{"id":5706,"date":"2024-01-31T15:48:32","date_gmt":"2024-01-31T18:48:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/31\/o-que-a-anvisa-diz-sobre-a-carne-cultivada-e-outras-proteinas-alternativas\/"},"modified":"2024-01-31T15:48:32","modified_gmt":"2024-01-31T18:48:32","slug":"o-que-a-anvisa-diz-sobre-a-carne-cultivada-e-outras-proteinas-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/31\/o-que-a-anvisa-diz-sobre-a-carne-cultivada-e-outras-proteinas-alternativas\/","title":{"rendered":"O que a Anvisa diz sobre a \u2018carne cultivada\u2019 e outras prote\u00ednas alternativas"},"content":{"rendered":"

Anvisa mudou normas para defini\u00e7\u00e3o de novos alimentos e ingredientes e incluiu itens produzidos a partir de culturas de c\u00e9lulas animais;\u00a0<\/span>
\nAtualiza\u00e7\u00f5es formam novo marco regulat\u00f3rio para as <\/span>prote\u00ednas alternativas;\u00a0<\/span>
\nCom isso, Brasil se aproxima do cen\u00e1rio internacional e pode ter impulso no desenvolvimento e oferta de alimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) publicou, no final de dezembro, uma resolu\u00e7\u00e3o que disciplina o processo de comprova\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e de autoriza\u00e7\u00e3o de novos alimentos e ingredientes para consumo humano no Brasil. Com isso, foram estabelecidas diretrizes para nortear a produ\u00e7\u00e3o de algumas prote\u00ednas alternativas \u2013 incluindo a chamada carne cultivada.<\/span><\/p>\n

De modo geral, a Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada 839\/2023<\/a> mudou a defini\u00e7\u00e3o de novos alimentos e ingredientes; estabeleceu a inclus\u00e3o espec\u00edfica de novos alimentos e ingredientes obtidos por fermenta\u00e7\u00e3o ou constitu\u00eddos, isolados ou produzidos a partir de culturas de c\u00e9lulas ou de tecidos; e a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para publiciza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o confidenciais dos pareceres da Anvisa sobre novos alimentos e ingredientes.<\/span><\/p>\n

As prote\u00ednas alternativas s\u00e3o aquelas feitas de plantas, cultivadas a partir de c\u00e9lulas ou obtidas por fermenta\u00e7\u00e3o tradicional, biomassa ou de precis\u00e3o \u2013 essa \u00faltima \u00e9 uma t\u00e9cnica que utiliza microorganismos para produzir ingredientes espec\u00edficos, como prote\u00ednas, mol\u00e9culas de sabor, vitaminas e at\u00e9 gorduras. J\u00e1 os produtos h\u00edbridos s\u00e3o resultantes da combina\u00e7\u00e3o dessas tecnologias.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAgora, podemos dizer<\/span> que o Brasil j\u00e1 possui um marco regulat\u00f3rio para duas das tr\u00eas tecnologias que comp\u00f5em o universo das prote\u00ednas alternativas: de cultivo celular e de fermenta\u00e7\u00e3o de precis\u00e3o\u201d, destaca <\/span>Alysson Soares, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do The Good Food Institute (GFI) Brasil, <\/span>organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que trabalha internacionalmente para acelerar a inova\u00e7\u00e3o do setor de prote\u00ednas alternativas.<\/span><\/p>\n

A normativa regulamenta a aprova\u00e7\u00e3o desses alimentos para consumo humano, estabelecendo par\u00e2metros para registro em conson\u00e2ncia com o entendimento da ag\u00eancia de que s\u00e3o alimentos seguros. Eles se juntam ent\u00e3o \u00e0s prote\u00ednas <\/span>plant-based<\/span> que, por incorporarem ingredientes e processos j\u00e1 estabelecidos, possu\u00edam regras anteriores.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAs prote\u00ednas de origem vegetal comumente utilizadas na ind\u00fastria n\u00e3o ser\u00e3o abarcadas pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o, pois j\u00e1 possuem hist\u00f3rico de consumo e s\u00e3o seguras para uso tradicional\u201d, explica M<\/span>arcos Pupin, diretor de Assuntos Regulat\u00f3rios e Cient\u00edficos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bioinova\u00e7\u00e3o (ABBI).<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o que muda \u00e9 que os produtos obtidos por cultivo celular passam a constar na lista de novos alimentos e ingredientes da Anvisa. Antes, por ficarem de fora, <\/span>eles n\u00e3o podiam ser comercializados no Brasil ou n\u00e3o ficava claro como se daria o registro de um novo produto fora do rol<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Gargalos na regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Contudo, especialistas ressaltam que a nova regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o especificou como ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo de produ\u00e7\u00e3o dos alimentos e ingredientes obtidos por cultivo celular e fermenta\u00e7\u00e3o de precis\u00e3o \u2013 outras formas de fermenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 s\u00e3o regulamentadas h\u00e1 mais tempo, pois s\u00e3o usadas para a produ\u00e7\u00e3o de cerveja e vinho (a fermenta\u00e7\u00e3o tradicional) no pelo setor de energia (fermenta\u00e7\u00e3o de biomassa).\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os especialistas afirmam que o procedimento de avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos novos alimentos e novos ingredientes ainda precisa ser aperfei\u00e7oado para evitar gargalos no processo de avalia\u00e7\u00e3o por parte da Anvisa.<\/span><\/p>\n

Esse aprofundamento seria imprescind\u00edvel para atestar a seguran\u00e7a dos alimentos. Um estudo do GFI em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mapeou os riscos e medidas de controle necess\u00e1rias \u00e0 carne cultivada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os pesquisadores identificaram que a maior parte dos perigos \u2013 como res\u00edduos de drogas veterin\u00e1rias e auxiliares de processamento que podem estar presentes no produto final, microorganismos oriundos dos animais doadores ou de falhas de manipula\u00e7\u00e3o durante o processo <\/span>\u2013<\/span> j\u00e1 s\u00e3o conhecidos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos tradicionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, as ferramentas e os sistemas de gest\u00e3o normalmente empregados na ind\u00fastria de alimentos tamb\u00e9m s\u00e3o \u00fateis para garantir a seguran\u00e7a de alimentos feitos por cultivo celular.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cUma forma que a ind\u00fastria v\u00ea como<\/span> eficiente, por exemplo, \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de um guia onde os requisitos principais poderiam ser elencados. Isso ajudaria a ind\u00fastria no processo de elabora\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o dos dossi\u00eas \u00e0 Anvisa. Este procedimento traria maior agilidade para as empresas e na avalia\u00e7\u00e3o dos dossi\u00eas pela ag\u00eancia\u201d, completa Marcos Pupin, da ABBI.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a nova resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas que decidirem investir no mercado de prote\u00ednas alternativas no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA partir de agora, o caminho para o registro de novos alimentos obtidos a partir de t\u00e9cnicas de cultivo celular e fermenta\u00e7\u00e3o de precis\u00e3o est\u00e1 mais claro. Na pr\u00e1tica, isso significa que, nos pr\u00f3ximos anos, devemos observar mais empresas investindo no setor\u201d, afirma Soares, do GFI Brasil.<\/span><\/p>\n

Assim, a expectativa \u00e9 de que, em alguns anos, isso resulte no aumento da oferta desses produtos para o consumidor brasileiro \u2013 potencialmente a pre\u00e7os acess\u00edveis. \u201cIsso n\u00e3o ser\u00e1 do dia para a noite e ainda levar\u00e1 algum tempo para esses alimentos chegarem na mesa do consumidor\u201d, completa Soares.<\/span><\/p>\n

Expans\u00e3o do mercado<\/h3>\n

Segundo acompanhamento da Euromonitor, o faturamento do mercado brasileiro de prote\u00ednas vegetais foi de cerca de R$ 820 milh\u00f5es em 2022, o que representa uma alta de 42% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Os leites vegetais marcaram R$ 612 milh\u00f5es em vendas. A estimativa \u00e9 que at\u00e9 2026 o setor ultrapasse R$ 2,1 bilh\u00f5es em vendas no mercado brasileiro.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o mercado mundial de carne cultivada com c\u00e9lulas poder\u00e1 atingir US$ 25 bilh\u00f5es no mundo at\u00e9 2030, segundo a consultoria <\/span>McKinsey.<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil entra oficialmente na corrida global para se manter na vanguarda da produ\u00e7\u00e3o de prote\u00ednas para consumo humano. Outros pa\u00edses avan\u00e7am rapidamente na regulamenta\u00e7\u00e3o desses produtos\u201d, explica Alysson Soares, do GFI Brasil.<\/span><\/p>\n

Em 2020, Singapura foi o primeiro pa\u00eds do mundo a autorizar a venda de carne cultivada para consumo humano. Atualmente, um hamb\u00farguer cultivado j\u00e1 pode ser comprado por US$ 25 e um peito de frango cultivado por US$ 23 na capital do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

No ano passado, a Food and Drug Administration (FDA), ag\u00eancia dos Estados Unidos equivalente \u00e0 Anvisa no Brasil, finalizou a an\u00e1lise de seguran\u00e7a dos produtos de duas marcas de carne cultivada. Foi ent\u00e3o o segundo pa\u00eds a aprovar a venda deste tipo de alimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em janeiro deste ano, foi a vez de Israel se tornar o terceiro pa\u00eds do mundo a permitir a comercializa\u00e7\u00e3o de carne cultivada para consumo de sua popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Parte da solu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O desenvolvimento do mercado das prote\u00ednas alternativas virou uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia por duas raz\u00f5es principais: <\/span>a crescente demanda por alimentos e a iminente crise clim\u00e1tica<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

A primeira delas trata de enfrentar a necessidade de alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mundial, ainda em crescimento. A ONU estima que a popula\u00e7\u00e3o do planeta chegue a 9,7 bilh\u00f5es de pessoas at\u00e9 2050. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), at\u00e9 l\u00e1 ser\u00e1 preciso aumentar em 70% a produ\u00e7\u00e3o de prote\u00ednas para saciar todo mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a fome hoje \u00e9 uma realidade. De acordo com um relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO), publicado em 2022, 70,3 milh\u00f5es de brasileiros estiveram em estado de inseguran\u00e7a alimentar moderada naquele ano (quando possuem dificuldade para se alimentar e s\u00e3o for\u00e7adas a reduzir a quantidade e a qualidade dos alimentos que consomem). <\/span>Ainda de acordo com o relat\u00f3rio, no mundo s\u00e3o cerca de 828 milh\u00f5es de pessoas afetadas pela fome.<\/span><\/p>\n

Por isso, em vez de substituir outros tipos de alimentos, as prote\u00ednas alternativas s\u00e3o necess\u00e1rias para se somar \u00e0 oferta de alimenta\u00e7\u00e3o, sem excluir o que atualmente j\u00e1 \u00e9 produzido e disponibilizado.\u00a0<\/span><\/p>\n

A segunda raz\u00e3o para a urg\u00eancia em se reduzir a depend\u00eancia da prote\u00edna animal \u00e9 a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos clim\u00e1ticos. Uma das principais fontes de emiss\u00e3o do g\u00e1s metano, um agravantes do efeito estufa, \u00e9 o arroto do boi e de outros ruminantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pelo tamanho do seu rebanho, o Brasil ocupa hoje a quinta posi\u00e7\u00e3o mundial entre os maiores emissores de metano. A quest\u00e3o \u00e9 preocupante pelo impacto do metano em aquecer a atmosfera: em um per\u00edodo de cem anos, o metano <\/span>aquece o planeta entre 28 e 34 vezes mais que o CO2, por exemplo.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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