{"id":5670,"date":"2024-01-23T22:47:15","date_gmt":"2024-01-24T01:47:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/23\/pacientes-do-sus-aguardam-terapia-contra-acromegalia-ja-aprovada-pela-anvisa\/"},"modified":"2024-01-23T22:47:15","modified_gmt":"2024-01-24T01:47:15","slug":"pacientes-do-sus-aguardam-terapia-contra-acromegalia-ja-aprovada-pela-anvisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/23\/pacientes-do-sus-aguardam-terapia-contra-acromegalia-ja-aprovada-pela-anvisa\/","title":{"rendered":"Pacientes do SUS aguardam terapia contra acromegalia j\u00e1 aprovada pela Anvisa"},"content":{"rendered":"

Ainda pouco conhecida no Brasil, a acromegalia faz parte do rol de doen\u00e7as raras e atravessa um per\u00edodo de descoberta de novos e promissores tratamentos. A partir de um dif\u00edcil diagn\u00f3stico, os pacientes enfrentam jornadas que incluem desde procedimentos cir\u00fargicos at\u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o a diferentes tipos de tratamentos e medicamentos \u2013 mas se estima que <\/span>cerca de 50% n\u00e3o obt\u00eam sucesso ap\u00f3s tantas etapas<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora existam novas medica\u00e7\u00f5es liberadas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para atender essa popula\u00e7\u00e3o, sobretudo os casos mais resistentes aos tratamentos dispon\u00edveis, as tecnologias ainda n\u00e3o est\u00e3o presentes nos Protocolos Cl\u00ednicos e Diretrizes Terap\u00eauticas (PCDT) da acromegalia.<\/span><\/p>\n

V<\/span>inculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, esse<\/span> documento detalha crit\u00e9rios para diagn\u00f3sticos, tratamentos e outros aspectos cl\u00ednicos, sendo amplamente utilizado por profissionais de sa\u00fade, servindo de guia sobre como uma doen\u00e7a ser\u00e1 tratada no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). No entanto, a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o no protocolo da acromegalia foi feita em janeiro de 2019 \u2013 o que representa quase cinco anos sem revis\u00e3o, a despeito de novos e eficazes tratamentos aprovados<\/span><\/p>\n

A jornada dos pacientes com acromegalia<\/h3>\n

A acromegalia \u00e9 uma doen\u00e7a cr\u00f4nica causada pela produ\u00e7\u00e3o excessiva de GH, conhecido como o horm\u00f4nio do crescimento, e de uma prote\u00edna chamada IGF-1.\u00a0<\/span><\/p>\n

Aumento das extremidades (como m\u00e3os e p\u00e9s), crescimento dos l\u00e1bios e alargamento da base do nariz s\u00e3o algumas das manifesta\u00e7\u00f5es mais vis\u00edveis da doen\u00e7a. Elas ocorrem devido ao aumento da secre\u00e7\u00e3o do GH, que est\u00e1 associado, na grande maioria dos casos, \u00e0 presen\u00e7a de um tumor benigno na hip\u00f3fise. Essa gl\u00e2ndula est\u00e1 localizada na base do c\u00e9rebro e \u00e9 primordial para o controle do sistema end\u00f3crino.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos sintomas f\u00edsicos, s\u00e3o desencadeadas ainda comorbidades como diabetes, hipertens\u00e3o, entre outras doen\u00e7as cardiovasculares e efeitos debilitantes. Evidentemente, essa combina\u00e7\u00e3o impacta seriamente a qualidade de vida e a longevidade das pessoas com o diagn\u00f3stico.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o atraso no diagn\u00f3stico \u00e9 estimado em at\u00e9 dez anos, j\u00e1 em meados da idade adulta e quando j\u00e1 h\u00e1 consequ\u00eancias cl\u00ednicas relevantes, o que se reflete diretamente na redu\u00e7\u00e3o da expectativa de vida.\u00a0<\/span><\/p>\n

A acromegalia \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o considerada insidiosa, ou seja, de desenvolvimento lento. Por conta disso, os indiv\u00edduos demoram a buscar ajuda m\u00e9dica ou mesmo a identificar que algumas caracter\u00edsticas podem ser sintomas do problema \u2013 altera\u00e7\u00f5es comuns que geralmente ligam um sinal de alerta s\u00e3o aumento do n\u00famero do sapato ou um anel deixar de servir no dedo, por exemplo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em geral, o tratamento de primeira linha (isto \u00e9, usado logo no in\u00edcio das interven\u00e7\u00f5es) \u00e9 essencialmente cir\u00fargico. Contudo, uma parcela dos pacientes depende de medicamentos para o controle dos sintomas, que incluem desde o crescimento exagerado de partes do corpo ao agravamento de condi\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas, como press\u00e3o alta, diabetes e cardiopatias.<\/span><\/p>\n

\u201cO tratamento prim\u00e1rio \u00e9 uma cirurgia transesfenoidal, para acesso da hip\u00f3fise pelo nariz e retirada do tumor. Geralmente, \u00e9 uma cirurgia feita a quatro m\u00e3os, por um otorrinolaringologista e um neurocirurgi\u00e3o\u201d, explica a endocrinologista Vania dos Santos Nunes Nogueira, professora da Faculdade de Medicina de Botucatu, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para os pacientes que n\u00e3o foram controlados cirurgicamente \u2013 devido ao tamanho ou posicionamento do tumor, por exemplo \u2013, tamb\u00e9m h\u00e1 o tratamento medicamentoso complementar. <\/span><\/p>\n

\u201cAtualmente, os medicamentos cobertos pelo SUS s\u00e3o os ligantes do receptor da somatostatina de primeira gera\u00e7\u00e3o, uma subst\u00e2ncia que funciona como um inibidor da produ\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o do horm\u00f4nio do crescimento, chamados de octreotida e a lanreotida. Em alguns pacientes, tamb\u00e9m podemos prescrever a cabergolina\u201d, observa a professora Nogueira.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desses tratamentos, h\u00e1 mais duas classes de f\u00e1rmacos que est\u00e3o dispon\u00edveis e aprovados pela Anvisa, por\u00e9m ainda n\u00e3o foram incorporados ao protocolo. <\/span><\/p>\n

Uma dessas novas medica\u00e7\u00f5es \u00e9 o pamoato de pasireotida, que tamb\u00e9m funciona como um ligante ao receptor da somatostatina e \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para os pacientes que n\u00e3o t\u00eam resposta com medicamentos an\u00e1logos de primeira gera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa medica\u00e7\u00e3o seria para os pacientes que foram tratados com a cirurgia e, mesmo assim, n\u00e3o tiveram a doen\u00e7a controlada; e tamb\u00e9m n\u00e3o responderam ao an\u00e1logo de somatostatina de primeira gera\u00e7\u00e3o, octreotida e a lanreotida\u201d, complementa a m\u00e9dica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em julho de 2018, o pamoato de pasireotida foi regulamentado pela Anvisa para comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil, entretanto n\u00e3o est\u00e1 no rol de rem\u00e9dios disponibilizados pelo SUS. Na pr\u00e1tica, apenas pacientes tratados em institui\u00e7\u00f5es privadas, por conv\u00eanio m\u00e9dico ou quando podem arcar, t\u00eam acesso ao tratamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

O PCDT da acromegalia reconhece a superioridade desse medicamento em rela\u00e7\u00e3o aos dispon\u00edveis atualmente. De acordo com texto \u2013 aprovado pela <\/span>portaria conjunta SCTIE\/SAES\/MS 2, de 2019<\/span><\/a> \u2013, o pamoato de pasireoitida \u201cfoi testado em pacientes com acromegalia demonstrando efic\u00e1cia similar ou at\u00e9 superior aos an\u00e1logos de primeira gera\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, sua incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes ainda n\u00e3o foi avaliada pela <\/span>Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec), ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 via de regra, essa an\u00e1lise \u00e9 necess\u00e1ria para a indica\u00e7\u00e3o de um tratamento no PCDT.\u00a0<\/span><\/p>\n

O pamoato de pasireoitida \u201cfoi testado em pacientes com acromegalia demonstrando efic\u00e1cia similar ou at\u00e9 superior aos an\u00e1logos de primeira gera\u00e7\u00e3o\u201d<\/span><\/p>\n

PCDT da acromegalia, de 2019<\/p>\n

A radioterapia tamb\u00e9m \u00e9 um tratamento apontado como vi\u00e1vel no protocolo, considerado como segunda ou terceira linha de atua\u00e7\u00e3o na acromegalia. Na \u00faltima vers\u00e3o da diretriz cl\u00ednica para a doen\u00e7a, essa terapia est\u00e1 entre as op\u00e7\u00f5es de manejo. <\/span>Entretanto, entre os efeitos colaterais, est\u00e1 a possibilidade do desenvolvimento de tumores secund\u00e1rios, eventos cerebrovasculares e altera\u00e7\u00f5es neurocognitivas.<\/span><\/p>\n

Como funciona o PCDT\u00a0<\/h3>\n

O PCDT norteia os crit\u00e9rios de diagn\u00f3sticos, tratamentos, f\u00e1rmacos e posologias e outras recomenda\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas para cada enfermidade. <\/span>E a Conitec assessora o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na elabora\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos protocolos e diretrizes<\/span>.<\/span><\/p>\n

O documento \u00e9 constru\u00eddo com base em evid\u00eancias cient\u00edficas e serve como base para gestores do SUS, inclusive para profissionais da sa\u00fade com atua\u00e7\u00e3o no sistema p\u00fablico. Os pacientes tamb\u00e9m t\u00eam acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do protocolo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um instrumento importante para orientar e conduzir o paciente, desde o tratamento espec\u00edfico at\u00e9 a reabilita\u00e7\u00e3o e toda a conduta cl\u00ednica\u201d, afirma <\/span>Giovanni Cerri, presidente dos Conselhos dos Institutos de Radiologia (InRad) e de Inova\u00e7\u00e3o (InovaHC) do Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).\u00a0<\/span><\/p>\n

O PCDT traz informa\u00e7\u00f5es sobre diversas doen\u00e7as, incluindo as de maior preval\u00eancia e tamb\u00e9m as raras. A ideia \u00e9 que ele seja constantemente atualizado de acordo com perspectivas mais modernas para os tratamentos. O protocolo referente \u00e0 doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f4nica (DPOC), por exemplo, teve sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o em 2022; a diretriz voltada \u00e0 asma, em 2021.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o documento sobre a acromegalia teve a revis\u00e3o mais recente em 2019. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue ser t\u00e3o r\u00e1pida quanto as novas pesquisas sobre tratamentos e diagn\u00f3sticos. Isso acontece especialmente no caso de doen\u00e7as raras\u201d, explica Cerri.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Conitec aponta que os protocolos e diretrizes devem ser atualizados sempre que houver mudan\u00e7as nas evid\u00eancias cient\u00edficas dispon\u00edveis. Nos PCDTs, constam apenas os procedimentos e medicamentos inclu\u00eddos no rol do SUS \u2013 e, para que haja a incorpora\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria indica\u00e7\u00e3o da Conitec, al\u00e9m de decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por isso a necessidade de a formula\u00e7\u00e3o dos protocolos e a an\u00e1lise da incorpora\u00e7\u00e3o se aliarem.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o dos PCDTs n\u00e3o consegue ser t\u00e3o r\u00e1pida quanto as novas pesquisas sobre tratamentos e diagn\u00f3sticos. Isso acontece especialmente no caso de doen\u00e7as raras\u201d<\/span><\/p>\n

Giovanni Cerri, presidente dos Conselhos dos Institutos de Radiologia (InRad) e de Inova\u00e7\u00e3o (InovaHC) do HCUSP<\/span><\/p>\n

\u201cQuando existe um protocolo, mas ele n\u00e3o incorporou os recursos mais recentes, gera um problema de judicializa\u00e7\u00e3o. Os pacientes sabem que uma determinada droga existe, j\u00e1 foi aprovada pela Anvisa, mas n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel. Para o gestor em sa\u00fade, esse \u00e9 um problema, porque h\u00e1 um gasto maior para o fornecimento daquele medicamento, por exemplo\u201d, pontua o radiologista.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o que acontece com a acromegalia, em que pacientes buscam a Justi\u00e7a para obter acesso a tratamentos mais avan\u00e7ados, necess\u00e1rios para seus casos, mas que ainda n\u00e3o encontram no SUS.\u00a0<\/span><\/p>\n

Limita\u00e7\u00f5es aos pacientes<\/h3>\n

Gabriela de Menezes, de Campos de Goytacazes (RJ), iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ainda na adolesc\u00eancia por conta de intensas dores de cabe\u00e7a. Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de exames e muitas idas e vindas, ela soube da presen\u00e7a de um tumor na hip\u00f3fise.\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, deu in\u00edcio \u00e0 jornada de tratamento: \u201cEm 2016, passei pela cirurgia, que tirou cerca de 70% do tumor. Depois, fiz 28 sess\u00f5es de radioterapia, mas n\u00e3o tive resultado, ent\u00e3o comecei o tratamento com a octreotida\u201d, relembra a jovem, hoje aos 24 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde o diagn\u00f3stico, realiza o acompanhamento com a equipe de neuroendocrinologia do Hospital Universit\u00e1rio Clementino Fraga Filho, vinculado \u00e0 UFRJ.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em uma consulta de rotina no final de 2022, Menezes foi orientada por seu m\u00e9dico a trocar a medica\u00e7\u00e3o, da octreotida (fornecida pela farm\u00e1cia de alto custo do SUS) para o pamoato de pasireotida. Para isso, precisou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, e, em dezembro de 2023, teve decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Enquanto n\u00e3o havia defini\u00e7\u00e3o judicial, precisou manter o tratamento anterior, ainda que ele n\u00e3o fosse o mais adequado pela recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de comprar pamoato de pasireotida. Agora, vou receber o rem\u00e9dio de tr\u00eas em tr\u00eas meses. Fui orientada que, ao final do segundo m\u00eas, preciso enviar o pedido ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para conseguir a medica\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos meses\u201d, explica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Menezes est\u00e1 com grande expectativa para o novo tratamento. Ela sente fortes dores cr\u00f4nicas relacionadas \u00e0 acromegalia, al\u00e9m de estar em investiga\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel quadro de diabetes mellitus intensificada pelo controle ineficaz da doen\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto mais longa a espera pelo acesso ao tratamento de segunda gera\u00e7\u00e3o, maiores e mais graves podem ser os efeitos da acromegalia na sa\u00fade dos pacientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

O empres\u00e1rio Valcir Neix, 48 anos, recebeu o diagn\u00f3stico em 2010. \u201cComecei a sofrer com severas dores de cabe\u00e7a e inflama\u00e7\u00e3o no t\u00fanel do carpo. Al\u00e9m disso, comecei a ter muito problema com cal\u00e7ado, n\u00e3o conseguia encaixar um t\u00eanis no meu p\u00e9\u201d, relembra.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao visitar uma endocrinologista, comentou sobre os sintomas e foi encaminhado para a realiza\u00e7\u00e3o de uma resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, que apontou um tumor benigno na hip\u00f3fise \u2013 um macroadenoma. Neix passou pelo procedimento cir\u00fargico e por sess\u00f5es de radioterapia, mas sem uma remiss\u00e3o completa. Teve de manter o uso de medica\u00e7\u00f5es para o controle da doen\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio do tratamento, a m\u00e9dica que o acompanhava prescreveu os rem\u00e9dios octreotida e lanreotida, ambos fornecidos pela farm\u00e1cia de alto custo do SUS, por\u00e9m nenhuma das duas teve o efeito esperado.<\/span><\/p>\n

\u201cAp\u00f3s v\u00e1rios anos, recebi indica\u00e7\u00e3o de um medicamento que n\u00e3o est\u00e1 no rol da farm\u00e1cia de alto custo. Para conseguir o acesso, tive que realizar uma a\u00e7\u00e3o judicial\u201d, narra Neix. Somente com o uso desse f\u00e1rmaco o empres\u00e1rio teve melhoras significativas em seus exames.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com aux\u00edlio do Instituto Vidas Raras, Neix teve contato com outros indiv\u00edduos diagnosticados com acromegalia e teve o suporte de informa\u00e7\u00e3o para reivindicar judicialmente o f\u00e1rmaco.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cQuando come\u00e7amos a acolher as pessoas com acromegalia, enfrentamos uma tarefa muito \u00e1rdua. Fizemos um encontro com os pacientes e conseguimos entender como poder\u00edamos orient\u00e1-los em sua defesa por tratamentos j\u00e1 dispon\u00edveis no mercado, mas n\u00e3o inclu\u00eddos no SUS\u201d, afirma Regina Pr\u00f3spero, CEO do Instituto Vidas Raras.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSe h\u00e1 tratamentos dispon\u00edveis no mercado e sabemos que cada indiv\u00edduo responde melhor a um tratamento do que outro, equidade deveria ser a palavra que norteia a constru\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos PCDT\u201d, finaliza Pr\u00f3spero.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ainda pouco conhecida no Brasil, a acromegalia faz parte do rol de doen\u00e7as raras e atravessa um per\u00edodo de descoberta de novos e promissores tratamentos. A partir de um dif\u00edcil diagn\u00f3stico, os pacientes enfrentam jornadas que incluem desde procedimentos cir\u00fargicos at\u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o a diferentes tipos de tratamentos e medicamentos \u2013 mas se estima que […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5670"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5670\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}