{"id":5753,"date":"2024-01-31T16:03:23","date_gmt":"2024-01-31T19:03:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=5753"},"modified":"2024-01-31T16:03:23","modified_gmt":"2024-01-31T19:03:23","slug":"trt-15-soluciona-mais-processos-em-2023-mesmo-com-aumento-de-casos-novos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/31\/trt-15-soluciona-mais-processos-em-2023-mesmo-com-aumento-de-casos-novos\/","title":{"rendered":"TRT-15 soluciona mais processos em 2023, mesmo com aumento de casos novos"},"content":{"rendered":"

TRT-15 soluciona mais processos em 2023, mesmo com aumento de casos novos<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span>
\nQua, 31\/01\/2024 – 13:03<\/span><\/p>\n

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TRT-15 soluciona mais processos em 2023, mesmo com aumento de casos novos<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o solucionou mais processos em 2023 em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior. \u00a0Os desembargadores da Corte, auxiliados pelos servidores, resolveram 159.362 processos, 19,33% a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 133.539. \u00a0Os magistrados de primeiro grau e as equipes das Varas do Trabalho finalizaram 257.796 processos, cerca de 7.000 a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 250.884.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: foto com parte de um teclado\u00a0em diagonal sobre a mesa, localizado no canto superior esquerdo da tela, em cima de v\u00e1rios gr\u00e1ficos impressos, e dois gr\u00e1ficos\u00a0 tridimensionais, um colorido em fatias e outro em barras verticais nas cores azul e vermelho.<\/em><\/p>\n

De cada 100 processos solucionados no primeiro grau em 2023, \u00a052 foram por meio de senten\u00e7as proferidas por ju\u00edzes titulares e substitutos, com pedidos julgados procedentes, procedentes em parte, improcedentes ou extintos com exame de m\u00e9rito. Outros 37 \u00a0terminaram por meio da concilia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empregadores. O restante foi extinto sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, arquivado ou por registro de desist\u00eancia de uma das partes.\u00a0<\/p>\n

Aumento da demanda<\/strong><\/p>\n

Tanto a primeira quanto a segunda inst\u00e2ncia registraram aumento da demanda em 2023. A alta foi maior no primeiro grau, com 268.846 processos recebidos, 11,48% a mais em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior, que registrou o ajuizamento de 241.153 a\u00e7\u00f5es. No segundo grau, \u00a0a varia\u00e7\u00e3o foi de 7,01% com 158.471 processos autuados em 2023 contra 148.094 em 2022. \u00a0<\/p>\n

\u201cO tribunal enfrentou um aumento consider\u00e1vel de demanda, especialmente no primeiro grau. Esse cen\u00e1rio destaca a import\u00e2ncia de estrat\u00e9gias eficazes para gerenciar e lidar com um volume crescente de processos. Destaco a atua\u00e7\u00e3o dos magistrados de primeiro e de segundo graus, e o empenho dos servidores, que mesmo diante do aumento de casos novos, solucionaram mais processos do que em 2022\u201d, ressaltou o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.\u00a0<\/p>\n

Novos Servidores<\/strong><\/p>\n

O magistrado aponta ainda como fator determinante para esse desempenho, o preenchimento de vagas do quadro efetivo em 2023, autorizado pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT). A 15\u00aa Regi\u00e3o conseguiu nomear 115 novos servidores para o 1\u00ba grau, sendo 30 oficiais de justi\u00e7a, 78 servidores para o 2\u00ba grau e 47 para \u00e1reas de apoio indireto, totalizando 240. “Esta \u00e9 uma luta constante do TRT-15, que registra d\u00e9ficit hist\u00f3rico de recursos humanos, agravado ainda pelas aposentadorias recentes. H\u00e1 muito tempo estamos operando com uma estrutura que n\u00e3o condiz com estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o 296\/2021 do CSJT e a amplia\u00e7\u00e3o do quadro depende de aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei pelos \u00f3rg\u00e3os superiores e pelo Congresso Nacional. A chegada de novos servidores para vagas j\u00e1 existentes permitiu aliviar um pouco a demanda de trabalho nos dois graus de jurisdi\u00e7\u00e3o”, ressaltou. O normativo disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional e da distribui\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho nos \u00f3rg\u00e3os da justi\u00e7a trabalhista.<\/p>\n

Novo Modelo de Gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em implanta\u00e7\u00e3o de forma gradual e volunt\u00e1ria no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, o novo modelo de gest\u00e3o proposto pela Corregedoria Regional, intitulado Especializa & Equaliza, que cria as Secretarias Conjuntas nos f\u00f3runs trabalhistas, tem garantido resultados promissores. \u201cO projeto busca racionalizar o trabalho, com equipes de servidores agrupados por especialidade conforme a tramita\u00e7\u00e3o processual, nas fases de conhecimento, liquida\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o”, explicou o presidente. Segundo o magistrado, o Especializa & Equaliza \u201crepresenta uma resposta \u00e0s dificuldades, sobretudo ao d\u00e9ficit de servidores, ao mesmo tempo em que imprime uma vis\u00e3o de futuro para aprimorar continuamente o acesso \u00e0 justi\u00e7a e a efici\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dos processos\u201d.<\/p>\n

Recorde de valores pagos<\/strong><\/p>\n

O TRT-15 garantiu o pagamento de R$ 5,38 bilh\u00f5es aos trabalhadores em 2023, o maior valor registrado desde sua cria\u00e7\u00e3o, em dezembro de 1986. Processos finalizados por meio de acordo somaram R$ 2,72 bilh\u00f5es. Outro R$ 1,21 bilh\u00e3o decorreu de execu\u00e7\u00e3o trabalhista. O restante, R$ 1,44 bilh\u00e3o, foi pago de forma espont\u00e2nea. \u201cO TRT-15 atingiu um marco hist\u00f3rico. Esse valor recorde reflete o compromisso da institui\u00e7\u00e3o em assegurar os direitos dos trabalhadores\u201d, finalizou o desembargador Samuel.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 31\/01\/2024 – 12:32<\/div>\n

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