{"id":5368,"date":"2023-12-14T01:04:53","date_gmt":"2023-12-14T04:04:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/14\/veja-como-foi-a-sabatina-e-aprovacao-de-flavio-dino-e-paulo-gonet-para-stf-e-pgr\/"},"modified":"2023-12-14T01:04:53","modified_gmt":"2023-12-14T04:04:53","slug":"veja-como-foi-a-sabatina-e-aprovacao-de-flavio-dino-e-paulo-gonet-para-stf-e-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/14\/veja-como-foi-a-sabatina-e-aprovacao-de-flavio-dino-e-paulo-gonet-para-stf-e-pgr\/","title":{"rendered":"Veja como foi a sabatina e aprova\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet para STF e PGR"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s mais de 10 horas de sabatina conjunta, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou as indica\u00e7\u00f5es do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino<\/a>, e do subprocurador Paulo Gonet<\/a>,\u00a0para o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e para o comando da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), respectivamente. As vagas para as quais Dino e Gonet foram indicados foram abertas em setembro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber do STF e com o fim do mandato de Augusto Aras na chefia da PGR. As indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o, agora, votadas em plen\u00e1rio. O JOTA<\/span> fez a cobertura ao vivo da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio; acompanhe!\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

A escolha pelo nome de Dino causou resist\u00eancia, especialmente na oposi\u00e7\u00e3o. Houve questionamento sobre se ele teria not\u00e1vel saber jur\u00eddico. <\/span>Para a PGR, o nome de Gonet j\u00e1 era esperado. Gonet det\u00e9m algumas caracter\u00edsticas que Lula e seus conselheiros buscam para a PGR. Gonet n\u00e3o tem agenda oculta, \u00e9 linear, deferente \u00e0 pol\u00edtica, mas cioso das fun\u00e7\u00f5es institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Veja como foi a vota\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet, para o STF e a PGR, na CCJ do Senado<\/h3>\n
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22h21 \u2013 O JOTA<\/span> encerra a cobertura ao vivo da sabatina de Fl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet. Obrigado pela leitura<\/strong><\/p>\n

21h40 \u2013 Paulo Gonet \u00e9 \u00e9 aprovado no plen\u00e1rio com 65 votos ante 11 contr\u00e1rios. Houve uma absten\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

21h20 \u2013 Fl\u00e1vio Dino \u00e9 aprovado no plen\u00e1rio com 47 votos ante 31 contr\u00e1rios para ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber no Supremo.<\/strong><\/p>\n

20h43 \u2013 Antes de votar as indica\u00e7\u00f5es para o STF e PGR, Senado vota indica\u00e7\u00f5es para cargos como os de diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e conselheiro do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/strong><\/p>\n

20h15 \u2013 CCJ aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR; indica\u00e7\u00f5es seguem para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa<\/strong><\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a, Flavio Dino, teve 17 votos favor\u00e1veis e 10 contr\u00e1rios. J\u00e1 o subprocurador-geral da Rep\u00fablica teve o aval de 23 senadores; quatro rejeitaram a indica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Veja como foi a sabatina:\u00a0<\/strong><\/p>\n

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19h37 \u2013 \u201cTenho medo de um ministro comunista\u201d, diz a senadora Damares Alves (Republicanos-DF)<\/strong><\/p>\n

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) compartilhou sentimento semelhante ao externado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) de temor em rela\u00e7\u00e3o a Dino se considerar \u201ccomunista\u201d. \u201cO que esperar de pautas t\u00e3o importantes que est\u00e3o no STF com o ministro comunista? Com todo respeito, eu tenho amigos que s\u00e3o ateus, e s\u00e3o muito melhores, fazem o bem, caridade, do que muitos crist\u00e3os. Mas, eu me preocupo com esse tipo de coloca\u00e7\u00e3o\u201d, disse Gir\u00e3o.<\/p>\n

Em sua fala, Damares acrescentou: \u201cEu tenho as minhas reservas com o comunismo, eu sei como o comunismo lida com a iniciativa privada, com a propriedade privada, livre iniciativa, liberdade de express\u00e3o. Eu sei que comunismo e cristianismo n\u00e3o combinam muito bem, eu n\u00e3o consigo entender o comunismo que o senhor fala, dialogando t\u00e3o fortemente com o cristianismo que eu conhe\u00e7o\u201d.<\/p>\n

\u201cE tenho medo das influ\u00eancias da ideologia comunista nas suas decis\u00f5es. E digo, ministro Dino, eu estou torcendo para que o senhor me surpreenda e surpreenda milh\u00f5es de pessoas. E eu represento um segmento que est\u00e1 com medo daquele ministro da Justi\u00e7a\u201d, emendou.<\/p>\n

19h10 \u2013 Dino afirma ao senador Gir\u00e3o que n\u00e3o far\u00e1 nada ilegal, diz que n\u00e3o pode gerar suspei\u00e7\u00f5es de impedimentos. \u201cPortanto, n\u00e3o posso me pronunciar sobre casos concretos e n\u00e3o o farei\u201d, completou.\u00a0<\/strong><\/p>\n

19h01 \u2013 L\u00edder do Novo, o senador Eduardo Gir\u00e3o (CE) tamb\u00e9m questionou se Dino vai se declarar suspeito em casos que tenham rela\u00e7\u00e3o com seus advers\u00e1rios pol\u00edticos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

18h26 \u2013 Questionado sobre sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aborto e \u00e0s drogas, Fl\u00e1vio Dino respondeu que h\u00e1 cerca de oito, dez anos tem dado entrevistas na qual se posiciona contra. Para ele, \u00e9 preciso relembrar que o alcoolismo\u00a0 tamb\u00e9m \u00e9 um problema social.\u00a0<\/strong><\/p>\n

17h02: Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) a Fl\u00e1vio Dino:\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cSinceramente espero que a intelig\u00eancia emocional, caso seja aprovada, que o senhor est\u00e1 tendo aqui hoje, seja a que vai ser o Supremo Tribunal Federal porque se for intelig\u00eancia emocional que n\u00f3s temos aqui enquanto pol\u00edtico, eu tenho as grandes preocupa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

16h35 \u2013 O senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) questionou a Dino se ele considera que todos os ministros do STF devem ser indicados pelo presidente da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Como resposta, Dino disse que \u00e9 parlamentarista e que esse debate \u00e9 uma possibilidade institucional. \u201dA ideia de pluraliza\u00e7\u00e3o foi adotada aqui na Constitui\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a, por exemplo, magistrados que v\u00eam dos chamados \u2018quintos\u2019 ou, no caso do STJ, os \u2018ter\u00e7os\u2019. Ent\u00e3o n\u00f3s temos na Constitui\u00e7\u00e3o exemplos de possibilidades\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dino disse ainda acreditar que, para \u201dacalmar\u201d o pa\u00eds, podem surgir novas possibilidades ou \u201davenidas\u201d, como ele mesmo denominou, para um justo debate entre as institui\u00e7\u00f5es para que eventualmente possa surgir a proposta de altera\u00e7\u00e3o no modelo de indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

16h16 \u2013 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) relembra os atentados aos Tr\u00eas Poderes no 8 de janeiro, a Abin e atua\u00e7\u00e3o do TSE quanto ao processo eleitoral. Para Gonet, o parlamentar direcionou questionamentos sobre os concursados.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Gonet respondeu que essa \u00e9 uma mat\u00e9ria de maior relev\u00e2ncia e que ser\u00e1 priorit\u00e1ria caso venha a ser aprovado como PGR. Dino ressaltou que a For\u00e7a Nacional agiu plenamente e que n\u00e3o houve qualquer controv\u00e9rsia relevante quanto aos ataques antidemocr\u00e1ticos e suas imagens.<\/p>\n

16h00 \u2013 A senadora Tereza Cristina (PP-MS) questionou a Gonet como ele avalia a linha t\u00eanue entre a atua\u00e7\u00e3o judicial e o ativismo pol\u00edtico no Judici\u00e1rio, e como deveria se posicionar a PGR sobre poss\u00edveis invas\u00f5es nas compet\u00eancias do Poder Legislativo por parte do Judici\u00e1rio. J\u00e1 para Dino, a senadora fez uma s\u00e9rie de questionamentos sobre o STF:\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201dComo vossa excel\u00eancia interpreta a possibilidade do Congresso Nacional emitir decretos legislativos para sustar decis\u00f5es do STF que extrapolem os limites constitucionais de sua compet\u00eancia? Devem ser impostos limites \u00e0 possibilidade de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas no STF? Ou considera que elas s\u00e3o necess\u00e1rias ao funcionamento da Corte? Est\u00e1 havendo distor\u00e7\u00f5es? Quais? Na sua vis\u00e3o, \u00e9 razo\u00e1vel que cada ministro possa solicitar vista de um processo por 90 dias?\u201d<\/p>\n

Dino, o primeiro a responder, afirmou que quanto a susta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es, lhe pareceria necess\u00e1rio uma mudan\u00e7a nos arts. 49 e tamb\u00e9m no 52 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que s\u00e3o os preceitos que tratam sobre compet\u00eancias. J\u00e1 Gonet, em suas considera\u00e7\u00f5es, esclareceu que quem elabora pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o as pessoas escolhidas pelo povo para essa fun\u00e7\u00e3o. \u201dDe toda a forma, a gente sabe que as decis\u00f5es do PGR podem ter repercuss\u00f5es no campo pol\u00edtico. E por isso eu reitero agora o que venho afirmando, a PGR estar\u00e1 sempre aberta para ouvir o que os senhores parlamenteres t\u00eam a dizer sobre assuntos que est\u00e3o na pauta da Procuradoria\u201d, afirmou.<\/p>\n

15h45 \u2013 Em sua vez para fazer os questionamentos, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressalta que a indica\u00e7\u00e3o de Dino ao Supremo pode servir como \u201dpacificadora\u201d do pa\u00eds. Braga tamb\u00e9m exaltou o papel do STF e do MPF para que o Amazonas n\u00e3o perdesse a Zona Franca de Manaus.\u00a0<\/strong><\/p>\n

15h15 \u2013 O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) questiona Gonet se h\u00e1 a possibilidade de esperar uma postura mais firme da PGR em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade comum e ao crime organizado. Para Dino, Moro direcionou o mesmo questionamento, mencionando, no entanto, o caso sobre a execu\u00e7\u00e3o imediata dos vereditos do Tribunal do J\u00fari e, ainda, a imunidade material para parlamentares.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em resposta, Gonet declarou que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imunidade material, ela precisa estar vinculado ao que ela serve e ao prop\u00f3sito do que a inspirou. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminais, Gonet disse que elas s\u00e3o inadmiss\u00edveis, pois tendem a estabelecer um \u201dEstado pararelo\u201d. \u201d\u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico combater as organiza\u00e7\u00f5es criminosas. E o senhor pode ter certeza que esse tema estar\u00e1 no grau m\u00e1ximo das prioridades de uma gest\u00e3o de PGR\u201d, pontuou.<\/p>\n

J\u00e1 Dino mencionou que, quanto ao crime organizado, h\u00e1 uma converg\u00eancia com o entendimento do senador \u201dquanto a primacialidade disto para a\u00e7\u00e3o do Tr\u00eas Poderes\u201d. Quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o imediata dos vereditos do Tribunal do J\u00fari, Dino comentou que n\u00e3o conseguiria responder prontamente ao questionamento de Moro.<\/p>\n

14h57 \u2013 Leia na \u00edntegra o discurso do atual subprocurador, indicado por Lula para chefiar a PGR<\/a><\/strong><\/p>\n

14h35 \u2013 \u201dN\u00f3s passamos o ano inteiro no Brasil em situa\u00e7\u00e3o de fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos, mostrando que de fato h\u00e1 uma emerg\u00eancia clim\u00e1tica\u201d, diz Dino<\/strong><\/p>\n

Ao responder o questionamento do senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o-AC) sobre a postura do ministro quanto aos eventos clim\u00e1ticos e tamb\u00e9m sobre o marco temporal, Dino ressaltou que esse \u00e9 um tema nacional e deve ser tratado com \u00eanfase, e ele o faria na condi\u00e7\u00e3o de amaz\u00f4nida, invocando que enquanto ministro, lan\u00e7ou, com a autoriza\u00e7\u00e3o do presidente Lula, um plano espec\u00edfico de seguran\u00e7a para a Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

Quanto ao caso do marco temporal e explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, Dino ressaltou que o processo vai ao plen\u00e1rio e que ele n\u00e3o poderia, de fato, prejulgar. \u2018\u2019Se h\u00e1 uma controv\u00e9rsia entre dois ministros, \u00e9 claro que o Plen\u00e1rio em algum momento vai deslindar qual a melhor compreens\u00e3o. Eu acredito no valor da concilia\u00e7\u00e3o\u2019\u2019, afirmou. <\/span><\/p>\n

14h20 \u2013 O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, pede aos senadores que j\u00e1 fizeram os seus questionamentos que come\u00e7assem a deliberar os seus votos<\/strong><\/p>\n

14h04 \u2013 Senador Marco do Val (Podemos-ES) questiona Dino sobre qual postura adotar\u00e1 o Supremo:<\/strong><\/p>\n

\u201cO senhor disse em v\u00eddeo que \u00e9 comunista e segue a cartilha de Lenin. Como ministro do STF, o senhor vai seguir a cartilha de Lenin, a Constitui\u00e7\u00e3o que se encontra na cabe\u00e7a do ministro Alexandre Moraes, ou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal promulgada? O senhor enxerga que a condu\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos policiais do dia 8 de janeiro pelo ministro Alexandre Moraes est\u00e1 pautada nos princ\u00edpios constitucionais e no devido processo legal?\u201d<\/p>\n

13h41 \u2013 Magno Malta (PL-ES) critica o que chama de ativismo do STF<\/strong><\/p>\n

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Ao fazer seus questionamentos, o senador Magno Malta (PL-ES) criticou o que chamou de ativismo do STF. Para ele, a Corte tem abusado de suas atribui\u00e7\u00f5es. Ele perguntou ao ministro da Justi\u00e7a sua opini\u00e3o sobre o ministro do STF Gilmar Mendes ter se referido a senadores como pigmeus. \u201cN\u00f3s temos um ativismo judicial t\u00e3o alto, t\u00e3o ferido, que \u00e9 uma ditadura judicial\u201d, disse o senador.<\/p>\n

Dino, por outro lado, discordou do senador. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 ditadura judicial. \u201c\u00c9 meu dever de sublinhar a minha profunda discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a essa frase, que, a meu ver, \u00e9 profundamente injusta contra a magistratura brasileira e contra o Judici\u00e1rio do nosso pa\u00eds. Quero fazer com o dever de of\u00edcio esse desagravo ao Judici\u00e1rio brasileiro, que se estende aos ilustres ministros do Supremo Tribunal Federal.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

13h18 \u2013\u00a0Leia na \u00edntegra o discurso do atual ministro da Justi\u00e7a e indicado de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF<\/a><\/strong><\/p>\n

13h08 \u2013 Senador Jorge Seif (PL-SC) questionou a Dino se o ministro Dias Toffoli est\u00e1 certo ou errado em anular as provas da Odebrecht e a Gonet se a PGR vai se posicionar contra arbitrariedades do Supremo. Dino e Gonet responderam que n\u00e3o podem se adiantar nem se manifestar sobre processos em andamento.\u00a0<\/strong><\/p>\n

12h36 \u2013 Senador Fabiano Contarato (PT-ES) questiona Gonet sobre sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT<\/strong><\/p>\n

Contarato perguntou a Gonet e insistiu sobre sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao casamento homoafetivo, \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por casais gays e outros direitos, como pens\u00e3o por morte e direito de doar sangue. Em um primeiro momento, Gonet respondeu que vale o que est\u00e1 em vigor juridicamente. Ap\u00f3s ser questionado novamente, Gonet completou sua resposta:<\/p>\n

\u201cComo jurista, eu estou afeito ao que Vossas Excel\u00eancias decidem, ao que o Supremo decide. Se o legislador admite a uni\u00e3o est\u00e1vel, \u00e9 \u00f3bvio que eu tenho que admitir isso tamb\u00e9m. Agora, o senhor quer uma opini\u00e3o pessoal, vou dar uma opini\u00e3o pessoal: eu acho que seria tremendamente injusto que duas pessoas que vivem em conjunto, como se fosse uma unidade familiar, n\u00e3o tivessem nenhum reconhecimento desse fato. Diante de uma separa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tivessem nenhum reconhecimento\u201d, afirmou.<\/p>\n

12h28 \u2013 \u201cN\u00e3o tomo a Constitui\u00e7\u00e3o como B\u00edblia nem B\u00edblia como Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz Gonet<\/strong><\/p>\n

Indicado \u00e0 PGR, Gonet foi enf\u00e1tico em sua fala no respeito \u00e0 linguagem correta e \u00e0 metodologia do Direito. Questionado se tomaria a Constitui\u00e7\u00e3o como B\u00edblia, Gonet respondeu: \u201cN\u00e3o tomo a Constitui\u00e7\u00e3o como B\u00edblia, nem a B\u00edblia como Constitui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o dois livros diferentes. Com certeza, os valores b\u00edblicos foram acolhidos em grande parte pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cNo espa\u00e7o p\u00fablico e t\u00e9cnico, a linguagem tem que ser t\u00e9cnica. Os argumentos devem ser formados dentro da linguagem comum do espa\u00e7o em que est\u00e1 sendo levado ao conhecimento\u201d, disse. Ele afirmou ainda que a fun\u00e7\u00e3o de legislar \u00e9 do Congresso e que essa prerrogativa deve ser respeitada.<\/p>\n

11h36 \u2013 O primeiro a questionar os indicados foi o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN)<\/strong><\/p>\n

Marinho pediu que os indicados defendam, sobretudo, a Constitui\u00e7\u00e3o. Gonet afirmou que sempre que for chamado a prestar informa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 pode responder se estiver seguro. Assegurou que se for nomeado, defender\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es do MPF. O senador tamb\u00e9m criticou o comportamento do ministro da Justi\u00e7a, disse que ele foi grosseiro em algumas situa\u00e7\u00f5es. Dino, entretanto, afirmou que sempre esteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n

10h59 \u2013 Relator da indica\u00e7\u00e3o ao STF, o senador maranhense Weverton Rocha sai em defesa de Fl\u00e1vio Dino<\/strong><\/p>\n

\u201c[O indicado] vai sair da posi\u00e7\u00e3o de atacante para zagueiro, outra tarefa. Ah, o clima na CCJ vai ser de CPI? A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra. Estamos fazendo a sabatina para um espa\u00e7o leg\u00edtimo indicado pelo presidente da rep\u00fablica onde os dois pr\u00e9-requisitos que esta relatoria j\u00e1 apresentou com anteced\u00eancia e dada as vistas coletivas aos pares que cumprem perfeitamente not\u00e1vel saber jur\u00eddico, reputa\u00e7\u00e3o e ilibada. Quest\u00f5es pol\u00edticas? V\u00e3o ter colegas que v\u00e3o tratar quest\u00f5es pol\u00edticas. Mas nada melhor que tratar quest\u00f5es pol\u00edticas com um pol\u00edtico\u201d, disse o senador.<\/p>\n

10h46 \u2013 Fl\u00e1vio Dino: \u201cA nossa Constitui\u00e7\u00e3o tem um cora\u00e7\u00e3o. Esse cora\u00e7\u00e3o est\u00e1 no artigo 60, par\u00e1grafo 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. E eu quero reafirmar que, em tendo a honra de ser aprovado por esse Senado, s\u00e3o cl\u00e1usulas p\u00e9treas para o Brasil e para mim: a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e peri\u00f3dico, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais\u201d.<\/strong><\/p>\n

10h37 \u2013 Fl\u00e1vio Dino diz ter compromisso \u201cindeclin\u00e1vel\u201d com a autonomia entre os Tr\u00eas Poderes<\/strong><\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Dino afirmou que tem \u201ccompromisso indeclin\u00e1vel com a autonomia entre os Tr\u00eas Poderes\u201d. Ele tamb\u00e9m disse se sentir confort\u00e1vel em estar em dupla condi\u00e7\u00e3o, de pol\u00edtico e indicado ao STF. \u201cN\u00e3o vim aqui fazer debate pol\u00edtico, n\u00e3o me cabe nesse momento. Vim aqui apenas responder questionamentos sobre not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada\u201d, frisou.<\/p>\n

10h24 \u2013 Ap\u00f3s Alcolumbre manter a sess\u00e3o conjunta, ele concedeu a palavra a Gonet. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o procurador da Rep\u00fablica afirmou que passou a \u00faltima semana se apresentando aos senadores. Disse que tem mais de quatro d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o ao Direito, disse ser entusiasmado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cTenho como motivo de orgulho a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro lugar no concurso para procurador da Rep\u00fablica\u201d, disse. Gonet tamb\u00e9m enalteceu sua forma\u00e7\u00e3o voltada aos direitos humanos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

9h54 \u2013 Senadores de oposi\u00e7\u00e3o pedem para que sabatina n\u00e3o seja feita de forma conjunta, mesmo que isso implique no alongamento da sess\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n

9h38 \u2013 Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre declara aberta a sess\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

9h15 \u2013 Minutos antes da sabatina iniciar, o relator da indica\u00e7\u00e3o de F\u00e1vio Dino, senador Weverton Rocha (PDT-MA), arrisca uma aposta de placar. Para ele, ser\u00e3o de 12 a 15 votos favor\u00e1veis a Dino na CCJ e 53 no plen\u00e1rio. Rocha destacou que Dino \u00e9 \u00fanico indicado para o STF que j\u00e1 passou pelos Tr\u00eas Poderes.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

8h48 \u2013 <\/strong>Relembre como foi a gest\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

At\u00e9 este momento, Fl\u00e1vio Dino tem sido um dos ministros mais relevantes do governo Lula. Ele foi protagonista em momentos marcantes do ano, como a invas\u00e3o de golpistas \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes e no momento em que o Brasil foi palco de uma sequ\u00eancia de casos de viol\u00eancia em escolas. Tamb\u00e9m houve uma superexposi\u00e7\u00e3o da imagem do ministro por causa de seus embates com parlamentares nas visitas ao Congresso.<\/span><\/p>\n

8h30 \u2013 <\/strong>52% do eleitorado desaprova indica\u00e7\u00e3o de Dino para o STF, aponta pesquisa IFP<\/span><\/a><\/p>\n

Pesquisa conduzida pelo Instituto Fran\u00e7a (IFP), divulgada no domingo (10\/12), aponta que 52% dos brasileiros com 16 anos ou mais desaprovam a indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os que aprovam a escolha do ministro da Justi\u00e7a pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a Corte s\u00e3o 25%; 23% n\u00e3o souberam responder.<\/span><\/p>\n

7h30 \u2013 Por que as indica\u00e7\u00f5es de Dino e Gonet fortalecem a institui\u00e7\u00e3o STF<\/a><\/strong><\/p>\n

As indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet refor\u00e7am as barreiras \u00e0s investidas contra \u00e0 institui\u00e7\u00e3o STF. Isso porque a escolha de ambos contou com apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que est\u00e3o na linha de frente em defesa da Corte, tanto na esfera pol\u00edtica quanto em rela\u00e7\u00e3o ao bolsonarismo. Leia mais na an\u00e1lise do diretor de conte\u00fado do <\/span>JOTA<\/span>, Felipe Recondo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s mais de 10 horas de sabatina conjunta, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou as indica\u00e7\u00f5es do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, e do subprocurador Paulo Gonet,\u00a0para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), respectivamente. As vagas para as quais Dino e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5368"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5368"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5368\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}