{"id":5367,"date":"2023-12-14T01:04:53","date_gmt":"2023-12-14T04:04:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/14\/senado-aprova-indicacao-de-flavio-dino-para-o-stf\/"},"modified":"2023-12-14T01:04:53","modified_gmt":"2023-12-14T04:04:53","slug":"senado-aprova-indicacao-de-flavio-dino-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/14\/senado-aprova-indicacao-de-flavio-dino-para-o-stf\/","title":{"rendered":"Senado aprova indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino para o STF"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13\/12) a indica\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino<\/a>, para o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). Dino foi aprovado com um placar de 47 votos favor\u00e1veis ante 31 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es. Antes, a CCJ do Senado j\u00e1 havia aprovado o nome de Dino por\u00a017 votos favor\u00e1veis contra 10 contr\u00e1rios. O ministro foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber<\/a> no fim de setembro. O JOTA<\/span> fez uma cobertura ao vivo da sabatina e da vota\u00e7\u00e3o, veja como foi<\/a>.<\/p>\n

Embora tenha participado de sabatina conjunta, ao lado do indicado para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet,<\/a> o ministro da Justi\u00e7a foi o protagonista dos debates. Integrantes da base do governo elogiaram seu curr\u00edculo e enalteceram a postura do indicado durante a sabatina e sua capacidade de aliar o conhecimento pol\u00edtico e jur\u00eddico. Conhecido por ser combativo, o ministro da Justi\u00e7a adotou um comportamento mais contido.<\/p>\n

+JOTA<\/span><\/strong>: Leia na \u00edntegra o discurso do atual ministro da Justi\u00e7a e indicado de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF<\/a><\/p>\n

A postura do ministro foi um dos destaques da sabatina. L\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) afirmou que o equil\u00edbrio que o ministro demonstrou na comiss\u00e3o demonstra \u201cmaturidade e compreens\u00e3o do novo papel a ser desempenhado\u201d. \u201cSe algu\u00e9m tinha alguma d\u00favida sobre o preparo e o conhecimento jur\u00eddico do senador Fl\u00e1vio Dino, acho que essas d\u00favidas est\u00e3o dirimidas diante do debate estabelecido nesta comiss\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

Em tom de ironia, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) tamb\u00e9m comentou sobre o comportamento do ministro. \u201cSinceramente espero que a intelig\u00eancia emocional que o senhor est\u00e1 tendo aqui hoje, caso aprovado, seja a que vai ter o STF porque se for intelig\u00eancia emocional que n\u00f3s temos aqui enquanto pol\u00edtico, eu tenho grandes preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, disse.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As inquiri\u00e7\u00f5es foram dominadas pela oposi\u00e7\u00e3o. Senadores questionaram Dino sobre posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ideologia e decis\u00f5es que ele tomou recentemente, como uma alegada omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos atos de governo durante a invas\u00e3o dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro. O ministro tamb\u00e9m foi criticado pelo tratamento \u201cgrosseiro\u201d a parlamentares e por ter faltado a convites para se explicar no Congresso.<\/p>\n

Dino negou que soubesse dos atos do 8 de janeiro com anteced\u00eancia, afirmou respeitar os deputados e senadores e citou como exemplo o fato de ter estado presente por 29 horas em audi\u00eancias neste ano no Congresso. Fl\u00e1vio Dino iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o dizendo ter compromisso \u201cindeclin\u00e1vel\u201d com a autonomia entre os Tr\u00eas Poderes<\/a>, que se sentia confort\u00e1vel com a dupla condi\u00e7\u00e3o \u2014 ser pol\u00edtica e ser indicado para o STF \u2014 e que \u201ctrocar\u00e1 de roupa\u201d se assumir a cadeira na Corte. \u201cN\u00e3o vim aqui fazer debate pol\u00edtico, n\u00e3o me cabe nesse momento. Vim aqui apenas responder questionamentos sobre not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada\u201d, frisou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m afirmou que \u201cem tendo a honra de ser aprovado, s\u00e3o cl\u00e1usulas p\u00e9treas: a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e peri\u00f3dico, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais\u201d.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o do ministro causou repercuss\u00e3o negativa na oposi\u00e7\u00e3o antes mesmo de ter sido formalizada. O l\u00edder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), por exemplo, afirmou que a escolha havia sido pol\u00edtica e questionou os conhecimentos jur\u00eddicos de Dino. Na sabatina, Dino foi questionado por mais de um senador se ir\u00e1 se declarar impedido ao julgar casos que possam envolver opositores.<\/p>\n

\u201cSe amanh\u00e3 qualquer advers\u00e1rio pol\u00edtico que eventualmente eu tenha tido, em algum momento, chegar l\u00e1, por alguma raz\u00e3o e eu espero que n\u00e3o chegue, evidentemente, ter\u00e1 o tratamento que a lei prev\u00ea\u201d, disse Dino.<\/p>\n

Em outro momento, o ministro fez um esclarecimento: \u201cV\u00e1rios aqui t\u00eam mencionado uma confus\u00e3o entre advers\u00e1rio pol\u00edtico e inimigo pessoal. Eu n\u00e3o sou inimigo pessoal de rigorosamente ningu\u00e9m. Falam: \u2018Ah, o Bolsonaro\u2019, etc. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s ter sido indicado para a vaga, em 27 de novembro, o ministro fez um p\u00e9riplo pelo Senado em busca de votos. Desde ent\u00e3o, Dino tem se defendido sobre o fato de ser pol\u00edtico. \u201cQuem vai ao Supremo, ou pretende ir, evidentemente, ao vestir uma toga, deixa de ter lado pol\u00edtico. N\u00e3o olha se \u00e9 governo ou oposi\u00e7\u00e3o, se olha para o pa\u00eds, para a institui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro na semana em que foi indicado ao STF. Na semana seguinte, afirmou que se o Senado lhe der a honra de ser aprovado, deixa \u201cde ter lado pol\u00edtico e partid\u00e1rio, pois o Supremo \u00e9 do pa\u00eds\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13\/12) a indica\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi aprovado com um placar de 47 votos favor\u00e1veis ante 31 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es. Antes, a CCJ do Senado j\u00e1 havia aprovado o nome de Dino por\u00a017 votos favor\u00e1veis contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5367"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5367\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}