{"id":5665,"date":"2024-01-23T22:47:15","date_gmt":"2024-01-24T01:47:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/23\/advogado-propoe-ao-tse-auditoria-de-algoritmos-de-redes-sociais-para-eleicoes-de-2024\/"},"modified":"2024-01-23T22:47:15","modified_gmt":"2024-01-24T01:47:15","slug":"advogado-propoe-ao-tse-auditoria-de-algoritmos-de-redes-sociais-para-eleicoes-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/23\/advogado-propoe-ao-tse-auditoria-de-algoritmos-de-redes-sociais-para-eleicoes-de-2024\/","title":{"rendered":"Advogado prop\u00f5e ao TSE auditoria de algoritmos de redes sociais para elei\u00e7\u00f5es de 2024"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira (23\/1), em audi\u00eancia p\u00fablica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) para tratar das minutas das resolu\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de 2024, o advogado Fernando Rodrigues Peres sugeriu a possibilidade de uma auditoria dos algoritmos das principais redes sociais usadas no Brasil.<\/span><\/p>\n

Peres afirmou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para termos a certeza de que os algoritmos n\u00e3o ser\u00e3o empregados de forma inadequada e anti\u00e9tica, em desrespeito \u00e0s regras eleitorais.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 muito importante que n\u00f3s tenhamos o conhecimento sobre a forma como esses algoritmos funcionam pra evitar diversos perigos\u201d, disse o especialista, que <\/span>mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com o uso da intelig\u00eancia artificial<\/a> nas elei\u00e7\u00f5es e disse ser importante que n\u00e3o haja discrimina\u00e7\u00e3o ou favorecimento de candidatos, intencional ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Sua proposta prev\u00ea uma auditoria independente, feita por entidades conveniadas com a Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>.\u00a0<\/span>N\u00e3o ficou claro a qual minuta de resolu\u00e7\u00e3o o advogado se referiu. A audi\u00eancia p\u00fablica desta ter\u00e7a-feira tratou dos textos de pesquisas eleitorais; auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.<\/span><\/p>\n

Transporte de armas<\/h3>\n

Pelo Instituto Sou da Paz, uma organiza\u00e7\u00e3o do terceiro setor que visa reduzir os n\u00edveis de viol\u00eancia no pa\u00eds, Carolina de Mattos Ricardo disse haver espa\u00e7o para melhora na regra que pro\u00edbe o transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es no dia das elei\u00e7\u00f5es e nas 24 horas que o antecedem e o sucedem.<\/p>\n

De acordo com ela, a reda\u00e7\u00e3o deve contemplar todos os tipos de armas de fogo carregadas por civis, independentemente do perfil da autoriza\u00e7\u00e3o, a concedida pela Pol\u00edcia Federal, nos casos de defesa pessoal, ou pelo Ex\u00e9rcito, para Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores (CACs). Hoje, a restri\u00e7\u00e3o vale para os \u00faltimos.<\/p>\n

Ricardo recordou do epis\u00f3dio em que a deputada federal Carla Zambelli foi filmada enquanto perseguia um homem com uma arma em punho. Isso ocorreu na v\u00e9spera do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, em 29 de outubro.<\/p>\n

\u201cA arma de fogo n\u00e3o combina com processos coletivos, com o processo eleitoral, com manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e democr\u00e1ticas\u201d, afirmou a representante do Sou da Paz.<\/p>\n

Pesquisas eleitorais<\/h3>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m contou com sugest\u00f5es para a resolu\u00e7\u00f5es sobre pesquisas eleitorais, como a de obrigar os institutos de pesquisas de opini\u00e3o a se justificarem caso resultados incorretos sejam divulgados na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es ou a de comprovar que est\u00e3o em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD<\/a>).<\/p>\n

Segundo a vice-presidente do TSE e relatora das resolu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o guiar as elei\u00e7\u00f5es de 2024, ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, que conduziu a audi\u00eancia p\u00fablica, todas as sugest\u00f5es ser\u00e3o analisadas por ela.<\/p>\n

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Al\u00e9m dela, estiveram presentes a\u00a0ministra do TSE Isabel Gallotti, a ministra substituta do TSE Edilene L\u00f4bo; o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) Ayres Britto; o ministro do TSE Andr\u00e9 Ramos Tavares; a assessora da Vice-Presid\u00eancia, Roberta Gresta; o diretor-geral do TSE, Rog\u00e9rio Galloro; o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Jos\u00e9 Levi; e o juiz auxiliar da Presid\u00eancia Julio Andrade.<\/span><\/p>\n

Amanh\u00e3, quarta-feira (24\/1), \u00e0s 9h, ocorrer\u00e1 outra audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e presta\u00e7\u00e3o de contas. Por fim, no dia seguinte, o tema ser\u00e1 a propaganda eleitoral; representa\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es; e il\u00edcitos eleitorais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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