{"id":5662,"date":"2024-01-23T22:47:15","date_gmt":"2024-01-24T01:47:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/23\/parana-renova-proibicao-a-aves-em-eventos-agropecuarios\/"},"modified":"2024-01-23T22:47:15","modified_gmt":"2024-01-24T01:47:15","slug":"parana-renova-proibicao-a-aves-em-eventos-agropecuarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/23\/parana-renova-proibicao-a-aves-em-eventos-agropecuarios\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 renova proibi\u00e7\u00e3o a aves em eventos agropecu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 (Adapar) publicou a <\/span>Portaria 18\/2024<\/span><\/a>, que renova a proibi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es, torneios, feiras e demais eventos com aglomera\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de aves no estado. No final de fevereiro de 2023, o Paran\u00e1<\/a><\/span> j\u00e1 havia proibido<\/span><\/a> a presen\u00e7a de aves em eventos agropecu\u00e1rios, com validade de 90 dias.<\/span><\/p>\n

A medida, tomada com o objetivo de prevenir a gripe avi\u00e1ria, \u00e9 v\u00e1lida enquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia zoossanit\u00e1ria nacional, declarado em maio do ano passado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria e <\/span>prorrogado<\/span><\/a> em novembro.<\/span><\/p>\n

Posteriormente, em dezembro, o minist\u00e9rio <\/span>flexibilizou <\/span><\/a>a proibi\u00e7\u00e3o, deixando a decis\u00e3o a cargo do Servi\u00e7o Veterin\u00e1rio Estadual de cada estado (mediante avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e da apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de biosseguridade). Em resposta, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Estado da Agricultura (Conseagri) solicitou ao ministro Carlos F\u00e1varo, em 10 de janeiro deste ano, a revoga\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o e a continuidade da suspens\u00e3o total e sem ressalvas.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio da Agricultura e do Abastecimento do Paran\u00e1, Norberto Ortigara, que preside o conselho, ressaltou os riscos da flexibiliza\u00e7\u00e3o. \u201c[\u2026] O controle e o combate precisam ser feitos de forma integrada e sem nenhuma brecha, com o objetivo de preservar um dos principais ativos do pa\u00eds\u201d, afirmou, via release.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Governo do Piau\u00ed <\/span>prorrogou<\/span><\/a> na semana passada, por 180 dias, o decreto de <\/span>emerg\u00eancia sanit\u00e1ria<\/span><\/a> por conta da gripe avi\u00e1ria. At\u00e9 o momento, o estado n\u00e3o tem nenhum caso registrado da doen\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 a necessidade de continuidade desse trabalho de vigil\u00e2ncia ativa e passiva para a doen\u00e7a de influenza avi\u00e1ria de alta patogenicidade, visto que ainda existem notifica\u00e7\u00f5es dentro do nosso pa\u00eds e n\u00f3s precisamos estar atentos quanto \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o dessa doen\u00e7a, para evitar que ela chegue ao nosso estado\u201d, afirmou a coordenadora do Programa Estadual de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Cec\u00edlia Guimar\u00e3es, tamb\u00e9m por release.<\/span><\/p>\n

De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, j\u00e1 foram contabilizados 151 focos da doen\u00e7a, registrados nos seguintes estados: Bahia, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Paralelamente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desativou o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica Influenza Avi\u00e1ria (COE Sa\u00fade Influenza Avi\u00e1ria). A decis\u00e3o foi <\/span>publicada<\/span><\/a> no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (22).\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao JOTA<\/span>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade justificou que ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de risco realizada em 16 de novembro de 2023, o n\u00edvel de risco de influenza avi\u00e1ria para humanos foi classificado como \u201cmuito baixo\u201d. \u201cDessa forma, definiu-se a desmobiliza\u00e7\u00e3o do COE Sa\u00fade Influenza Avi\u00e1ria. Contudo, as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia da influenza avi\u00e1ria em humanos e o monitoramento est\u00e3o sendo continuados pela \u00e1rea t\u00e9cnica e, caso o cen\u00e1rio se altere, o COE Sa\u00fade Influenza Avi\u00e1ria pode ser mobilizado novamente\u201d, traz a nota.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 esta segunda-feira, os focos confirmados de influenza avi\u00e1ria foram registrados em aves e mam\u00edferos silvestres. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o COE recebeu notifica\u00e7\u00f5es de humanos expostos (sem uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual) aos animais prov\u00e1veis ou confirmados, mas todos os casos suspeitos foram descartados para influenza avi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

No per\u00edodo em que esteve ativo, o COE elaborou uma s\u00e9rie de documentos e instrumentos que orientaram os estados e munic\u00edpios quanto aos casos suspeitos em humanos. Monitoramento de contatos, avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, coleta de amostras, al\u00e9m de condutas assistenciais, fluxos de notifica\u00e7\u00e3o e medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle tamb\u00e9m foram executadas pelo centro. Uma das principais entregas foi a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia Nacional do Setor Sa\u00fade para Influenza Avi\u00e1ria.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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