23:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/29\/justica-do-trabalho-reforca-alerta-para-o-combate-ao-trabalho-escravo-contemporaneo\/"},"modified":"2024-01-29T20:20:06","modified_gmt":"2024-01-29T23:20:06","slug":"justica-do-trabalho-reforca-alerta-para-o-combate-ao-trabalho-escravo-contemporaneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/29\/justica-do-trabalho-reforca-alerta-para-o-combate-ao-trabalho-escravo-contemporaneo\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho refor\u00e7a alerta para o combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a do Trabalho refor\u00e7a alerta para o combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span>
\nSeg, 29\/01\/2024 – 17:20<\/span><\/p>\n

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Justi\u00e7a do Trabalho refor\u00e7a alerta para o combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo rememora necessidade de esfor\u00e7os atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos<\/em><\/p>\n

Quando a ju\u00edza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com \u00e1gua, nas depend\u00eancias do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como ele se chamava, n\u00e3o poderia imaginar a hist\u00f3ria surpreendente que o nome ouvido em resposta, Maur\u00edcio, guardava. “Eu adoro o meu nome, fui eu que escolhi\u201d, acrescentou, na ocasi\u00e3o, o gar\u00e7om de 45 anos. Maur\u00edcio de Jesus Luz: nome autoproclamado e registrado em cart\u00f3rio, pela primeira vez, aos 18 anos de idade, ap\u00f3s uma cidadania quase apagada pela viol\u00eancia dos vocativos \u201cneg\u00e3o\u201d, \u201cmacaco\u201d, \u201ccapel\u00e3o\u201d e \u201cnego da peste\u201d. Maur\u00edcio \u00e9 um sobrevivente do trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil, realidade que usurpou todos os seus direitos, inclusive o de ter um nome \u2013 garantia prim\u00e1ria e imprescind\u00edvel \u00e0 dignidade humana.\u00a0<\/p>\n

#ParaTodosVerem: foto em preto e branco de m\u00e3os acorrentadas<\/em><\/p>\n

#ParaTodosVerem: Mauricio, homem negro de cabelo raspado. Ele segura uma bandeja com x\u00edcaras e sorri para a foto.<\/em><\/p>\n

Nascido em Tucuru\u00ed, no sul do Par\u00e1, Maur\u00edcio foi abandonado aos oito meses de idade com a av\u00f3 em uma fazenda na regi\u00e3o. L\u00e1, cresceu sob o horror da escraviza\u00e7\u00e3o: submetido a trabalho for\u00e7ado, priva\u00e7\u00e3o de liberdade, jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes, al\u00e9m de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica \u2013 ambas deixaram marcas. Chegou a trabalhar sob o mesmo regime de explora\u00e7\u00e3o em mais duas propriedades na regi\u00e3o, mas s\u00f3 conseguiu fugir aos 18 anos, quando se envolveu com uma mo\u00e7a cuja fam\u00edlia morava em Bras\u00edlia. Para viajar \u00e0 capital, por\u00e9m, precisava de documentos, o que nunca teve. Com a ajuda velada de um casal de conhecidos, foi a um cart\u00f3rio e tornou-se Maur\u00edcio de Jesus Luz \u2013 o primeiro nome em homenagem ao apresentador Maur\u00edcio Fares, da R\u00e1dio Nacional da Amaz\u00f4nia, voz que embalou os anos mais dif\u00edceis de sua vida.<\/p>\n

H\u00e1 17 anos no TST, hoje Maur\u00edcio diz que o trabalho adquiriu outro significado. “Eu s\u00f3 vim me dar conta de que aquilo era sofrimento quando cheguei aqui no quinto andar\u201d, conta, ao se referir ao pavimento onde est\u00e1 localizada a Presid\u00eancia do Tribunal e audit\u00f3rios onde s\u00e3o realizados eventos sobre o universo do trabalho. \u201cFoi quando eu vi que aquilo que passei na minha inf\u00e2ncia at\u00e9 os meus 18, quase 19, anos n\u00e3o foi uma situa\u00e7\u00e3o normal”, reflete.\u00a0<\/p>\n

Escravid\u00e3o contempor\u00e2nea<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o e abusos sofridos por Maur\u00edcio, felizmente, ficou para tr\u00e1s, mas, ainda hoje, segue sendo o dia a dia de muitos brasileiros e brasileiras. Neste domingo (28), quando se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Justi\u00e7a do Trabalho faz um alerta para a urg\u00eancia da erradica\u00e7\u00e3o desta realidade.<\/p>\n

Segundo dados do Observat\u00f3rio da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas, entre 1995 e 2022, 57.772 pessoas foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds. Mais de 80% das v\u00edtimas resgatadas em 2022 se declararam pretas e pardas. A maioria s\u00e3o homens com idade entre 18 e 29 anos e ocupa\u00e7\u00f5es no setor agropecu\u00e1rio, em trabalhos como cria\u00e7\u00e3o de bovinos e cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n

Enfrentamento<\/strong><\/p>\n

Em 2023, a Justi\u00e7a do Trabalho instituiu o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tr\u00e1fico de Pessoas e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho do Migrante. A iniciativa busca desenvolver a\u00e7\u00f5es permanentes como capacita\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e servidores para a escuta qualificada de pessoas escravizadas, traficadas e migrantes, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento amplo de fatos e normas relativos \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea e, ainda, avalia\u00e7\u00e3o sobre a efetividade das decis\u00f5es judiciais e sua aptid\u00e3o para reverter, prospectivamente, o quadro social que induz \u00e0 submiss\u00e3o ao trabalho escravo.\u00a0<\/p>\n

No Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, o \u00a0Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas, coordenado pelo desembargador Lu\u00eds Henrique Rafael, \u00a0promove encontros e semin\u00e1rios, sobretudo com ju\u00edzes do trabalho, buscando sensibilizar sobre a import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de trabalho escravo ou tr\u00e1fico de pessoas e discrimina\u00e7\u00e3o, principalmente, buscar o detalhamento de provas na instru\u00e7\u00e3o do processo trabalhista para que estas possam subsidiar tamb\u00e9m investiga\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es por outras esferas do Judici\u00e1rio. Comp\u00f5em ainda o comit\u00ea os desembargadores Susana Graciela Santiso, Antonia Regina Tancini Pestana, Helio Grasselli e Adriene Sidnei de Moura David, al\u00e9m dos ju\u00edzes Marcus Menezes Barberino Mendes, Renato Cesar Trevisani e Rodrigo Adelio Abrah\u00e3o Linares.<\/p>\n

Estado devedor<\/strong><\/p>\n

Ciente das repercuss\u00f5es hist\u00f3ricas no perfil do trabalho escravo contempor\u00e2neo, o ministro Augusto C\u00e9sar Leite de Carvalho, coordenador do programa, refor\u00e7a que \u00e9 responsabilidade do poder p\u00fablico a ado\u00e7\u00e3o de medidas que revertam a degrada\u00e7\u00e3o humana promovida ou consentida ao longo da hist\u00f3ria. \u201cO Estado brasileiro tornou-se devedor, desde maio de 1888, de pol\u00edticas p\u00fablicas que resgatem a dignidade de todos os seres humanos traficados durante a di\u00e1spora africana e abandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte, gera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s gera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Entre janeiro de 2021 e dezembro de 2023, 363 processos que envolvem o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o tramitaram no TRT-15. Somando-se aos outros 23 TRTs, s\u00e3o 2.786 \u00a0processos registrados no pa\u00eds. No TST, no mesmo per\u00edodo, 28 processos sobre o tema tiveram tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Semin\u00e1rio em Bento Gon\u00e7alves<\/strong><\/p>\n

No m\u00eas que vem, o TST tamb\u00e9m realiza o semin\u00e1rio “Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo contempor\u00e2neo”<\/a>. O evento, aberto a magistrados, servidores e p\u00fablico externo, ocorrer\u00e1 nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, em Bento Gon\u00e7alves, no Rio Grande do Sul. As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o abertas<\/a> e seguem at\u00e9 \u00e0s 12h do dia 5 de fevereiro.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do TST<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 29\/01\/2024 – 17:20<\/div>\n

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