{"id":5525,"date":"2023-12-20T14:40:00","date_gmt":"2023-12-20T17:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/20\/audiencia-publica-trt-15-apresenta-resultados-obtidos-no-ano-com-relacao-as-metas-nacionais\/"},"modified":"2023-12-20T14:40:00","modified_gmt":"2023-12-20T17:40:00","slug":"audiencia-publica-trt-15-apresenta-resultados-obtidos-no-ano-com-relacao-as-metas-nacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/20\/audiencia-publica-trt-15-apresenta-resultados-obtidos-no-ano-com-relacao-as-metas-nacionais\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas nacionais"},"content":{"rendered":"

Audi\u00eancia p\u00fablica: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas nacionais<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span>
\nQua, 20\/12\/2023 – 11:40<\/span><\/p>\n

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Audi\u00eancia p\u00fablica: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas nacionais<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o realizou nesta segunda-feira, 18\/12, no Plen\u00e1rio Ministro Coqueijo Costa, \u00a0uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar \u00e0 sociedade os resultados obtidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas Nacionais do Poder Judici\u00e1rio, no per\u00edodo de janeiro a novembro de 2023. Comandada pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, a sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores Luciane Storer (coordenadora de Metas), Marcelo Garcia Nunes (membro do Comit\u00ea Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem), dos ju\u00edzes Daniela Macia Ferraz Giannini e Levi Rosa Tom\u00e9 (auxiliares da Presid\u00eancia do TRT-15), e S\u00e9rgio Polastro Ribeiro (presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o – Amatra XV), al\u00e9m dos servidores Iara Cristina Gomes (assessora de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica) e Antonio Carlos Betanho (coordenador de Estat\u00edstica e Pesquisa). A audi\u00eancia<\/a> foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: imagem geral do plen\u00e1rio com estrutura de madeira. Os componentes da mesa alta est\u00e3o ao fundo. Nas laterais, magistrados acompanham a audi\u00eancia\u00a0em seus respectivos assentos.<\/em><\/p>\n

Estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, as Metas levam em considera\u00e7\u00e3o as necessidades e os desafios enfrentados pelo Poder Judici\u00e1rio em diferentes aspectos, tais como a redu\u00e7\u00e3o do acervo processual, a diminui\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o dos processos, a promo\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, a melhoria da gest\u00e3o processual, inova\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: imagem de parte da mesa alta, com Dr. Samuel ao centro, ladeado pelos desembargadores Marcelo Nunes (\u00e0 direita) e Luciane Storer (\u00e0 esquerda).\u00a0<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m de promover a transpar\u00eancia, a audi\u00eancia p\u00fablica torna poss\u00edvel uma discuss\u00e3o abrangente, que incentiva a democracia participativa e permite que os pr\u00f3prios usu\u00e1rios colaborem ativamente na defini\u00e7\u00e3o das diretrizes de gest\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a intera\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e os usu\u00e1rios dos sistemas de justi\u00e7a, promovendo uma parceria na busca pela excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Afinal, somos servidores p\u00fablicos, raz\u00e3o pela qual temos a obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas \u00e0 sociedade\u201d, explicou o presidente Samuel, na abertura dos trabalhos.<\/p>\n

O magistrado ressaltou ainda que a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados fortalece a confian\u00e7a da sociedade no sistema judicial, porque cria uma atmosfera de abertura e responsabilidade, permitindo que os cidad\u00e3os \u00a0e demais participantes compreendam o funcionamento interno e os esfor\u00e7os da Institui\u00e7\u00e3o para cumprir seus objetivos. \u201cAo expor os sucessos e desafios enfrentados pelo Tribunal, abrimos espa\u00e7o para \u00a0a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de aprimoramento, contribuindo para uma justi\u00e7a mais alinhada \u00e0s necessidades daqueles que buscam pelos nossos servi\u00e7os\u201d, salientou Samuel Lima.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: desembargadora Luciane Storer fala ao microfone<\/em><\/p>\n

De acordo com os dados apresentados pela assessora Iara Gomes e esmiu\u00e7ados pela desembargadora Luciane Storer, a primeira inst\u00e2ncia atingiu, no per\u00edodo, o percentual de 96,67% dos 100% estipulados para a Meta 1, que consiste em julgar mais processos do que os distribu\u00eddos no ano. J\u00e1 no segundo grau, o TRT-15 ultrapassou a meta, com o \u00edndice de 101,49%. \u00a0\u201cA Meta 1 trata de efetividade, com o objetivo de zerar estoque.Temos ampla possibilidade de ter, em dezembro, 100% da meta cumprida. O Tribunal julgou 355.698 processos do quantitativo de 362.045 estipulados, o que corresponde a 98,25%. Importante destacar tamb\u00e9m que o movimento processual aumentou em 2023 em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Recebemos 13,19% de processos a mais no primeiro grau e 6% no segundo\u201d, complementou a desembargadora Luciane Storer.<\/p>\n

Quanto \u00e0 Meta 2, de julgar os processos mais antigos, o Tribunal obteve percentual de 95,76%, superando o \u00edndice estipulado de 93%. No primeiro grau, a taxa foi de 95,42% e no segundo grau, 97,38%. O Tribunal tamb\u00e9m atingiu a Meta 3 que trata do est\u00edmulo \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o. O \u00edndice foi de 43,01%, acima da cl\u00e1usula de barreira, estabelecida em 40%.<\/p>\n

A Meta 5 objetiva impulsionar a baixa dos processos na fase de conhecimento e execu\u00e7\u00e3o, e prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da taxa de congestionamento. A meta \u00e9 de 51,56% e o TRT-15 registrou 49,44%, com um total de 471.772 processos pendentes. \u201cN\u00e3o conseguimos atingir a meta, mas alcan\u00e7amos um n\u00edvel bastante elevado envolvendo o primeiro e o segundo graus. Muitos projetos est\u00e3o sendo realizados pelo tribunal no sentido de acelerar a baixa de processos\u201d, explicou a magistrada.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: ju\u00edza Daniela fala ao microfone<\/em><\/p>\n

O Tribunal atendeu a meta 9, que consiste em estimular a inova\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio por meio da cria\u00e7\u00e3o de projetos que beneficiem \u00e0 sociedade e estejam relacionados \u00e0 Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). \u00a0A ju\u00edza Daniela Giannini, coordenadora do laborat\u00f3rio de inova\u00e7\u00e3o Co.Labora 15, apresentou o \u201cCais\u201d, primeiro prot\u00f3tipo desenvolvido pela equipe multidisciplinar, composta por magistrados, procuradores, advogados de empresas e de sindicatos, peritos e membros do meio acad\u00eamico. \u00a0Em fase de implementa\u00e7\u00e3o, o projeto tem a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar ju\u00edzes e desembargadores no julgamento de casos complexos e de significativo impacto social. \u201c\u00c9 o porto seguro para magistradas e magistrados. Trata-se de um aplicativo de intelig\u00eancia colaborativa. Para chegarmos a essa solu\u00e7\u00e3o, aparentemente tecnol\u00f3gica, foram mais de 30 horas de di\u00e1logo humanizado\u201d.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: desembargador Marcelo Nunes fala ao microfone<\/em><\/p>\n

O TRT-15 atingiu com folga a Meta 11, que determina a promo\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, com pelo menos uma a\u00e7\u00e3o visando ao combate ao trabalho infantil e ao est\u00edmulo \u00e0 aprendizagem. O desembargador Marcelo Nunes mencionou os Juizados Especiais da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (Jeias), compilando as atividades realizadas com \u00eanfase nas audi\u00eancias p\u00fablicas que estimulam a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes pelas empresas. \u201cO TRT-15 \u00e9 o \u00fanico tribunal do pa\u00eds que tem os Jeias. S\u00e3o 10 ao todo na jurisdi\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial. Em 10 anos, foram quase 6.000 processos julgados envolvendo pessoas com idade inferior a 18 anos\u201d, contabilizou. Extrajudicialmente, foram 12 atividades realizadas de janeiro a novembro de 2023.<\/p>\n

Quanto \u00e0 meta espec\u00edfica que trata da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de magistrados e servidores, o TRT-15 computou a realiza\u00e7\u00e3o de 882 exames de janeiro a novembro de 2023, mais que o dobro do obtido no mesmo per\u00edodo do ano anterior. \u201cNa gest\u00e3o do Dr. Samuel, conseguimos atingir um n\u00famero muito relevante com rela\u00e7\u00e3o aos exames peri\u00f3dicos. \u00c9 uma grande vit\u00f3ria\u201d, comemorou a desembargadora Luciane Storer.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: De p\u00e9, na tribuna, o advogado Ricardo Ortiz fala ao microfone.<\/em><\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Relacionamento da Ordem dos Advogados de S\u00e3o Paulo (OAB) com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo, fez uso da tribuna para cumprimentar o Tribunal pelos resultados obtidos e tamb\u00e9m apontar algumas oportunidades de melhoria, principalmente com rela\u00e7\u00e3o aos processos em execu\u00e7\u00e3o, solicitando maior agilidade na homologa\u00e7\u00e3o de acordos.\u00a0As coloca\u00e7\u00f5es ser\u00e3o levadas ao conhecimento da Corregedoria Regional do TRT-15.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: De p\u00e9, na tribuna, o advogado F\u00e1bio Barbosa fala ao microfone.<\/em><\/p>\n

J\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o de Direito do Trabalho da OAB Campinas, F\u00e1bio Luciano Barbosa, sugeriu a ado\u00e7\u00e3o do painel rotativo nos f\u00f3runs com a programa\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias e recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que o Tribunal j\u00e1 est\u00e1 desenvolvendo a ferramenta.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: Na mesa alta, o juiz S\u00e9rgio Polastro fala ao microfone.<\/em><\/p>\n

O presidente da Amatra XV, S\u00e9rgio Polastro, destacou o grande empenho dos magistrados e servidores em fazer com que as metas sejam cumpridas, mesmo diante do d\u00e9ficit de recursos humanos e da falta de estrutura do TRT-15, respons\u00e1vel pelo atendimento de 95% do territ\u00f3rio do Estado de S\u00e3o Paulo, a maior economia do pa\u00eds. \u201cA Amatra XV tem esse comprometimento com as metas estat\u00edsticas e tamb\u00e9m com as qualitativas estruturais. Quando olhamos esses dados e comparamos com outros tribunais ficamos assustados. Parab\u00e9ns aos valorosos magistrados e servidores que conseguem apresentar esses n\u00fameros\u201d, disse.<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: De p\u00e9, na tribuna, o servidor Joaquim Castrillon fala ao microfone.<\/em><\/p>\n

O diretor de Forma\u00e7\u00e3o e Pol\u00edtica Sindical do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais da Justi\u00e7a do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Sindiquinze), Joaquim Jos\u00e9 Teixeira Castrillon, tamb\u00e9m fez uso da tribuna para solicitar que o tribunal libere a certifica\u00e7\u00e3o digital (token) para os estagi\u00e1rios terem acesso \u00e0 Plataforma do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe). A desembargadora Luciane Storer explicou que o Tribunal n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de resolver a demanda localmente e que a sugest\u00e3o de melhoria ser\u00e1 encaminhada ao Comit\u00ea Nacional do PJe.<\/p>\n

Ao final, foram apresentadas as Metas Nacionais para 2024<\/a>, definidas no 17\u00ba Encontro Nacional do Poder Judici\u00e1rio, realizado nos dias 4 e 5\/12 em Salvador (BA). A audi\u00eancia foi prestigiada pelos ju\u00edzes Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano (auxiliar da Vice-Presid\u00eancia Judicial do TRT-15) e Regina Rodrigues Urbano (vice-presidente da Amatra XV), e pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais de Justi\u00e7a Avaliadores Federais do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (ASSOJAF-15), Vagner Oscar de Oliveira, al\u00e9m de outros magistrados, servidores e advogados. Registrou ainda participa\u00e7\u00f5es\u00a0 via chat, durante a transmiss\u00e3o pelo canal do Youtube do TRT-15. Foram cerca de 160 visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: foto abaixo mostra \u00e2ngulo lateral do plen\u00e1rio, seus assentos e computadores, com os componentes da mesa alta e a imagem do Dr. Samuel projetada no tel\u00e3o.\u00a0<\/em><\/p>\n\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 18\/12\/2023 – 18:08<\/div>\n

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Audi\u00eancia p\u00fablica: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas nacionais anasiqueira Qua, 20\/12\/2023 – 11:40 Audi\u00eancia p\u00fablica: TRT-15 apresenta resultados obtidos no ano com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas nacionais Conte\u00fado da Not\u00edcia O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o realizou nesta segunda-feira, 18\/12, no Plen\u00e1rio Ministro Coqueijo Costa, \u00a0uma audi\u00eancia p\u00fablica para […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":5526,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5525"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5525"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5525\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}