{"id":5568,"date":"2024-01-09T18:59:25","date_gmt":"2024-01-09T21:59:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/09\/em-evento-do-8-de-janeiro-alexandre-de-moraes-defende-regulacao-das-plataformas-digitais\/"},"modified":"2024-01-09T18:59:25","modified_gmt":"2024-01-09T21:59:25","slug":"em-evento-do-8-de-janeiro-alexandre-de-moraes-defende-regulacao-das-plataformas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/09\/em-evento-do-8-de-janeiro-alexandre-de-moraes-defende-regulacao-das-plataformas-digitais\/","title":{"rendered":"Em evento do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes defende regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\">Em cerim\u00f4nia em defesa da democracia para marcar um primeiro ano dos atos antidemocr\u00e1ticos de <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/8-de-janeiro\">8 de janeiro<\/a>, o ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tse\">TSE<\/a>), <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, defendeu a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/plataformas-digitais\">regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais<\/a>. Em seu discurso, Moraes afirmou que a \u201caus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o e a inexistente responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais, somadas \u00e0 falta de transpar\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial e dos algoritmos tornaram os usu\u00e1rios suscet\u00edveis \u00e0 demagogia e \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\">Para ele, essa falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o possibilita a livre atua\u00e7\u00e3o do \u201cpopulismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores\u201d. O ministro ressaltou que esse ambiente facilita a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e antidemocr\u00e1ticos.<span class=\"Apple-converted-space\"><a href=\"https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/discurso-08-de-janeiro.pdf\"> Leia a \u00edntegra do discurso<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder%20?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Tenha acesso ao\u00a0<span class=\"jota\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/span>\u00a0PRO Poder,\u00a0uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico\u00a0com informa\u00e7\u00f5es de bastidores\u00a0que oferece\u00a0mais\u00a0transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas.\u00a0Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n<p class=\"p1\">\u201cOs novos populistas digitais extremistas, inimigos da Democracia e do Estado de Direito, instrumentalizaram as redes sociais \u2013 que buscando o lucro, nada fizeram para impedir. Pelo contr\u00e1rio, criaram mecanismos de monetiza\u00e7\u00e3o \u2013 e, para atingir seus objetivos, aproveitaram-se da total in\u00e9rcia das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1tica e organizaram sua m\u00e1quina de desinforma\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de suas \u2018mil\u00edcias digitais\u2019, que vem atuando sem restri\u00e7\u00f5es nas redes sociais, por aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p class=\"p1\">Moraes acrescentou que as redes sociais n\u00e3o s\u00e3o terra sem lei e que o que n\u00e3o \u00e9 permitido no \u201cmundo real\u201d n\u00e3o pode ser permitido no \u201cmundo virtual\u201d. Disse tamb\u00e9m que as democracias n\u00e3o podem mais ignorar o uso politico das redes sociais e que essa nova realidade \u201cexige a imediata regulamenta\u00e7\u00e3o e controle da desinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a regula\u00e7\u00e3o das plataformas n\u00e3o visa apenas preservar a democracia, mas tamb\u00e9m a dignidade humana.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p>\n<h3>\u2018Raiz do aumento da desinforma\u00e7\u00e3o\u2019<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s o evento, o ministro refor\u00e7ou o apelo pela regula\u00e7\u00e3o das plataformas. Em entrevista \u00e0 TV Senado, Moraes afirmou que \u201cuma das ra\u00edzes do aumento da desinforma\u00e7\u00e3o, do discurso de \u00f3dio, do discurso antidemocr\u00e1tico \u00e9 o descontrole total das redes sociais\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO que n\u00f3s aprendemos com o dia 8 e durante todo esse ano \u00e9 que h\u00e1 necessidade de n\u00f3s regulamentarmos as redes sociais para evitar que hoje, e eu afirmo sem medo de errar, o maior instrumento de corros\u00e3o \u00e0 democracia que \u00e9 a desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais, continue sem regulamenta\u00e7\u00e3o. Essas cerim\u00f4nias s\u00e3o importantes para comemorar o passado, vivenciar o presente, mas tamb\u00e9m para organizar e planejar o futuro\u201d, disse.<\/p>\n<p>Relator das a\u00e7\u00f5es penais sobre o 8 de janeiro no STF, o ministro assegurou que todos que \u201cpactuaram, covardemente, com a quebra da democracia e a tentativa de instala\u00e7\u00e3o de um estado de exce\u00e7\u00e3o\u201d ser\u00e3o investigados, processados e responsabilizados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Moraes, participaram do ato em defesa da democracia, os presidentes dos Tr\u00eas Poderes, ministros de Estado, governadores, parlamentares e autoridades. Presidente do STF \u00e0 \u00e9poca dos ataques, a ministra aposentada <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/10-fatos-que-marcaram-a-trajetoria-da-ministra-rosa-weber-no-stf-02102023\">Rosa Weber<\/a> tamb\u00e9m esteve presente.<\/p>\n<p>No evento, o presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que a depreda\u00e7\u00e3o da sede dos Tr\u00eas Poderes <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/nao-ha-perdao-para-quem-atenta-contra-a-democracia-diz-lula-sobre-o-8-de-janeiro-08012024\">n\u00e3o foi um fato isolado<\/a>, mas meticulosamente preparado. \u201cS\u00e3o esses epis\u00f3dios que definem o car\u00e1ter de uma na\u00e7\u00e3o. E \u00e9 a maneira como se reage a eles que vai determinar se a hist\u00f3ria vai andar para frente ou vai retroceder.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em cerim\u00f4nia em defesa da democracia para marcar um primeiro ano dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. 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