{"id":5710,"date":"2024-01-31T15:48:32","date_gmt":"2024-01-31T18:48:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/31\/valores-democraticos-nas-eleicoes-municipais\/"},"modified":"2024-01-31T15:48:32","modified_gmt":"2024-01-31T18:48:32","slug":"valores-democraticos-nas-eleicoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/31\/valores-democraticos-nas-eleicoes-municipais\/","title":{"rendered":"Valores democr\u00e1ticos nas elei\u00e7\u00f5es municipais"},"content":{"rendered":"

2024 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es municipais. Por que esse acontecimento \u00e9 t\u00e3o importante para a vida de cada um de n\u00f3s e da sociedade brasileira como um todo? Neste artigo, falaremos sobre isso e sobre a especial relev\u00e2ncia da cultura democr\u00e1tica no \u00e2mbito dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Retomando, em linhas gerais, os pap\u00e9is das autoridades municipais, os prefeitos administram as cidades, sendo respons\u00e1veis pelo planejamento urbano, pela gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u2014 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, etc. \u2014, pela promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico, al\u00e9m de representar os interesses do munic\u00edpio perante outras esferas (governos estadual e federal, poderes legislativo e judici\u00e1rio, outros munic\u00edpios, setor empresarial, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, etc.), o que tamb\u00e9m inclui buscar recursos para novos investimentos e projetos. J\u00e1 os vereadores s\u00e3o os respons\u00e1veis por propor, discutir e votar leis, fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do prefeito e dos demais \u00f3rg\u00e3os municipais, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e participar ativamente do debate pol\u00edtico da cidade.<\/span><\/p>\n

Considerando esses pap\u00e9is fundamentais das autoridades municipais, fica evidente que as elei\u00e7\u00f5es de prefeitos e vereadores s\u00e3o um momento decisivo, afinal, nelas cada eleitor t\u00eam a oportunidade de expressar suas prefer\u00eancias e direcionar o futuro de sua cidade, definindo os representantes pol\u00edticos que se tornar\u00e3o os atores-chave na condu\u00e7\u00e3o e enfrentamento das quest\u00f5es p\u00fablicas ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/span><\/p>\n

No entanto, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos cidad\u00e3os n\u00e3o deve se esgotar no voto, especialmente no que se refere \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais. Pois, considerando a centralidade do princ\u00edpio da subsidiariedade \u2014 segundo o qual os indiv\u00edduos e seus diversos grupos possuem grande autonomia e protagonismo para agir e se associar em prol do bem comum \u2014, o desenvolvimento social acontece primeiramente em n\u00edvel local, pois \u00e9 ali que as pessoas t\u00eam contato mais direto e concreto com as quest\u00f5es p\u00fablicas e o capital social dos indiv\u00edduos \u00e9 formado e fortalecido. Al\u00e9m desse aspecto, a capacidade de influ\u00eancia do cidad\u00e3o no contexto de sua cidade \u00e9 muito maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s esferas estadual e federal. Por isso, para al\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 crucial o engajamento permanente de cada um nas quest\u00f5es locais. Ou, em outras palavras, \u00e9 essencial fomentar uma cultura democr\u00e1tica vibrante no \u00e2mbito dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 muito positivo para as comunidades pol\u00edticas locais que os cidad\u00e3os se engajem, por exemplo, em iniciativas que envolvam a mobiliza\u00e7\u00e3o entre os pr\u00f3prios atores da sociedade civil \u2014 associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, movimentos sociais, entre outros \u2014, promovendo assim um ambiente c\u00edvico participativo, de pessoas que se comprometem efetivamente com as quest\u00f5es referentes ao bem comum de suas cidades.<\/span><\/p>\n

Outro aspecto da cultura democr\u00e1tica \u00e9 a dimens\u00e3o cognitiva, que diz respeito a conhecer e se interessar pelo funcionamento da pol\u00edtica, bem como acompanhar os debates sobre os rumos da localidade em que se vive. Tal interesse c\u00edvico subsidia cada pessoa a desenvolver um repert\u00f3rio que sirva de base para exercer um papel mais ativo nos desafios p\u00fablicos: por exemplo, no acompanhamento das promessas de campanha e dos planos de governo, a fim de monitorar se os compromissos assumidos diante da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos, o que fortalece a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas por parte dos l\u00edderes; ou ainda, numa cont\u00ednua intera\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com os representantes, o que contribui para a identifica\u00e7\u00e3o de novos problemas e novas solu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante tamb\u00e9m pontuar que esse engajamento c\u00edvico n\u00e3o precisa ser necessariamente abordado apenas a partir da \u201cboa vontade individual\u201d. Como afirmaram os pesquisadores Ednaldo Ribeiro, Julian Borba e Mario Fuks, no artigo \u201cContexto Democr\u00e1tico, Escolaridade e Toler\u00e2ncia Pol\u00edtica na Am\u00e9rica Latina\u201d (<\/span>Revista Latinoamericana de Opini\u00f3n P\u00fablica<\/span>, 2019), as habilidades cognitivas dos cidad\u00e3os s\u00e3o tamb\u00e9m desenvolvidas por processos de socializa\u00e7\u00e3o e\/ou institui\u00e7\u00f5es educacionais. <\/span><\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 positivo considerarmos mecanismos que incentivem uma participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 mais efetiva, como f\u00f3runs p\u00fablicos, consultas populares, canais digitais, etc. acess\u00edveis, para que a popula\u00e7\u00e3o expresse suas demandas e preocupa\u00e7\u00f5es e assim contribua concretamente para a tomada de decis\u00f5es. Ainda sobre esse ponto, s\u00e3o bem-vindas iniciativas que colaborem para que cada um compreenda melhor as quest\u00f5es locais, conhe\u00e7a o funcionamento do governo e esteja ciente do impacto das decis\u00f5es pol\u00edticas em suas vidas cotidianas: por isso, escolas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os governamentais podem desempenhar pap\u00e9is de destaque na promo\u00e7\u00e3o da cultura democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Citando um tema correlato recente, h\u00e1 poucos dias, o TSE<\/a> publicou uma resolu\u00e7\u00e3o que aborda o uso de intelig\u00eancia artificial na campanha de 2024. Para al\u00e9m das pol\u00eamicas envolvidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante enfatizar a import\u00e2ncia central de eleitores bem formados que escolhem fontes confi\u00e1veis e saibam filtrar informa\u00e7\u00f5es mentirosas. Nesse sentido, tamb\u00e9m neste tema das tecnologias, os cidad\u00e3os s\u00e3o respons\u00e1veis no cuidado di\u00e1rio com a democracia.<\/span><\/p>\n

Por fim, al\u00e9m das virtudes c\u00edvicas j\u00e1 citadas, um munic\u00edpio com pessoas engajadas se torna um ambiente prop\u00edcio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de melhores cidad\u00e3os, que exercitam e desenvolvem habilidades de lideran\u00e7a, negocia\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de problemas, assim como valores de confian\u00e7a, solidariedade e coopera\u00e7\u00e3o, fatores que fortalecem a coes\u00e3o social e favorecem o desenvolvimento de cada um. Esse ciclo virtuoso gera uma din\u00e2mica mais colaborativa entre representantes eleitos e a comunidade, e no interior da pr\u00f3pria comunidade, fortalecendo assim os alicerces da democracia local.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

2024 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es municipais. Por que esse acontecimento \u00e9 t\u00e3o importante para a vida de cada um de n\u00f3s e da sociedade brasileira como um todo? Neste artigo, falaremos sobre isso e sobre a especial relev\u00e2ncia da cultura democr\u00e1tica no \u00e2mbito dos munic\u00edpios. Retomando, em linhas gerais, os pap\u00e9is das autoridades municipais, os […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5710"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5710\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}