{"id":5642,"date":"2024-01-18T09:33:13","date_gmt":"2024-01-18T12:33:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/18\/eleicoes-municipais-2024-saiba-como-sao-eleitos-os-prefeitos-e-vereadores\/"},"modified":"2024-01-18T09:33:13","modified_gmt":"2024-01-18T12:33:13","slug":"eleicoes-municipais-2024-saiba-como-sao-eleitos-os-prefeitos-e-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/18\/eleicoes-municipais-2024-saiba-como-sao-eleitos-os-prefeitos-e-vereadores\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es municipais 2024: saiba como s\u00e3o eleitos os prefeitos e vereadores"},"content":{"rendered":"<p>Neste ano, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do pa\u00eds. O<span>\u00a0primeiro turno das\u00a0<\/span><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/eleicoes-municipais\">elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 <\/a><span>est\u00e1 previsto para o dia 6 de outubro e o segundo turno para o \u00faltimo domingo do m\u00eas (27\/10).\u00a0<\/span><\/p>\n<p>O n\u00famero oficial de eleitores que poder\u00e3o comparecer \u00e0s urnas em 2024 ser\u00e1 divulgado em maio, ap\u00f3s o fechamento do cadastro pelo Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TSE\">TSE<\/a>).<\/p>\n<p>Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, os prefeitos e vice-prefeitos s\u00e3o eleitos pelo sistema majorit\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o e os vereadores, pelo sistema proporcional. Entenda como funciona.<\/p>\n<h3><strong>Prefeito: sistema majorit\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n<p>Os prefeitos s\u00e3o eleitos pelo sistema majorit\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o, assim como acontece no pleito para presidente da Rep\u00fablica, governador e senador. Neste modelo, \u00e9 eleito o candidato que receber o maior n\u00famero de votos v\u00e1lidos, que s\u00e3o aqueles dados somente a candidatas ou candidatos.<\/p>\n<p>Em munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato conquiste mais da metade dos votos v\u00e1lidos, a maioria absoluta, no primeiro turno, um segundo turno deve ser realizado entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa.<\/p>\n<h3><strong>Vereador: sistema proporcional<\/strong><\/h3>\n<p>No caso das elei\u00e7\u00f5es para as cadeiras de vereador, os candidatos s\u00e3o eleitos pelo sistema proporcional de vota\u00e7\u00e3o, assim como acontece na elei\u00e7\u00e3o para deputado federal, estadual e distrital, no caso do Distrito Federal. Neste modelo, \u00e9 o partido que recebe as vagas e n\u00e3o o candidato.<\/p>\n<p>Pelo sistema proporcional, os votos computados s\u00e3o, em um primeiro momento, os votos de cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, e em uma segunda etapa, os de cada candidato. O c\u00e1lculo \u00e9 feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partid\u00e1rio (QP).<\/p>\n<p>O QE \u00e9 definido pela soma do n\u00famero de votos v\u00e1lidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo n\u00famero de cadeiras em disputa. J\u00e1 o QP \u00e9 o resultado do n\u00famero de votos v\u00e1lidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O resultado vai corresponder ao n\u00famero de cadeiras a serem ocupadas.<\/p>\n<p>Em ambos os sistemas, majorit\u00e1rio e proporcional, os votos em branco e os nulos n\u00e3o s\u00e3o contabilizados, ou seja, somente s\u00e3o considerados os votos v\u00e1lidos.<\/p>\n<p>Para poder votar no dia da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que o eleitor esteja em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral. Pela p\u00e1gina de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/servicos-eleitorais\/autoatendimento-eleitoral#\/\">Autoatendimento Eleitoral<\/a>\u00a0do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tse\">Tribunal Superior Eleitoral<\/a>\u00a0(TSE) \u00e9 poss\u00edvel tirar o t\u00edtulo, imprimir o documento, pedir transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, emitir certid\u00f5es, consultar d\u00e9bitos, imprimir boletos para quitar multas e solicitar a inclus\u00e3o do nome social no t\u00edtulo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste ano, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do pa\u00eds. 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