{"id":5366,"date":"2023-12-14T01:04:53","date_gmt":"2023-12-14T04:04:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/14\/senado-aprova-indicacao-de-paulo-gonet-para-comandar-a-pgr\/"},"modified":"2023-12-14T01:04:53","modified_gmt":"2023-12-14T04:04:53","slug":"senado-aprova-indicacao-de-paulo-gonet-para-comandar-a-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/14\/senado-aprova-indicacao-de-paulo-gonet-para-comandar-a-pgr\/","title":{"rendered":"Senado aprova indica\u00e7\u00e3o de Paulo Gonet para comandar a PGR"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13\/12) a indica\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet<\/a> Branco para comandar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>). Gonet recebeu 65 votos favor\u00e1veis ante 11 contr\u00e1rio. Houve uma absten\u00e7\u00e3o. O subprocurador-geral da Rep\u00fablica foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> para a vaga aberta com o fim do mandato de Augusto Aras \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o em setembro. O JOTA<\/span> fez a cobertura ao vivo da sabatina e da vota\u00e7\u00e3o, veja como foi.\u00a0<\/a><\/p>\n

Mais cedo, Gonet foi sabatinado em sess\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ<\/a>), na qual o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino<\/a>, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) tamb\u00e9m foi alvo dos questionamentos dos senadores. No colegiado, ele foi aprovado com 23 votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica resumiu seu curr\u00edculo e defendeu os direitos e garantias fundamentais. Ele se comprometeu com a atuar de forma t\u00e9cnica e assegurou respeito \u00e0 prerrogativa do Congresso de legislar.<\/p>\n

+JOTA<\/span>: Leia na \u00edntegra o discurso do atual subprocurador, indicado por Lula para chefiar a PGR<\/a><\/p>\n

Apesar de ter sido elogiado pelos senadores por sua postura conservadora, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica foi indagado com \u00eanfase pelo l\u00edder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), sobre direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT. Gonet respondeu inicialmente que vale o que est\u00e1 em vigor juridicamente. Ap\u00f3s ser questionado novamente, completou sua resposta:<\/p>\n

\u201cComo jurista, eu estou afeito ao que Vossas Excel\u00eancias decidem, ao que o Supremo decide. Se o legislador admite a uni\u00e3o est\u00e1vel, \u00e9 \u00f3bvio que eu tenho que admitir isso tamb\u00e9m. Agora, o senhor quer uma opini\u00e3o pessoal, vou dar uma opini\u00e3o pessoal: eu acho que seria tremendamente injusto que duas pessoas que vivem em conjunto, como se fosse uma unidade familiar, n\u00e3o tivessem nenhum reconhecimento desse fato. Diante de uma separa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tivessem nenhum reconhecimento\u201d, afirmou.<\/p>\n

Senadores de oposi\u00e7\u00e3o questionaram Gonet sobre a postura do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal diante os acusados de invas\u00e3o aos Tr\u00eas Poderes no 8 de janeiro. O senador Jorge Seif acusou o MPF de omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pris\u00f5es dos envolvidos no ato \u2014 \u00a0consideradas ilegais pelo parlamentar. Gonet, no entanto, afirmou que n\u00e3o poderia falar sobre o caso espec\u00edfico e disse que n\u00e3o comentaria sobre a\u00e7\u00f5es da procuradora-geral da Rep\u00fablica interina Elizeta Maria de Paiva Ramos.<\/p>\n

Gonet foi indicado para a vaga dois meses ap\u00f3s o fim de mandato de Aras. Apesar da demora, sua indica\u00e7\u00e3o era esperada. Ele det\u00e9m algumas caracter\u00edsticas que Lula e seus conselheiros buscam para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Dentre elas a discri\u00e7\u00e3o, a previsibilidade e a indisposi\u00e7\u00e3o de fazer \u201crevolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, como ele mesmo diz, \u201ccom a caneta ou com a gaveta\u201d. Gonet n\u00e3o tem agenda oculta, \u00e9 linear, deferente \u00e0 pol\u00edtica, mas cioso das fun\u00e7\u00f5es institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13\/12) a indica\u00e7\u00e3o do subprocurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Gonet recebeu 65 votos favor\u00e1veis ante 11 contr\u00e1rio. Houve uma absten\u00e7\u00e3o. O subprocurador-geral da Rep\u00fablica foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a vaga aberta com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5366"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5366"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5366\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}