{"id":5554,"date":"2024-01-09T18:59:23","date_gmt":"2024-01-09T21:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/09\/saiba-ate-quando-tirar-regularizar-ou-transferir-o-titulo-de-eleitor-para-as-eleicoes-2024\/"},"modified":"2024-01-09T18:59:23","modified_gmt":"2024-01-09T21:59:23","slug":"saiba-ate-quando-tirar-regularizar-ou-transferir-o-titulo-de-eleitor-para-as-eleicoes-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/09\/saiba-ate-quando-tirar-regularizar-ou-transferir-o-titulo-de-eleitor-para-as-eleicoes-2024\/","title":{"rendered":"Saiba at\u00e9 quando tirar, regularizar ou transferir o t\u00edtulo de eleitor para as elei\u00e7\u00f5es 2024"},"content":{"rendered":"

Neste ano, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do pa\u00eds. O prazo para o fechamento do cadastro eleitoral para votar nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024<\/a> \u00e9 no dia 8 de maio. Essa \u00e9 a data limite para regularizar, transferir ou tirar o t\u00edtulo de eleitor pela primeira vez.<\/p>\n

O prazo \u00e9 encerrado 150 dias antes do pleito, que ocorre em outubro. Depois, nenhuma altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emiss\u00e3o da segunda via do documento.<\/p>\n

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O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 est\u00e1 marcado para ser realizado no dia 6 de outubro. J\u00e1 o segundo turno est\u00e1 previsto para o \u00faltimo domingo do m\u00eas (27\/10) nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado \u00e0 prefeitura n\u00e3o atingir a maioria absoluta dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n

O alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, mas passam a ser obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos. Quem tem 15 anos, mas ter\u00e1 16 at\u00e9 o dia 2 de outubro, j\u00e1 pode providenciar o documento.<\/p>\n

Para poder votar no dia da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que o eleitor esteja em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral. Pela p\u00e1gina de Autoatendimento Eleitoral<\/a> do Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE) \u00e9 poss\u00edvel tirar o t\u00edtulo, imprimir o documento, pedir transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, emitir certid\u00f5es, consultar d\u00e9bitos, imprimir boletos para quitar multas e solicitar a inclus\u00e3o do nome social no t\u00edtulo.<\/p>\n

Como tirar o t\u00edtulo de eleitor<\/h3>\n

Presencialmente: A pessoa deve se dirigir a um cart\u00f3rio eleitoral para fazer o alistamento. Para consultar a unidade de atendimento mais pr\u00f3xima da sua resid\u00eancia, acesse o portal<\/a> do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado e verifique a necessidade de agendamento pr\u00e9vio;
\nOnline: Acesse o site<\/a> do TSE e, no canto superior direito, na aba \u201cServi\u00e7os\u201d, clique em Autoatendimento Eleitoral<\/a>. Em seguida, v\u00e1 em \u201cT\u00edtulo Eleitoral\u201d e clique na op\u00e7\u00e3o \u201cTire o seu t\u00edtulo eleitoral\u201d. Ap\u00f3s esses passos \u00e9 s\u00f3 preencher os campos com os dados solicitados.<\/p>\n

Para o alistamento eleitoral, ser\u00e3o solicitados os seguintes documentos (digitalizados ou fotografados):<\/p>\n

Documento oficial de identidade com foto (frente e verso);
\nComprovante de resid\u00eancia recente (no caso de transfer\u00eancia, prazo m\u00ednimo de tr\u00eas meses de resid\u00eancia no novo endere\u00e7o);
\nComprovante de pagamento de d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral, quando houver d\u00e9bito. (Saiba como ver se voc\u00ea tem d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>);
\nComprovante de quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exig\u00eancia a partir de 18 anos at\u00e9 31 de dezembro do ano que completar 45 anos). O documento ser\u00e1 exigido do homem transg\u00eanero que tenha retificado o g\u00eanero no registro civil at\u00e9 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme o artigo 35, par\u00e1grafo 7\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.659\/2021;
\nUma foto estilo selfie<\/em>, em que a pessoa aparece segurando o documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o ao lado da face. N\u00e3o devem ser utilizados acess\u00f3rios que dificultem reconhecer o rosto.<\/p>\n

Como transferir o t\u00edtulo de eleitor<\/h3>\n

Para solicitar a transfer\u00eancia do t\u00edtulo, \u00e9 necess\u00e1rio que o eleitor resida h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses no novo local e n\u00e3o tenha transferido ou tirado a primeira via do documento nos 12 meses anteriores. Esse crit\u00e9rio n\u00e3o se aplica ao servidor p\u00fablico civil, militar e aut\u00e1rquico (ou membros da fam\u00edlia), que, por motivo de remo\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia, tenha mudado de domic\u00edlio.<\/p>\n

Para solicitar a transfer\u00eancia online, acesse o site<\/a> do TSE e clique, no canto superior direito, na aba \u201cServi\u00e7os\u201d, clique em Autoatendimento Eleitoral<\/a>. No item \u201cAtualize ou corrija seu t\u00edtulo eleitoral\u201d, clique em \u201cAtualize seu endere\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s esses passos, basta preencher os campos com os dados solicitados. Al\u00e9m de digitalizar ou tirar foto da documenta\u00e7\u00e3o que esteja pendente, \u00e9 necess\u00e1rio anexar ao requerimento uma selfie<\/em> segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como regularizar o t\u00edtulo de eleitor<\/h3>\n

Para regularizar a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as aus\u00eancias e atendido \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral (para trabalhar como mes\u00e1ria ou mes\u00e1rio, por exemplo) ou ter pagado as multas que tiverem sido aplicadas.<\/span><\/p>\n

Para isso, acesse o site<\/a> do TSE e clique, no canto superior direito, na aba \u201cServi\u00e7os\u201d, em Autoatendimento Eleitoral<\/a>. Em seguida, clique no item \u201cRegularize seu t\u00edtulo eleitoral cancelado\u201d. Ap\u00f3s esses passos, \u00e9 s\u00f3 preencher os campos com os dados solicitados.<\/p>\n

\u00c9 preciso checar se h\u00e1 d\u00e9bitos de elei\u00e7\u00f5es anteriores a 2024 e \u00e9 necess\u00e1rio quit\u00e1-los antes de fazer o requerimento. Verifique se tem d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral e como obter a guia para quita\u00e7\u00e3o de multas.<\/p>\n

Quem n\u00e3o votou nem justificou a aus\u00eancia por tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas tem o t\u00edtulo eleitoral cancelado. Cabe destacar que a Justi\u00e7a Eleitoral considera cada turno como uma elei\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m tem o t\u00edtulo suspenso quem faltar \u00e0 revis\u00e3o de eleitorado, por exemplo, ou se tiver tido os direitos pol\u00edticos suspensos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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