{"id":5540,"date":"2024-01-04T06:14:46","date_gmt":"2024-01-04T09:14:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/04\/para-entender-o-8-de-janeiro-e-preciso-compreender-a-nova-direita-juridica-brasileira\/"},"modified":"2024-01-04T06:14:46","modified_gmt":"2024-01-04T09:14:46","slug":"para-entender-o-8-de-janeiro-e-preciso-compreender-a-nova-direita-juridica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2024\/01\/04\/para-entender-o-8-de-janeiro-e-preciso-compreender-a-nova-direita-juridica-brasileira\/","title":{"rendered":"Para entender o 8 de janeiro, \u00e9 preciso compreender a nova direita jur\u00eddica brasileira"},"content":{"rendered":"

O 8 de janeiro de 2023 est\u00e1 prestes a completar um ano. A tentativa de golpe vinha sendo alimentada h\u00e1 anos por discursos do ex-presidente contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O Estado de Direito sempre esteve na mira de Jair Bolsonaro<\/a>. Muitos deram-lhe p\u00f3lvora.<\/p>\n

O mundo do Direito n\u00e3o ficou alheio a essa movimenta\u00e7\u00e3o. Tem se celebrado amplamente a oposi\u00e7\u00e3o de juristas aos arroubos autorit\u00e1rios do capit\u00e3o reformado, mas pouco tem se falado do apoio t\u00e1cito ou manifesto que outros tantos ofereceram. Formando uma nova direita jur\u00eddica, associa\u00e7\u00f5es, autores<\/a><\/span> e editoras mobilizaram conhecimentos acad\u00eamicos para fornecer uma ret\u00f3rica instrumental \u00e0s bravatas e aos planos do ex-presidente. Essa rede, que vai al\u00e9m da conhecida figura de Ives Gandra Martins, \u00e9 uma importante engrenagem do movimento bolsonarista.<\/p>\n

Suas ideias dialogaram intimamente com bandeiras de Bolsonaro. Por exemplo, invocando o artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a><\/span>, aventou uma teratol\u00f3gica \u201cinterven\u00e7\u00e3o militar constitucional\u201d. Abusando do conceito de ativismo judicial<\/a><\/span>, deu a deixa para a tese da exist\u00eancia de uma \u201cditadura do STF\u201d. Questionando o papel contramajorit\u00e1rio da corte constitucional<\/a><\/span>, aproximou-se da no\u00e7\u00e3o t\u00f3xica de que \u201cas minorias t\u00eam que se curvar \u00e0s maiorias<\/a><\/span>\u201d.<\/p>\n

Esse ide\u00e1rio n\u00e3o foi forjado \u00e0 margem do Direito. Gente do ramo ajudou a constru\u00ed-lo e propag\u00e1-lo. Para compreender a atua\u00e7\u00e3o dessa direita jur\u00eddica na esfera p\u00fablica, \u00e9 preciso relembrar dois epis\u00f3dios reveladores da peculiaridade desse grupo, um antes e outro depois do 8 de janeiro.<\/p>\n

A outra carta<\/h3>\n

11 de agosto de 2022. Sob holofotes, a antiga Faculdade de Direito da USP testemunhava a leitura p\u00fablica da \u201cCarta \u00e0s Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia<\/a><\/span>\u201d. O projeto fora concebido como uma manifesta\u00e7\u00e3o de juristas em resposta \u00e0s amea\u00e7as de Bolsonaro contra a justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n

A Carta estava envolta em uma aura de civismo. Em discurso naquele 11 de agosto, Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, exortava para que se colocassem velhas diverg\u00eancias pol\u00edticas de lado<\/a><\/span>, em nome da uni\u00e3o pela democracia. Clamava-se para que toda a comunidade jur\u00eddica denunciasse os intentos golpistas do ent\u00e3o chefe de Estado.<\/p>\n

Seria isso poss\u00edvel?<\/p>\n

Mesmo Brasil, mesma \u00e9poca. Um grupo de advogados tamb\u00e9m resolve lan\u00e7ar uma carta p\u00fablica para se posicionar politicamente. Esse outro manifesto, tal qual o da USP, dizia que o poder emana do povo e por ele deve ser exercido. Tamb\u00e9m abra\u00e7ava a concep\u00e7\u00e3o da imperatividade da prote\u00e7\u00e3o aos direitos fundamentais. O t\u00edtulo do abaixo-assinado \u2013 \u201cManifesto \u00e0 Na\u00e7\u00e3o brasileira<\/a><\/span>\u201d \u2013 \u00e9 quase um gen\u00e9rico da carta lida na USP.<\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a, afinal?<\/p>\n

Simplesmente o fato de que o segundo manifesto n\u00e3o se opunha \u00e0 presid\u00eancia ent\u00e3o vigente; respaldava-a com orgulho. Pontificava, ainda, um lema protointegralista \u2013 \u201cDeus, P\u00e1tria, Fam\u00edlia e Liberdade\u201d \u2013 e um slogan bolsonarista, com leve modifica\u00e7\u00e3o \u2013 \u201cDeus seja Louvado. Brasil acima de Tudo\u201d. Era uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira Carta<\/a><\/span>. Era um lembrete inc\u00f4modo de que havia, sim, amplas camadas de profissionais jur\u00eddicos pr\u00f3-Bolsonaro.<\/p>\n

O libelo, como a Carta da USP, alcan\u00e7ou 1 milh\u00e3o de assinaturas<\/a><\/span>. Mesmo que o n\u00famero de ades\u00f5es possa ter sido inflado de maneira fraudulenta<\/a><\/span>, n\u00e3o se pode negar a magnitude do alcance desse panfleto bolsonarista.<\/p>\n

O manifesto ostentava, como idealizador, um desconhecido \u201cMovimento dos Advogados de Direita (ADBR)\u201d. Pesquisando a respeito, descobre-se que a funda\u00e7\u00e3o dessa associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi um fen\u00f4meno isolado nos \u00faltimos anos. Organiza\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e9 a autointitulada \u201cOrdem dos Advogados Conservadores do Brasil<\/a><\/span> (OACB)\u201d.<\/p>\n

O nome da \u201cOACB\u201d \u00e9 sintom\u00e1tico do ide\u00e1rio da nova direita jur\u00eddica. Por um lado, imita a sigla de uso privativo da Ordem dos Advogados do Brasil<\/a><\/span>. Por outro, rejeita a legitimidade do \u00f3rg\u00e3o de classe da advocacia no pa\u00eds. O nome da associa\u00e7\u00e3o tenta nos convencer da impossibilidade de conservadores serem ouvidos e influ\u00edrem na OAB, o que est\u00e1 longe de ser verdade.<\/p>\n

Ora, o adjetivo \u201cconservadores\u201d em \u201cOACB\u201d s\u00f3 pode remeter a um novo tipo de direita. Ou melhor, a uma nova direita, intimamente ligada ao bolsonarismo. N\u00e3o uma velha direita conservadora ou moderada , mas uma extrema direita ou uma direita radical. Uma direita que n\u00e3o admitiu que o presidente do Conselho Federal OAB da \u00e9poca, Felipe Santa Cruz, criticasse medidas de Bolsonaro<\/a><\/span>.<\/p>\n

<\/a>Um contrap\u00fablico jur\u00eddico de direita<\/h3>\n

A maior peculiaridade dessa direita jur\u00eddica emergente \u00e9 o fato de se conceber como um contrap\u00fablico<\/a><\/span>. Nas ci\u00eancias sociais, tal conceito descreve setores que contestam o mainstream, que recha\u00e7am os limites dos discursos hegem\u00f4nicos na esfera p\u00fablica.<\/p>\n

Esses grupos n\u00e3o s\u00e3o, necessariamente, marginalizados. Tamb\u00e9m s\u00e3o contrap\u00fablicos aquelas comunidades que percebem seus discursos e valores como divergentes das ideias vicejantes na esfera p\u00fablica, mesmo que as vis\u00f5es desses grupos n\u00e3o sejam t\u00e3o perif\u00e9ricas na realidade. \u00c9 precisamente o que se nota na \u201cOACB\u201d: seu nome alardeia um antagonismo perempt\u00f3rio \u00e0 Ordem, fugindo de qualquer pondera\u00e7\u00e3o sobre o hist\u00f3rico de posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas conservadoras<\/a><\/span> que a entidade j\u00e1 teve.<\/p>\n

Conforme Rocha e Medeiros<\/a><\/span>, o m\u00e9todo da atua\u00e7\u00e3o dos contrap\u00fablicos consiste no uso \u201cdo choque intencional, do recurso \u00e0 performatividade disruptiva e da transgress\u00e3o de normas de decoro, os quais podem ser utilizados de forma consciente como uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica contra-hegem\u00f4nica radical\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o surpreende, pois, que a direita jur\u00eddica contrapublic\u00edstica tenha flertado com um golpe de Estado; que seu estilo tenha inspirado os participantes dos atos de 8 de janeiro\u2026 e seus defensores.<\/p>\n

Da tribuna, contra o tribunal<\/h3>\n

\u201cSenhores (\u2026), nessas bancadas aqui, (\u2026) est\u00e3o as pessoas mais odiadas deste pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o se imaginaria, h\u00e1 algum tempo, que essa frase<\/a><\/span> teria sido proferida justo contra o Supremo Tribunal Federal, institui\u00e7\u00e3o distante do foco da imprensa at\u00e9 o in\u00edcio deste s\u00e9culo<\/a><\/span>. Em 23 de setembro de 2023, Sebasti\u00e3o Coelho, desembargador federal aposentado e advogado do primeiro r\u00e9u a ser julgado pelos crimes dos atos de 8 de janeiro, gastou seu tempo de sustenta\u00e7\u00e3o oral para fazer diatribes contra a corte que julgaria o seu cliente. Optou por chocar, ao arrepio de seu dever de of\u00edcio.<\/p>\n

\u00c9 perigoso conceber a postura de Coelho como mera cr\u00edtica ao STF. Criticar a corte se tornou um esporte nacional. O comportamento de seus ministros<\/a><\/span>, seus procedimentos<\/a><\/span>, julgados e inqu\u00e9ritos nunca foram t\u00e3o escrutinados e, com toda a raz\u00e3o, questionados na imprensa. Todavia, por impiedosas que sejam, as cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o recente do STF feitas em balizas liberais, progressistas ou conservadoras \u2013 mas n\u00e3o extremistas \u2013 cumprem com o decoro do debate p\u00fablico. Em contraste, o contrap\u00fablico jur\u00eddico de direita p\u00e1trio costuma fugir desse fair play intelectual.<\/p>\n

Um alerta<\/h3>\n

A t\u00e1tica do advogado ilumina o modus operandi da direita jur\u00eddica bolsonarista: sua performance indecorosa e b\u00e9lica, sua caracteriza\u00e7\u00e3o do STF como um inimigo a ser odiado, seu desapre\u00e7o por tradicionais espa\u00e7os de debate jur\u00eddico, como a OAB e as universidades. Entretanto, autores dessa mesma direita por vezes se apropriam, com distor\u00e7\u00f5es e exageros, de discuss\u00f5es antigas e conceitos consagrados no meio jur\u00eddico, como \u201cativismo judicial<\/a><\/span>\u201d e \u201csupremocracia<\/a><\/span>\u201d. Tamb\u00e9m apelam para a ideia de direitos humanos<\/a><\/span>. \u00c9 um modo de reivindicar cidadania intelectual aos seus posicionamentos extremados, buscando legitim\u00e1-los.<\/p>\n

Saibamos discernir esse ardil das tantas obje\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e urgentes ao STF. Minimizar ou banalizar a arenga de Coelho e colegas como apenas mais uma cr\u00edtica ao tribunal \u00e9 um risco. O Brasil normalizou por anos uma caricatura de extrema direita na televis\u00e3o<\/a><\/span> e nas m\u00eddias sociais. O 8 de janeiro nos lembra a cat\u00e1strofe a que isso nos levou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O 8 de janeiro de 2023 est\u00e1 prestes a completar um ano. A tentativa de golpe vinha sendo alimentada h\u00e1 anos por discursos do ex-presidente contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O Estado de Direito sempre esteve na mira de Jair Bolsonaro. Muitos deram-lhe p\u00f3lvora. O mundo do Direito n\u00e3o ficou alheio a essa movimenta\u00e7\u00e3o. Tem se […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5540"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5540\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}