{"id":5555,"date":"2024-01-09T18:59:23","date_gmt":"2024-01-09T21:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/09\/estatal-ebserh-assume-tres-hospitais-da-ufrj\/"},"modified":"2024-01-09T18:59:23","modified_gmt":"2024-01-09T21:59:23","slug":"estatal-ebserh-assume-tres-hospitais-da-ufrj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/09\/estatal-ebserh-assume-tres-hospitais-da-ufrj\/","title":{"rendered":"Estatal EBSERH assume tr\u00eas hospitais da UFRJ"},"content":{"rendered":"

Depois de anos de negocia\u00e7\u00e3o e muita pol\u00eamica, a administra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hospitais da Universidade Federal do Rio de Janeiro passar\u00e1 para <\/span>o controle da<\/span> Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH). Formalizada pelo Conselho Universit\u00e1rio em meados de dezembro, a decis\u00e3o agora passa pela an\u00e1lise do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, a quem caber\u00e1 aprovar a proposta de amplia\u00e7\u00e3o de pessoal para as tr\u00eas unidades.<\/span><\/p>\n

Em entrevista ao JOTA<\/span>, o presidente da EBSERH, Arthur Chioro, afirma que a mudan\u00e7a vai permitir que hospitais passem rapidamente a operar com 480 vagas. Hoje s\u00e3o 351. \u201cIsso trar\u00e1 um refor\u00e7o expressivo para o atendimento do SUS no Rio. S\u00e3o hospitais de alta complexidade, de refer\u00eancia no estado\u201d, disse. Para Chioro, a amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 importante n\u00e3o apenas para a regi\u00e3o, mas para o SUS. \u201cO SUS n\u00e3o vai dar certo no Brasil se n\u00e3o der no Rio de Janeiro. Pela relev\u00e2ncia do estado, inclusive, do ponto de vista de forma\u00e7\u00e3o, de opini\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o da UFRJ \u00e9 comemorada pelo presidente da EBSERH. Os planos da empresa, no entanto, tamb\u00e9m preveem amplia\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o em outros estados em um curto <\/span>per\u00edodo<\/span> de tempo. Outras 29 institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 demonstraram interesse em <\/span>serem<\/span> geridas pela empresa. <\/span><\/p>\n

O or\u00e7amento da EBSERH ser\u00e1 ampliado em R$ 1 bilh\u00e3o para custear novas ades\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os existentes.<\/span> A EBSERH tem 41 hospitais sob sua administra\u00e7\u00e3o. \u201cSomos fortemente pautados pela a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, pelas demandas do SUS<\/a>, como aumentar a participa\u00e7\u00e3o na linha de cuidado do c\u00e2ncer, qualificar o cuidado materno infantil e participar da aten\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as raras\u201d, disse Chioro<\/span><\/p>\n

Universidade<\/span><\/h3>\n

Pela previs\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o mais importante na UFRJ ser\u00e1 no Hospital Universit\u00e1rio Clementino Fraga Filho: de 196 para 315 vagas. O Instituto de Pediatria e Puericultura Martag\u00e3o Gesteira, refer\u00eancia no Rio para pediatria, doen\u00e7as raras e medicina fetal, passar\u00e1 das 68 vagas atuais para 78. Do grupo, apenas a Maternidade Escola permanecer\u00e1 com o n\u00famero de leitos, mas <\/span>a previs\u00e3o \u00e9 que os atendimentos, como a realiza\u00e7\u00e3o de exames, se ampliem, afirmou Chioro.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a foi discutida ao longo de 2023 com a reitoria da Universidade. Visitas t\u00e9cnicas <\/span>foram feitas para redefinir o modelo de opera\u00e7\u00e3o, o atendimento e a for\u00e7a de trabalho. Para preparar as mudan\u00e7as, foram consultadas as secretarias municipal e estadual da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

De acordo com Chioro, a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento prevista <\/span>ser\u00e1 reflexo<\/span> do aumento de pessoal. A proposta em an\u00e1lise pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o prev\u00ea 1.247 novas vagas. Com isso, o n\u00famero de profissionais atuando nas tr\u00eas unidades da UFRJ passaria de 1.879 para 3.122.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a tamb\u00e9m vai resolver <\/span>um impasse<\/span> que se amplia na universidade: \u201cHoje, 820 funcion\u00e1rios est\u00e3o precarizados. Est\u00e3o numa era pr\u00e9-Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas\u201d, afirmou ao JOTA<\/span> o reitor da UFRJ, Roberto de Andrade Medronho. Nesse grupo est\u00e3o m\u00e9dicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem e assistentes administrativos, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Medronho afirma que o problema se ampliou depois da proibi\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais por meio da funda\u00e7\u00e3o da universidade. <\/span>\u201cCom a medida, as contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias come\u00e7aram e o problema n\u00e3o se resolveu. Esses profissionais n\u00e3o recebem se ficarem doentes.\u201d<\/span><\/p>\n

O reitor afirma que as dificuldades na contrata\u00e7\u00e3o, ao lado de problemas de financiamento, contribu\u00edram para redu\u00e7\u00e3o dos leitos da UFRJ. Em momentos mais cr\u00edticos, disse, os hospitais da universidade chegaram a 68 leitos. \u201cNo passado, eram quase 500\u201d, disse o reitor, que \u00e9 professor titular da Faculdade de Medicina e foi coordenador do Laborat\u00f3rio de Epidemiologia das Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis \u201cEssa redu\u00e7\u00e3o implica uma dificuldade de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade. E tamb\u00e9m prejudica a forma\u00e7\u00e3o dos alunos, que precisam de experi\u00eancia pr\u00e1tica para se transformarem em profissionais completos.\u201d<\/span><\/p>\n

Medronho afirma que no passado j\u00e1 houve tentativas de transferir a administra\u00e7\u00e3o da UFRJ para a EBSERH. Um dos grandes entraves foi a mudan\u00e7a no regime de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. Parte dos funcion\u00e1rios \u00e9 contratada por um regime jur\u00eddico \u00fanico. \u201cCriou-se um impasse que nunca foi solucionado. Concursos n\u00e3o s\u00e3o realizados, profissionais foram se aposentando, afastaram-se e a resposta foi a precariza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Embora tenha sido maioria na vota\u00e7\u00e3o de dezembro, a transfer\u00eancia da gest\u00e3o dos hospitais para a <\/span>EBSERH<\/span> n\u00e3o \u00e9 unanimidade. Cr\u00edticos afirmam que a decis\u00e3o foi tomada de forma apressada, sem debate e que o <\/span>resultado<\/span> pode colocar em risco a autonomia universit\u00e1ria e os servidores. \u201cO que n\u00e3o se leva em conta \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma conjunta. Haver\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e o contrato, se n\u00e3o for satisfat\u00f3rio, poder\u00e1 ser rescindido\u201d, disse o reitor.<\/span><\/p>\n

Chioro est\u00e1 convicto de que a mudan\u00e7a trar\u00e1 benef\u00edcios. \u201cH\u00e1 uma regularidade or\u00e7ament\u00e1ria. Esse foi um dos problemas hist\u00f3ricos enfrentados pelos hospitais universit\u00e1rios, essa instabilidade de recursos.\u201d O presidente da EBSERH afirma que a mudan\u00e7a na gest\u00e3o permite protocolos administrativos e uma estrutura de gest\u00e3o profissionalizada. Ele citou ainda a economia de escala, fruto de compras feitas pela EBSERH. \u201c\u00c9 uma transfer\u00eancia de tecnologia de gest\u00e3o hospitalar, que se soma a toda a experi\u00eancia e qualidade que a universidade j\u00e1 tem. H\u00e1 nos quadros da institui\u00e7\u00e3o pessoas muito capacitadas.\u201d<\/span><\/p>\n

Chioro afirmou haver previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o de parque tecnol\u00f3gico e do parque de inform\u00e1tica. <\/span>\u201cA gente espera fazer a diferen\u00e7a. A expectativa \u00e9 que a gente possa pegar um servi\u00e7o que j\u00e1 foi de excel\u00eancia, que continua sendo muito bom, sobrevivendo com muita dificuldade, e possa voltar a ter a excel\u00eancia que a UFRJ sempre teve.\u201d<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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