{"id":5588,"date":"2024-01-15T03:21:01","date_gmt":"2024-01-15T06:21:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/15\/pagamento-de-precatorios-tem-chance-de-impacto-maior-no-pib-do-que-fazenda-estimava\/"},"modified":"2024-01-15T03:21:01","modified_gmt":"2024-01-15T06:21:01","slug":"pagamento-de-precatorios-tem-chance-de-impacto-maior-no-pib-do-que-fazenda-estimava","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/15\/pagamento-de-precatorios-tem-chance-de-impacto-maior-no-pib-do-que-fazenda-estimava\/","title":{"rendered":"Pagamento de precat\u00f3rios tem chance de impacto maior no PIB do que Fazenda estimava"},"content":{"rendered":"

Realizado no fim de 2023, o pagamento dos precat\u00f3rios<\/a> acumulados desde 2021 tem boas chances de gerar um impacto na atividade econ\u00f4mica deste ano maior do que o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> estimou. A pasta divulgou no in\u00edcio de dezembro um estudo da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que estimava o efeito em 2024 entre 0,24 e 0,28 pontos percentuais do PIB.<\/p>\n

O material foi feito com base em estimativas sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e aplicou os chamados \u201cmultiplicadores fiscais\u201d (quanto uma inje\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos impacta o PIB) pr\u00f3prios do modelo econom\u00e9trico do BID \u2013 que n\u00e3o est\u00e3o abertos. Dentro do pr\u00f3prio governo h\u00e1 avalia\u00e7\u00f5es de que o impacto pode chegar a pelo menos 0,4 ponto percentual ou mais no PIB, a depender do multiplicador a ser utilizado na conta.<\/p>\n

A subsecret\u00e1ria de pol\u00edtica fiscal da SPE e autora do estudo sobre o potencial impacto, D\u00e9bora Freire, reconhece que a pasta usou uma metodologia mais conservadora porque a inten\u00e7\u00e3o era olhar os impactos de longo prazo para subsidiar a decis\u00e3o sobre se deveria pagar antecipadamente ou n\u00e3o os precat\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cO estudo n\u00e3o \u00e9 sobre o PIB de 2024, mas sim para ver quais seriam as respostas ao longo do tempo para avaliar a melhor op\u00e7\u00e3o. A preocupa\u00e7\u00e3o era basicamente fiscal. Mas o que os resultados nos mostram \u00e9 que pagar o precat\u00f3rio de forma dilu\u00edda \u00e9 melhor escolha porque al\u00e9m das quest\u00f5es fiscais se tem menor volatilidade na economia\u201d, disse a economista do governo.<\/p>\n

Para ela, \u00e9 razo\u00e1vel supor que o impacto no PIB pode ser maior que o estimado pela SPE, mas, ao seu ver, tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser t\u00e3o superior ao que apareceu nos resultados. Isso porque, explica, apesar de ter um volume grande de precat\u00f3rios \u201calimentares\u201d, referente a sal\u00e1rios e benef\u00edcios que tendem a ir mais r\u00e1pido para o consumo, n\u00e3o caberia aplicar multiplicadores fiscais mais altos relativos ao programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Esses recursos \u201calimentares\u201d v\u00e3o em grande parte para benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia (RGPS), servidores e outros que t\u00eam uma situa\u00e7\u00e3o de renda melhor do que do grupo do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cDo que conhe\u00e7o desses dados, a gente n\u00e3o est\u00e1 falando de multiplicadores de programas sociais, que s\u00e3o mais elevados. Mesmo no RGPS, tem o pessoal do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas tem gente acima disso. N\u00e3o \u00e9 de fato um multiplicador de programa social\u201d, argumentou.<\/p>\n

Dados da AGU mostram que, dos R$ 90,7 bilh\u00f5es informados pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), R$ 49 bilh\u00f5es s\u00e3o dos precat\u00f3rios alimentares e o restante de precat\u00f3rios comuns.<\/p>\n

Uma fonte do governo aponta que esse montante, sem contar os recursos restantes que tamb\u00e9m ser\u00e3o injetados na economia, deve ter um grande impacto no in\u00edcio deste ano. Para esse interlocutor, os efeitos macroecon\u00f4micos s\u00e3o similares a aumento em programa social e em sal\u00e1rios, acelerando a atividade nos primeiros meses do ano \u2013 na hip\u00f3tese de que o dinheiro efetivamente chegue nas m\u00e3os das pessoas no primeiro trimestre.<\/p>\n

Em relat\u00f3rio recente, a consultoria LCA destaca que a decis\u00e3o do governo de zerar o estoque de precat\u00f3rios atrasados poder\u00e1 gerar um refor\u00e7o tempor\u00e1rio da renda das fam\u00edlias nesta primeira metade de 2024 que pode chegar perto de 0,5% do PIB (quando considerados apenas os precat\u00f3rios alimentares). \u201cIsso significa que, na m\u00e9dia de 2024 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia de 2023, a massa real de renda pode vir a registrar uma expans\u00e3o anual at\u00e9 um ponto percentual maior do que o crescimento de 4,7% que ora projetamos\u201d, diz o texto, que n\u00e3o projeta os impactos no PIB mas aponta que as recentes revis\u00f5es do mercado para a economia pode estar relacionado a isso.<\/p>\n

A pesquisa Focus do Banco Central vinha mostrando as proje\u00e7\u00f5es de PIB para 2024 estacionadas em 1,5%, mas no in\u00edcio do ano a mediana come\u00e7ou a se deslocar para a casa de 1,6%. Os dados n\u00e3o apontam os motivos para as revis\u00f5es das casas que informam o BC.<\/p>\n

An\u00e1lise do Bradesco em dezembro chegou a um n\u00famero menor de impacto que o da Fazenda, com impacto de 0,1%, mas apontando que pode ser conservador. O departamento econ\u00f4mico lembra que os processos tratam de valores elevados \u2013 superiores a 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, j\u00e1 que atualmente as RPVs est\u00e3o sendo pagas no exerc\u00edcio.<\/p>\n

\u201cO impacto sobre o consumo deve ser, portanto, inferior ao de um benef\u00edcio assistencial, em geral com valor baixo pago a um n\u00famero grande de pessoas. De todo modo, parece razo\u00e1vel supor que uma fra\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios de natureza alimentar impulsionar\u00e1 a demanda via consumo das fam\u00edlias. Considerando, por exemplo, que R$ 20 bilh\u00f5es (cerca de 20% dos precat\u00f3rios totais e metade dos alimentares) sejam injetados na economia via renda dispon\u00edvel e que esse valor seja destinado ao consumo, estimamos um impacto pr\u00f3ximo de 0,1 p.p. no PIB ao longo do primeiro semestre de 2024\u201d, diz o departamento econ\u00f4mico do BC. \u201cEssa parece ser uma estimativa conservadora, de toda forma, uma vez que o volume total dos pagamentos se aproxima de 1,0% do PIB e pode, eventualmente, se traduzir em uma maior demanda por consumo do que nossas simula\u00e7\u00f5es sugerem\u201d, completa o texto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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