{"id":5434,"date":"2023-12-20T00:35:02","date_gmt":"2023-12-20T03:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/20\/como-superar-os-dilemas-dos-municipios-com-tecnologia\/"},"modified":"2023-12-20T00:35:02","modified_gmt":"2023-12-20T03:35:02","slug":"como-superar-os-dilemas-dos-municipios-com-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/20\/como-superar-os-dilemas-dos-municipios-com-tecnologia\/","title":{"rendered":"Como superar os dilemas dos munic\u00edpios com tecnologia"},"content":{"rendered":"

Distribu\u00eddos entre governo municipal, estadual e federal, 11,3 milh\u00f5es de trabalhadores atuam no setor p\u00fablico brasileiro. Apesar de os n\u00fameros serem impactantes, \u00e9 preciso ir mais fundo e considerar as especificidades do setor, principalmente comparando com outros pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Um levantamento<\/a> da <\/span>Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico <\/span>(OCDE) revela que 12,45% dos trabalhadores ativos no Brasil est\u00e3o empregados no setor p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Enquanto a m\u00e9dia dos pa\u00edses membros da OCDE \u00e9 de 22%, o Brasil fica muito pr\u00f3ximo \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, em que o \u00edndice chega a 12,25%.<\/span><\/p>\n

Seis em cada dez servidores brasileiros s\u00e3o municipais, outros 30% respondem ao estado e os demais s\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n

Apesar de maioria, um estudo<\/a> realizado pelo <\/span>Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/span> (IBGE) aponta defasagem significativa no quadro de servidores nas prefeituras, o primeiro elo de conex\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico com o cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Cerca de 20% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam apenas 3,1 servidores para atender cada 100 pessoas. E quanto maior a popula\u00e7\u00e3o, menor a disponibilidade de m\u00e3o de obra.<\/span><\/p>\n

A alta demanda de trabalho, em especial de atividades operacionais que mant\u00eam a m\u00e1quina em funcionamento, imp\u00f5e um desafio: como superar o d\u00e9ficit de servidores quando as cidades se deparam com restri\u00e7\u00f5es fiscais que impedem a admiss\u00e3o de novos profissionais?<\/span><\/p>\n

S\u00e3o centenas de solicita\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, milhares de pap\u00e9is que se acumulam nas mesas e precisam ser analisados e arquivados, sem contar o quanto tudo isso \u00e9 facilmente extraviado ou danificado.<\/span><\/p>\n

A sobrecarga de trabalho cresce na mesma propor\u00e7\u00e3o da fila no balc\u00e3o das prefeituras, uma espera que pode levar mais de um ano. Os processos ineficazes tornam o atendimento mais lento e complexo a ponto de confundir burocracia com morosidade.<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, um cidad\u00e3o tinha que aguardar, em m\u00e9dia, 338 dias para conseguir um alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, quase 13 vezes o tempo da Coreia do Sul, o pa\u00eds mais r\u00e1pido entre as 183 economias pesquisadas pelo <\/span>ranking Doing Business de 2020<\/span><\/a>, do Banco Mundial.<\/span><\/p>\n

A m\u00e9dia geral do Brasil para a obten\u00e7\u00e3o do documento requer em torno de 25 procedimentos e envolvem mais de seis \u00f3rg\u00e3os, podendo ser da esfera federal, estadual e municipal.<\/span><\/p>\n

Embora a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores pudesse ser uma alternativa para reverter essa demora, a Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 que estabelece restri\u00e7\u00f5es quanto ao aumento de despesas com pessoal \u2013 deixa a maior parte dos munic\u00edpios sem perspectivas.<\/span><\/p>\n

Neste paradigma, a tecnologia tem se mostrado uma aliada, seja automatizando os fluxos, eliminando etapas desnecess\u00e1rias, agilizando o tempo de resposta aos cidad\u00e3os ou desafogando os servidores de atividades n\u00e3o essenciais.<\/span><\/p>\n

Ao colocar tarefas repetitivas e de baixo valor para um software executar sozinho, os servidores passam a focar em atividades que exigem julgamento cr\u00edtico ou intera\u00e7\u00e3o humana, explorando ao m\u00e1ximo seu potencial no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas e resolu\u00e7\u00e3o de problemas complexos.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, a tecnologia j\u00e1 est\u00e1 acabando com os principais estigmas do setor p\u00fablico, como demora, m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os e inefici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A partir de 2020, em S\u00e3o Paulo, o processo de emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o foi automatizado, reduzindo em 80% o tempo necess\u00e1rio para obter a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o in\u00edcio de obras.<\/span><\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1 foram aprovados mais de 131 mil projetos, n\u00famero superior a todos os anos desde 2013, quando o dado passou a ser contabilizado. Destaque para as unidades de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, que somaram 97.373 e representaram 74% de todas as moradias licenciadas.<\/span><\/p>\n

O licenciamento de moradias populares em 2021 foi t\u00e3o expressivo que representou um aumento de 63% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, ano que, at\u00e9 ent\u00e3o, registrava o recorde hist\u00f3rico de 80 mil unidades aprovadas.<\/span><\/p>\n

Atualmente, S\u00e3o Paulo conta com 32 subprefeituras integradas, 900 servidores trabalhando online na an\u00e1lise de mais de 2.000 processos que s\u00e3o submetidos \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, todos os dias.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no munic\u00edpio de Varginha, em Minas Gerais, mais de 80% dos pedidos da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o resolvidos em menos de um m\u00eas por apenas um servidor. Antes da transforma\u00e7\u00e3o digital, o cidad\u00e3o esperava quatro meses para obter a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto e um \u00fanico atendimento envolvia 11 servidores de diferentes setores.<\/span><\/p>\n

Ao tirar o trabalho operacional do escopo do servidor, privilegiamos tarefas que contribuem para o desenvolvimento inteligente e sustent\u00e1vel das cidades.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, reduzimos a entropia do processo, permitindo que o setor p\u00fablico libere recursos humanos que podem ser direcionados para resolver outros problemas cruciais, tanto para o governo quanto para o cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o digital no setor p\u00fablico n\u00e3o se resume em zerar filas ou eliminar pilhas de papel. Os servi\u00e7os p\u00fablicos digitais t\u00eam potencial de impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, facilitar a abertura de empresas, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e melhorar os resultados em todos os setores da economia.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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