{"id":5561,"date":"2024-01-09T18:59:24","date_gmt":"2024-01-09T21:59:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/09\/espelho-espelho-meu-existe-alguem-mais-inovadora-do-que-eu\/"},"modified":"2024-01-09T18:59:24","modified_gmt":"2024-01-09T21:59:24","slug":"espelho-espelho-meu-existe-alguem-mais-inovadora-do-que-eu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/09\/espelho-espelho-meu-existe-alguem-mais-inovadora-do-que-eu\/","title":{"rendered":"Espelho, espelho meu, existe algu\u00e9m mais inovador(a) do que eu?"},"content":{"rendered":"

\u201cOs tempos s\u00e3o l\u00edquidos porque tudo muda t\u00e3o rapidamente. Nada <\/strong>\u00e9 feito para durar (\u2026)[1]<\/a>\u201d. Assim, Zygmunt Bauman, ainda em 2010, definiu nossos tempos de modernidade l\u00edquida. O que ontem era importante hoje j\u00e1 n\u00e3o salta mais aos olhos, e como no intermin\u00e1vel feed de rede social alimentado por algoritmo, a infoxica\u00e7\u00e3o neblina o horizonte. Ainda assim, num exerc\u00edcio de futurologia \u2013 um chute embasado \u2013 deixamos aqui alguns temas nos quais vale a pena ficar de olho em 2024.<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial e suas repercuss\u00f5es<\/h3>\n

Longe de ser fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou coisa de um futuro distante, as solu\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia artificial integram nosso dia a dia, sejam elas de natureza generativa, extrativa ou preditiva. Multiplicam-se os esfor\u00e7os globais e locais de regulamenta\u00e7\u00e3o, a exemplo do marco regulat\u00f3rio brasileiro em discuss\u00e3o no Congresso Nacional e de iniciativas estadunidenses e europeias (Executive Order on Safe, Secure, and Trustworthy Artificial Intelligence e European Union AI Act, respectivamente).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, come\u00e7am a surgir a\u00e7\u00f5es que podem interferir substancialmente no modelo de neg\u00f3cios de expoentes do setor, a exemplo da a\u00e7\u00e3o movida pelo jornal estadunidense The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft por viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais devido \u00e0 intensa raspagem de dados contidos em artigos publicados pelo jornal (data scraping<\/em>) para treinamento do grande modelo de linguagem (LLM) usado pelo ChatGPT[2]<\/a>. Espera-se que a\u00e7\u00f5es semelhantes, neste e em outros setores, se multipliquem nesta e em outras jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o de psicoativos<\/h3>\n

O uso de psicoativos cresce em todo o mundo, ao mesmo tempo, em que avan\u00e7am iniciativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o. Nos Estados Unidos, em agosto de 2023, j\u00e1 eram 23 os estados dos EUA em que o uso recreativo de maconha foi autorizado[3]<\/a>. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) possivelmente julgar\u00e1 a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas no in\u00edcio deste ano de 2024[4]<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m do avan\u00e7o da ado\u00e7\u00e3o da cannabis <\/em>medicinal para tratamento de diversas enfermidades (com espa\u00e7o at\u00e9 mesmo no Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS[5]<\/a>), h\u00e1 evid\u00eancias cient\u00edficas que demonstram o benef\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias psicoativos para pessoas que padecem de condi\u00e7\u00f5es como a ansiedade e depress\u00e3o[6]<\/a>.<\/p>\n

Linguagem Simples e Legal Design<\/h3>\n

O STF anunciou recentemente o Pacto Nacional do Judici\u00e1rio pela Linguagem Simples, que compreende a\u00e7\u00f5es, iniciativas e projetos em todos os segmentos da Justi\u00e7a e graus de jurisdi\u00e7\u00e3o para adotar linguagem simples, direta e compreens\u00edvel nas decis\u00f5es judiciais e comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade.<\/p>\n

Esse esfor\u00e7o ecoa o discurso de posse do Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso como presidente da Corte, em que ele apontou a comunica\u00e7\u00e3o como um dos eixos de sua gest\u00e3o, e se soma a outros esfor\u00e7os, como a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba. 144 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que recomenda o uso de Linguagem Simples e elementos visuais (Legal Design) que facilitem a compreens\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o indicativos de um futuro em que a falta de clareza ficar\u00e1 para tr\u00e1s.<\/p>\n

Open Finance<\/h3>\n

Lan\u00e7ado no \u00faltimo trimestre de 2023[7]<\/a>, o Open Investment<\/em> marca o in\u00edcio de uma nova fase no cen\u00e1rio do Open Finance<\/em>, e promete ganhar ainda mais impulso em 2024. Essa iniciativa visa o compartilhamento de dados relacionados a produtos e servi\u00e7os de investimento, permitindo que as institui\u00e7\u00f5es ofere\u00e7am op\u00e7\u00f5es mais adequadas aos seus clientes, facilitando o gerenciamento financeiro. O principal benef\u00edcio dessa abordagem \u00e9 proporcionar maior facilidade e agilidade na consolida\u00e7\u00e3o de dados de investimentos dispersos entre diversas institui\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias em transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de ativos, tamb\u00e9m conhecidas como Institui\u00e7\u00f5es custodiantes, criando oportunidades infinitas para entidades financeiras que enxergam no Open Finance<\/em> uma chance de expandir seus horizontes.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cybersecurity<\/h3>\n

Com a expans\u00e3o do Crime Cibern\u00e9tico como Servi\u00e7o (CaaS) e os avan\u00e7os em Intelig\u00eancia Artificial, novas amea\u00e7as cibern\u00e9ticas est\u00e3o surgindo em setores cruciais, como sa\u00fade, finan\u00e7as, transporte e servi\u00e7os p\u00fablicos, para 2024[8]<\/a>. O Relat\u00f3rio de previs\u00f5es e amea\u00e7as de 2024 publicado pela FortiGuard Labs destaca que os cibercriminosos est\u00e3o focando em explorar vulnerabilidades de dia zero[9]<\/a>, em softwares<\/em> rec\u00e9m-lan\u00e7ados, \u00e0 medida que as empresas ampliam suas plataformas e tecnologias essenciais.<\/p>\n

Apesar de ser uma amea\u00e7a dif\u00edcil de detectar, a detec\u00e7\u00e3o baseada em estat\u00edstica, utilizando dados hist\u00f3ricos para criar perfis por meio de aprendizado de m\u00e1quina, pode otimizar a detec\u00e7\u00e3o em tempo real. Embora seja imposs\u00edvel evitar completamente vulnerabilidades, os riscos podem ser reduzidos com diferentes estrat\u00e9gias e ferramentas, incluindo o desenvolvimento de uma cultura de resili\u00eancia cibern\u00e9tica, incluindo o conceito de cyber judgment<\/em>, em que cada indiv\u00edduo na empresa deve assumir a responsabilidade pessoal por suas decis\u00f5es, avaliando os riscos cibern\u00e9ticos associados, treinamentos cont\u00ednuos para toda a empresa, bem como treinamentos focados em desenvolvimento seguro para o time de desenvolvedores e simula\u00e7\u00f5es de crises cibern\u00e9ticas para os executivos.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n

Em dezembro de 2023, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) lan\u00e7ou a primeira edi\u00e7\u00e3o do Mapa de Temas Priorit\u00e1rios[10]<\/a> (MTP), um documento que identifica os temas de maior destaque para estudos e planejamento das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o durante o bi\u00eanio 2024-2025.<\/p>\n

Para 2024, a ANPD concentrar\u00e1 esfor\u00e7os em a\u00e7\u00f5es relacionadas aos direitos dos titulares, com \u00eanfase na colabora\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os setoriais como o Banco Central do Brasil (BC), a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Al\u00e9m disso, ser\u00e1 dada aten\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital. J\u00e1 para 2025, os focos ser\u00e3o intelig\u00eancia artificial para reconhecimento facial, tratamento de dados pessoais, raspagem de dados e agregadores de dados.<\/p>\n

\u00c9 relevante destacar que a atividade de \u201crealizar atividade e fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva, orientativa e corretiva\u201d est\u00e1 presente nos quatro eixos, indicando um poss\u00edvel aumento na atividade fiscalizadora.<\/p>\n

O MTP, em conjunto com a agenda regulat\u00f3ria, n\u00e3o apenas orienta estudos e planejamento, mas tamb\u00e9m promove a transpar\u00eancia no planejamento das atividades normativas. Isso auxilia a ANPD a definir, ordenar, preparar e executar as diversas etapas do processo normativo, desde a identifica\u00e7\u00e3o do problema regulat\u00f3rio at\u00e9 a escolha da solu\u00e7\u00e3o final mais adequada[11]<\/a>.<\/p>\n

Os benef\u00edcios de transpar\u00eancia decorrentes da divulga\u00e7\u00e3o do MTP t\u00eam o potencial de fortalecer a estabilidade regulat\u00f3ria na prote\u00e7\u00e3o de dados no Brasil. Al\u00e9m disso, sinalizam as inten\u00e7\u00f5es da ANPD para os anos seguintes, reduzindo incertezas no cen\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o de dados e oferecendo \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es a oportunidade de aprimorar continuamente seus Programas de Governan\u00e7a em Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n

Outro ponto relevante para o ano de 2024 \u00e9 o not\u00e1vel crescimento global do movimento em prol do uso \u00e9tico dos dados. Esse destaque inclui especialmente o tratamento \u00e9tico de dados pessoais por meio de neurotecnologias, com a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de intelig\u00eancia artificial para fins comerciais, assim como no tratamento de dados pessoais por meio de mecanismos de intelig\u00eancia artificial no contexto do mercado financeiro. A abordagem Data Ethics exigir\u00e1 esfor\u00e7os proativos das organiza\u00e7\u00f5es para promover pr\u00e1ticas respons\u00e1veis e \u00e9ticas, servindo como catalisadora para uma inova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n

Neste ano que se desenha diante de n\u00f3s, abra\u00e7amos a promessa de inova\u00e7\u00e3o e \u00e9tica, guiando-nos pelo compromisso de um futuro mais transparente, colaborativo e, acima de tudo, respons\u00e1vel. Que a jornada de 2024 nos conduza n\u00e3o apenas \u00e0 vanguarda da inova\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a uma era de respeito pelos princ\u00edpios que moldam nossa sociedade.<\/p>\n

Feliz Ano Todo!<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/istoe.com.br\/102755_VIVEMOS+TEMPOS+LIQUIDOS+NADA+E+PARA+DURAR+\/<\/p>\n

[2]<\/a> Mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/elpais.com\/tecnologia\/2023-12-27\/the-new-york-times-demanda-a-openai-y-microsoft-por-infraccion-de-derechos-de-autor.html.<\/p>\n

[3]<\/a> Mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/www.conjur.com.br\/2023-ago-03\/legalizacao-maconha-avanca-progressivamente-eua\/.<\/p>\n

[4]<\/a> Mais informa\u00e7\u00f5es em https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-12\/stf-deve-julgar-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-no-proximo-ano.<\/p>\n

[5]<\/a> Em S\u00e3o Paulo, o fornecimento gratuito de rem\u00e9dios \u00e0 base de cannabis <\/em>pelo SUS foi disciplinado por meio da Lei Estadual n\u00ba 17.618 de 31 de janeiro de 2023, regulamentada pelo Decreto Estadual n\u00ba 68.233 de 22 de dezembro de 2023.<\/p>\n

[6]<\/a> Nesse sentido, veja-se material produzido pelo Centro de Pesquisa em Ci\u00eancia, Tecnologia e Sociedade do Ipea (CTS\/Ipea) em https:\/\/www.ipea.gov.br\/cts\/pt\/central-de-conteudo\/artigos\/artigos\/291-os-psicodelicos-vao-revolucionar-a-psiquiatria.<\/p>\n

[7]<\/a> https:\/\/www.bcb.gov.br\/detalhenoticia\/723\/noticia<\/a>.<\/p>\n

[8]<\/a>Relat\u00f3rio de previs\u00f5es e amea\u00e7as de 2024 publicado pela FortiGuard Labs \u2013 https:\/\/www.fortinet.com\/br\/corporate\/about-us\/newsroom\/press-releases\/2023\/threat-predictions-chained-ai-and-caas-operations<\/a><\/p>\n

[9]<\/a> O conceito de software de dia zero<\/em> diz respeito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o desse software invadindo o computador de um desenvolvedor antes do seu lan\u00e7amento oficial.<\/p>\n

[10]<\/a> Resolu\u00e7\u00e3o CD\/ANPD n\u00ba 10. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-cd\/anpd-n-10-de-5-de-dezembro-de-2023-530258528<\/a>.<\/p>\n

[11]<\/a>https:\/\/www.gov.br\/anpd\/pt-br\/documentos-e-publicacoes\/documentos-de-publicacoes\/nota-tecnica-no-19-2023-fis-cgf-anpd.pdf<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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