{"id":5411,"date":"2023-12-12T18:44:09","date_gmt":"2023-12-12T21:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/12\/parceria-entre-trt-15-e-santuario-aparecida-reforca-apoio-pelo-trabalho-decente\/"},"modified":"2023-12-12T18:44:09","modified_gmt":"2023-12-12T21:44:09","slug":"parceria-entre-trt-15-e-santuario-aparecida-reforca-apoio-pelo-trabalho-decente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/12\/parceria-entre-trt-15-e-santuario-aparecida-reforca-apoio-pelo-trabalho-decente\/","title":{"rendered":"Parceria entre TRT-15 e Santu\u00e1rio Aparecida refor\u00e7a apoio pelo trabalho decente"},"content":{"rendered":"

Parceria entre TRT-15 e Santu\u00e1rio Aparecida refor\u00e7a apoio pelo trabalho decente<\/span><\/p>\n

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edersantana<\/span><\/span>
\nTer, 12\/12\/2023 – 15:44<\/span><\/p>\n

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Parceria entre TRT-15 e Santu\u00e1rio Aparecida refor\u00e7a apoio pelo trabalho decente<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O desembargador Jo\u00e3o Batista Martins C\u00e9sar, gestor regional do Programa da Justi\u00e7a do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil, e o desembargador Marcelo Garcia Nunes, ambos membros do Comit\u00ea de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, participaram no s\u00e1bado, 9\/12, da 2\u00aa Romaria Nacional do Ter\u00e7o das Crian\u00e7as, realizada na Bas\u00edlica do Santu\u00e1rio de Aparecida. Pela manh\u00e3, durante a Missa da Acolhida, o desembargador Marcelo Nunes proferiu a leitura da \u201cCarta de Aparecida pelo Trabalho Decente\u201d, que refor\u00e7a a parceria j\u00e1 consolidada entre o TRT-15, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, e o Santu\u00e1rio Nacional de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o Aparecida, no combate ao trabalho infantil.<\/p>\n

#ParaTodosVerem: desembargador Marcelo Nunes, de p\u00e9, na Bas\u00edlica do Santu\u00e1rio de Aparecida, fazendo a leitura da carta<\/p>\n

Marcelo Nunes ressaltou o dif\u00edcil momento por que passam os trabalhadores brasileiros, \u201cem que se prega abertamente a flexibiliza\u00e7\u00e3o e a desregulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho, com a consequente precariza\u00e7\u00e3o do trabalho humano e a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da teia de prote\u00e7\u00e3o social\u201d. O magistrado salientou que, nesse sentido, \u201c\u00e9 fundamental que o Brasil, um dos 193 pa\u00edses que a assinaram, cumpra integralmente a denominada Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)\u201d.\u00a0<\/p>\n\n

#ParaTodosVerem: foto de cinco pessoas, com os desembargadores Marcelo Nunes e Jo\u00e3o Batista, todos sentados e pr\u00f3ximos dentro da Bas\u00edlica<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova denomina\u00e7\u00e3o de trabalho decente para reunir sob o mesmo manto de prote\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho para o trabalho seguro e de combate ao trabalho escravo e infantil, o desembargador Marcelo Nunes afirmou que \u201c\u00e9 preciso que ele se preste a dignificar a pessoa humana que o execute\u201d, e lembrou que, para a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, \u201ctrabalho decente \u00e9 o que resulta da converg\u00eancia de quatro objetivos estrat\u00e9gicos: 1) respeito aos direitos no trabalho, especialmente aqueles definidos como fundamentais (liberdade sindical, direito de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de emprego e ocupa\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de trabalho for\u00e7ado e trabalho infantil); 2) promo\u00e7\u00e3o do emprego produtivo e de qualidade; 3) a amplia\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social; e 4) o fortalecimento do di\u00e1logo social\u201d.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 12\/12\/2023 – 15:44<\/div>\n

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