{"id":5596,"date":"2024-01-15T03:21:02","date_gmt":"2024-01-15T06:21:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/15\/lula-perde-chance-de-criar-marca-na-seguranca-publica-apos-dino-sair-da-justica\/"},"modified":"2024-01-15T03:21:02","modified_gmt":"2024-01-15T06:21:02","slug":"lula-perde-chance-de-criar-marca-na-seguranca-publica-apos-dino-sair-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/15\/lula-perde-chance-de-criar-marca-na-seguranca-publica-apos-dino-sair-da-justica\/","title":{"rendered":"Lula perde chance de criar marca na seguran\u00e7a p\u00fablica ap\u00f3s Dino sair da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A porta girat\u00f3ria funcionou mais uma vez. Ricardo Lewandowski, que se aposentou como ministro do Supremo Tribunal Federal em 2023, ser\u00e1 o novo Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do terceiro governo Lula<\/a>. O atual titular da pasta, Fl\u00e1vio Dino (PSB), fora indicado ao STF no fim do ano passado. Muito j\u00e1 foi escrito em pouco mais de 24 horas depois dessa dan\u00e7a das cadeiras ter sido confirmada.<\/p>\n

De fato, a nomea\u00e7\u00e3o de Lewandowski \u00e9 um prato cheio para o bolsonarismo criticar a atual administra\u00e7\u00e3o federal, haja vista que o atual presidente foi beneficiado por decis\u00f5es tomadas pelo ex-ministro do STF e futuro titular da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O principal flanco aberto por Lula com a nomea\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, refere-se \u00e0 \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. O policiamento ostensivo e investigativo s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es dos estados e do Distrito Federal. No entanto, para sinalizar a articula\u00e7\u00e3o federal de combate ao crime organizado e \u00e0 viol\u00eancia em geral, Lula poderia ter aproveitado a sa\u00edda de Dino para desmembrar a Justi\u00e7a e a Seguran\u00e7a P\u00fablica em dois minist\u00e9rios.<\/p>\n

Assim, teria posto Lewandowski no governo sem dispensar Ricardo Capelli, secret\u00e1rio-executivo da pasta e cuja a\u00e7\u00e3o na rea\u00e7\u00e3o ao golpe de 8 de janeiro demonstrou uma capacidade de lideran\u00e7a e pondera\u00e7\u00e3o da qual nenhum governo comprometido com a democracia poderia prescindir. Dino e a bancada do PSB na C\u00e2mara dos Deputados apoiavam a promo\u00e7\u00e3o de Capelli<\/a>. Talvez o fato de ele ser formado em jornalismo \u2014 n\u00e3o em direito \u2014 tenha afastado suas chances de virar ministro.<\/p>\n

\u00c0 esquerda, o PSB parece ser o partido que melhor deixou marcas no campo. Por exemplo, em Pernambuco, o Pacto pela Vida teve resultados positivos durante os governos de Eduardo Campos (2007-2014)<\/a>. Ao deixar o governo do estado no come\u00e7o de 2023, por\u00e9m, o partido e o governador Paulo C\u00e2mara legaram \u00e0 sucessora Raquel Lyra (PSDB) uma das maiores taxas de homic\u00eddio do pa\u00eds. No geral, ainda assim \u00e9 uma experi\u00eancia melhor que a do PT na Bahia.<\/p>\n

Diferentemente do PSB em Pernambuco, o PT reteve o poder nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es apesar de j\u00e1 ter completado quatro mandatos sucessivos no governo baiano com alta nos \u00edndices de criminalidade e letalidade policial \u2014 esta \u00faltima a maior do pa\u00eds<\/a>. Os governadores do per\u00edodo, Jaques Wagner (2007-2014), hoje senador, e Rui Costa (2015-2022), hoje ministro da Casa Civil, s\u00e3o emin\u00eancias pardas do partido de Lula.<\/p>\n

Levar a s\u00e9rio as leg\u00edtimas preocupa\u00e7\u00f5es do eleitor m\u00e9dio com a falta de seguran\u00e7a \u2014 em particular nas grandes cidades \u2014 \u00e9 crucial n\u00e3o apenas para reter o poder, mas tamb\u00e9m tende a impactar as chances de continuidade do regime democr\u00e1tico no m\u00e9dio e longo prazo. Vejam o que se passa no Equador desde esta semana: o dom\u00ednio da criminalidade chegou a um ponto que a concentra\u00e7\u00e3o de poderes no Executivo e a declara\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica de uma guerra civil foi a alternativa que restou ao presidente Daniel Noboa para combater o tr\u00e1fico internacional que opera no pa\u00eds.<\/p>\n

Considerando o posicionamento de setores da direita na quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil e seu desprezo pela configura\u00e7\u00e3o institucional do pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 exagero antever que, caso voltem ao poder federal nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, ficar\u00e3o bastante lisonjeados se tiverem a oportunidade de emular o vizinho sul-americano e, por tabela, terem instrumentos para perseguir opositores e enfiar sua agenda goela abaixo da sociedade.<\/p>\n

No Brasil, as recentes a\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias estaduais sob governadores bolsonaristas d\u00e3o ind\u00edcios do futuro que nos espera caso a direita retorne ao poder com uma agenda de lei e ordem a qualquer custo. O relato de que, na \u00faltima quinta-feira (11), manifestantes contra o aumento da passagem dos transportes urbanos sob jurisdi\u00e7\u00e3o do governo paulista foram presos por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito<\/a> e a oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica ao uso de c\u00e2meras por policiais indicam a disposi\u00e7\u00e3o a lidar com o crime fora dos limites legais.<\/p>\n

Na falta de alternativas \u00e0 esquerda para combater o crime, n\u00e3o surpreende que o eleitor fique seduzido por murros na mesa que t\u00eam como efeito colateral a eros\u00e3o paulatina de garantias constitucionais e da pr\u00f3pria democracia. A narrativa de que a esquerda \u00e9 leniente com o crime e a desordem nunca encontrou terreno t\u00e3o f\u00e9rtil. Seu adubo n\u00e3o apenas alimenta a direita, mas tamb\u00e9m torna mais fortes os mais diversos ramos da \u00e1rvore do autoritarismo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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