O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 31\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central da Comarca de S\u00e3o Paulo, condenou o m\u00fasico Benito Di Paula a indenizar por danos morais um m\u00e9dico e uma cl\u00ednica oftalmol\u00f3gica ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo ofendendo-os nas redes sociais. O juiz fixou a pena em R$ 10 mil para cada uma das v\u00edtimas das ofensas de Di Paula.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, Camargo pontuou que o m\u00fasico, ao demonstrar insatisfa\u00e7\u00e3o com o comportamento do m\u00e9dico, extrapolou, injustificadamente, os limites da razoabilidade e proporcionalidade da livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e express\u00e3o. O juiz explica, ainda, que o \u201dinjustificadamente\u201d se d\u00e1 porque a condi\u00e7\u00e3o de idoso do artista, que tem atualmente 82 anos, n\u00e3o exclui a ilicitude do ato e a responsabilidade civil consequente.<\/p>\n
Camargo destacou que, no caso dos autos, as provas coletadas, sobretudo o v\u00eddeo gravado, postado e divulgado por Benito Di Paula, retratam a gravidade das ofensas dirigidas por ele \u00e0 honra do m\u00e9dico que o atendeu e tamb\u00e9m da cl\u00ednica, o que refor\u00e7a a demonstra\u00e7\u00e3o da conduta il\u00edcita.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele apontou que em tempos de populariza\u00e7\u00e3o das redes sociais percebe-se uma supervaloriza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o, como amplamente veiculado nos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u201dContudo, tal direito n\u00e3o \u00e9 absoluto e n\u00e3o raro colide com outros princ\u00edpios constitucionais, como a inviolabilidade da honra e da imagem da pessoa\u201d, declarou.<\/p>\n
O m\u00e9dico e a cl\u00ednica oftalmol\u00f3gica em que ele trabalha ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o de danos morais, alegando que Di Paula compareceu na cl\u00ednica e requereu ao m\u00e9dico oftalmologista uma indica\u00e7\u00e3o para cirurgia de catarata.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise do caso, o especialista informou-o que, por se tratar de paciente com alguns problemas oculares indicados no mapeamento de retina, se fazia necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do setor de retina da cl\u00ednica. Assim, o m\u00e9dico narra que ap\u00f3s os exames de mapeamento e UTC no setor de retina, foi indicado a Di Paula um tratamento com aplica\u00e7\u00e3o de 3 inje\u00e7\u00f5es de antiangiog\u00eanico no olho esquerdo.<\/p>\n
Por\u00e9m, menciona que o m\u00fasico n\u00e3o quis se submeter ao tratamento completo, fazendo apenas uma \u00fanica aplica\u00e7\u00e3o. Em um retorno com o m\u00e9dico para verificar sobre a possibilidade de cirurgia de catarata no olho direito, que de acordo com os exames estava mais apropriado ao procedimento cir\u00fargico naquele momento, o especialista voltou a explic\u00e1-lo sobre os riscos e benef\u00edcios da cirurgia, assim como est\u00e1 previsto na Recomenda\u00e7\u00e3o CFM 1\/2016.<\/p>\n
No entanto, ao ser informado sobre a possibilidade de complica\u00e7\u00f5es no olho tanto intraoperat\u00f3rias como p\u00f3s-operat\u00f3rias, podendo ser leves (como inflama\u00e7\u00e3o) ou at\u00e9 mesmo graves (como infec\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a perda da vis\u00e3o), Di Paula imediatamente passou a levantar suspeitas quanto \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados na cl\u00ednica oftalmol\u00f3gica, dizendo que a \u00fanica hip\u00f3tese de ter uma infec\u00e7\u00e3o seria pela falta de assepsia do m\u00e9dico e\/ou contamina\u00e7\u00e3o dos materiais de opera\u00e7\u00e3o por falta de higiene.<\/p>\n
O m\u00e9dico relatou que assim que Di Paula saiu do local e se dirigiu ao estacionamento, ele gravou um v\u00eddeo \u201dagressivo\u201d e \u201dextremamente grosseiro\u201d, com falsa alega\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 sua conduta, ofendendo a honra objetiva da cl\u00ednica e tamb\u00e9m dele pr\u00f3prio enquanto profissional de sa\u00fade e o divulgou em suas redes sociais, que por ser figura p\u00fablica (m\u00fasico, cantor e compositor), contou com milhares de visualiza\u00e7\u00f5es e centenas de coment\u00e1rios.<\/p>\n
Em vista das alega\u00e7\u00f5es feitas por Di Paula, o profissional de sa\u00fade dirigiu-se ao 5\u00b0 Distrito Policial (DP) e registrou boletim de ocorr\u00eancia pelos crimes de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. O especialista tamb\u00e9m alegou que os efeitos da publica\u00e7\u00e3o do m\u00fasico chegaram a n\u00edveis ainda mais alarmantes, pois, n\u00e3o bastando a postagem nas redes sociais, o v\u00eddeo vinha sendo divulgado em outras p\u00e1ginas com in\u00fameros seguidores e visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Di Paula apresentou contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o, sustentando ser um senhor octogen\u00e1rio, atingido rudemente pela \u201dagreste passagem dos anos, corro\u00eddo em sua audi\u00e7\u00e3o em intensidade importante, afetado em sua seguran\u00e7a pessoal pela turba\u00e7\u00e3o da vis\u00e3o, j\u00e1 imperfeita e prejudicada pela catarata e ser algu\u00e9m cuja trag\u00e9dia pessoal da perda de um filho h\u00e1 pouco tempo, o tornou mais ansioso e depressivo\u201d.<\/p>\n
O cantor ainda pontuou que os fatos ocorreram em meio \u00e0 pandemia provocada pela dissemina\u00e7\u00e3o do Covid-19, em si mesma ocasionadora de um \u201dn\u00edvel de inseguran\u00e7a pessoal e de m\u00faltiplos temores, notadamente para os idosos, ent\u00e3o componentes do grupo de risco por excel\u00eancia segundo as opini\u00f5es m\u00e9dicas da \u00e9poca, fator capaz de desestabilizar as emo\u00e7\u00f5es dos mais equilibrados\u201d.<\/p>\n
No v\u00eddeo gravado e publicado em suas redes sociais, Di Paula disparou as seguintes express\u00f5es: \u201cEu t\u00f4 pagando a Amil para a Amil me mandar para essa merda aqui, para esse lixo aqui\u201d<\/em>;<\/p>\n \u201cA Amil \u00e9 respons\u00e1vel por esta merda\u201d;<\/em>\u00a0\u201cDevia ter gravado o tratamento que este m\u00e9dico me deu. Porra! Que Neg\u00f3cio \u00e9 esse? Que direito \u00e9 esse que ele tem de m\u00e9dico, que juramento \u00e9 este que ele fez da medicina\u201d<\/em>; e<\/p>\n \u201cN\u00f3s tamo numa merda, numa merda filha da puta, temos que aturar esses canalhas, temos que aturar esses canalhas, bando de canalha \u00e9 o que eu tenho que aturar para n\u00e3o falar outro palavr\u00e3o para voc\u00eas\u201d<\/em>.<\/p>\n Em raz\u00e3o das express\u00f5es utilizadas, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo observou que o cantor utilizou express\u00f5es injuriosas contra o m\u00e9dico e a cl\u00ednica e deixou de narrar com mais detalhes os fatos ocorridos, a evidenciar que buscou, t\u00e3o somente, inflamar seus seguidores contra os requerentes, agindo com manifesto excesso do direito \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201dHavia discord\u00e2ncia sobre os riscos da realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia de catarata e as postagens ir\u00f4nicas do autor, fruto da dissid\u00eancia de opini\u00e3o, n\u00e3o autorizaram o requerido a extrapolar a razoabilidade, irrogando ofensa t\u00e3o depreciativa ao outro. H\u00e1 evidente desproporcionalidade entre as condutas\u201d, analisou Camargo.<\/p>\n Para o juiz, h\u00e1 nos dias de hoje muita intoler\u00e2ncia entre aqueles que possuem opini\u00f5es contr\u00e1rias, de matizes ideol\u00f3gicos diversos, ou at\u00e9 mesmo a ideia de que a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento constitui direito constitucional ilimitado, sobretudo em tempos de amplo acesso \u00e0s m\u00eddias sociais.<\/p>\n Segundo Camargo, cumpre salientar que a pessoa jur\u00eddica tamb\u00e9m pode sofrer dano moral quando sua honra objetiva for atingida. \u201dA indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 devida como forma de compensa\u00e7\u00e3o pelo dano causado \u00e0 sua imagem, admira\u00e7\u00e3o, respeito e credibilidade no tr\u00e1fego comercial, de forma a atenuar o abalo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o perante a terceiros\u201d, pontuou. Assim, ressaltou que a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 meio de enriquecimento, mas de repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n Camargo frisou, ainda, que quanto ao pedido do m\u00e9dico e da cl\u00ednica para que Di Paula se abstivesse de efetuar novas postagens ou manifesta\u00e7\u00e3o contra os autores da a\u00e7\u00e3o sobre os fatos tratados, este n\u00e3o poderia ser acolhido, pois caracterizaria censura pr\u00e9via, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n O JOTA<\/span> tentou, sem sucesso, entrar em contato com o m\u00fasico Benito di Paula e sua defesa. O espa\u00e7o permanece em aberto. O processo tramita com o n\u00famero 1032872-13.2021.8.26.0100 no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP<\/a>).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, da 31\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central da Comarca de S\u00e3o Paulo, condenou o m\u00fasico Benito Di Paula a indenizar por danos morais um m\u00e9dico e uma cl\u00ednica oftalmol\u00f3gica ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo ofendendo-os nas redes sociais. O juiz fixou a pena em R$ 10 mil para cada […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5640"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5640\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}