O servi\u00e7o p\u00fablico federal enfrenta desafios constantes na busca por atender de forma satisfat\u00f3ria \u00e0s demandas crescentes da cidadania. Enquanto a dissemina\u00e7\u00e3o das m\u00eddias proporciona acesso mais r\u00e1pido e f\u00e1cil \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, permitindo que as pessoas conhe\u00e7am melhor seus direitos, uma s\u00e9rie de novos eventos e mudan\u00e7as sociais trazem exig\u00eancias mais complexas para o Estado. Nesse contexto, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve ser capaz de adaptar e alinhar sua oferta de bens e servi\u00e7os \u00e0s necessidades reais da sociedade.<\/p>\n
Um elemento cr\u00edtico para o sucesso dessa adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 o corpo de profissionais que desempenham fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, os quais precisam estar capacitados para entregar resultados esperados em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e regula\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o deve contar com quantidade e qualidade adequada de pessoas e respectivas compet\u00eancias para atender \u00e0s demandas presentes e futuras de maneira tempestiva.<\/p>\n
No entanto, a composi\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho no setor p\u00fablico t\u00eam sido desafios cada vez mais exigentes para garantir a qualidade e a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Isso coloca a gest\u00e3o de pessoas como dimens\u00e3o fundamental para a inova\u00e7\u00e3o e a melhoria do setor p\u00fablico no enfrentamento dos problemas essenciais da sociedade, cada vez mais complexos e multi\/intersetoriais.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o planejamento e o dimensionamento da for\u00e7a de trabalho s\u00e3o tarefas indispens\u00e1veis para o embasamento de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas em gest\u00e3o de pessoas no setor p\u00fablico federal. O planejamento da for\u00e7a de trabalho, do qual o dimensionamento \u00e9 um instrumento, fornece elementos para que os \u00f3rg\u00e3os selecionem as pessoas certas, com o perfil adequado, na quantidade, lugares e momentos certos ao longo do tempo, para cumprir sua miss\u00e3o institucional.<\/p>\n
Em outras palavras, envolve processos, pr\u00e1ticas e tecnologias de gest\u00e3o de pessoas que garantem a forma\u00e7\u00e3o de equipes eficientes, eficazes e efetivas, alocando-as adequadamente para alcan\u00e7ar metas e objetivos organizacionais. Para que isso ocorra, o planejamento da for\u00e7a de trabalho deve permear toda a organiza\u00e7\u00e3o e envolver uma comunica\u00e7\u00e3o efetiva entre a \u00e1rea de gest\u00e3o de pessoas e as demais \u00e1reas estrat\u00e9gicas da mesma. Esta n\u00e3o tem sido, infelizmente, a realidade da administra\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
At\u00e9 aqui, a discuss\u00e3o sobre for\u00e7a de trabalho na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica esteve posicionada em uma agenda quase que exclusivamente tecnoburocr\u00e1tica, alocada dentre o rol de atribui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, log\u00edsticas e operacionais que cada \u00f3rg\u00e3o disp\u00f5e na administra\u00e7\u00e3o de seus recursos para prover as pol\u00edticas p\u00fablicas a seu encargo. Estudo realizado pelo BID sobre a estrutura do sistema de gest\u00e3o de pessoas do Brasil e demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina aponta que o <\/a>planejamento da for\u00e7a de trabalho no Brasil n\u00e3o tem derivado da agenda de prioridades e orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas dos sucessivos governos em \u00e2mbito federal (BID, 2023).[1]<\/a><\/p>\n Assim como a organiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, o planejamento de pessoal nos \u00f3rg\u00e3os setoriais esteve sempre relacionado a processos de trabalho protocolares e procedimentais, subordinado a negocia\u00e7\u00f5es em torno do or\u00e7amento e ao poder de barganha de cada \u00f3rg\u00e3o. Por sua vez, a introdu\u00e7\u00e3o da metodologia de Dimensionamento da For\u00e7a de Trabalho (DFT) na administra\u00e7\u00e3o federal, desde 2021, oportuniza uma nova fase para a gest\u00e3o estrat\u00e9gica de pessoas.<\/p>\n O DFT \u00e9 uma ferramenta de planejamento que busca definir as necessidades de pessoal em termos quantitativos e qualitativos para a execu\u00e7\u00e3o de determinado trabalho, subsidiando pol\u00edticas de gest\u00e3o de pessoas com evid\u00eancias sobre o ambiente de trabalho e as equipes envolvidas. N\u00e3o se trata apenas de calcular quantos servidores s\u00e3o necess\u00e1rios para ocupar vagas devido a aposentadorias ou evas\u00f5es, mas de avaliar o que a organiza\u00e7\u00e3o pretende entregar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ar no futuro, levando em conta as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade e do mercado de trabalho.<\/p>\n Nesse sentido, o DFT desempenha um papel crucial ao fornecer diagn\u00f3sticos sobre onde os esfor\u00e7os dos profissionais de uma organiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo concentrados, permitindo redirecion\u00e1-los de acordo com as prioridades de governo a cargo de cada \u00f3rg\u00e3o. Tamb\u00e9m influencia os processos de recrutamento, sele\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o de pessoal, fornecendo informa\u00e7\u00f5es objetivas para negocia\u00e7\u00f5es sobre recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, concursos p\u00fablicos, contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e movimenta\u00e7\u00f5es de servidores. Al\u00e9m disso, promove an\u00e1lises que contribuem para o aprimoramento das pol\u00edticas de gest\u00e3o de pessoas e o funcionamento eficaz do setor p\u00fablico.<\/p>\n O Modelo Referencial de Dimensionamento da For\u00e7a de Trabalho, desenvolvido em colabora\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/a> (MGI) e a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), \u00e9 uma ferramenta j\u00e1 dispon\u00edvel para todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, abrangendo diversos contextos e tipos de atividades. Esse modelo oferece uma abordagem flex\u00edvel, levando em considera\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada \u00f3rg\u00e3o. Sua maior contribui\u00e7\u00e3o para o \u00f3rg\u00e3o em que \u00e9 implementado \u00e9 revelar de forma estruturada \u00e0 alta dire\u00e7\u00e3o o detalhamento das entregas consideradas essenciais em cada unidade gerencial.<\/p>\n A partir das entregas informadas pelos gestores das unidades \u00e9 que o processo de dimensionamento \u00e9 iniciado, tendo o Sistema de Dimensionamento de Pessoas (Sisdip),[2]<\/a> como ferramenta para sistematiza\u00e7\u00e3o dos dados de servidores alocados e respectivas entregas esperadas de cada unidade. Para garantir a uniformidade e a efici\u00eancia do dimensionamento, o sistema oferece um banco de entregas em diversas categorias de servi\u00e7os, compilado a partir da experi\u00eancia de 80 \u00f3rg\u00e3os que j\u00e1 utilizaram ou utilizam a ferramenta, que podem ser adaptadas pelos usu\u00e1rios \u00e0s necessidades de suas equipes.<\/p>\n Isso permite uma an\u00e1lise abrangente, indo al\u00e9m dos dados quantitativos e considerando o contexto organizacional, tecnol\u00f3gico e as compet\u00eancias mais relevantes. \u00c9 nesse ponto que a alta gest\u00e3o tem a oportunidade de verificar a ader\u00eancia das entregas informadas por suas unidades administrativas com suas metas e atribui\u00e7\u00f5es sob perspectiva estrat\u00e9gica; sua contribui\u00e7\u00e3o para os resultados almejados pelo \u00f3rg\u00e3o. A partir dessa an\u00e1lise, uma s\u00e9rie de decis\u00f5es pode ser tomada para uma melhor governan\u00e7a dos processos de trabalho, a\u00e7\u00f5es de planejamento e identifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias a cargo de cada unidade, movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal, capacita\u00e7\u00e3o de equipes, etc.<\/p>\n Desse modo, o DFT n\u00e3o se limita apenas a fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade ideal de pessoal; tamb\u00e9m oferece indicadores qualitativos e quantitativos para orientar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre as pr\u00f3prias fun\u00e7\u00f5es final\u00edsticas dos \u00f3rg\u00e3os. \u00c9, portanto, uma ferramenta que possibilita a efetiva\u00e7\u00e3o do que se chama na literatura \u2018gest\u00e3o estrat\u00e9gica de pessoas\u2019<\/em>, tema caro ao atual debate da transforma\u00e7\u00e3o do Estado para a oferta de mais e melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje, a ades\u00e3o ao Modelo Referencial de Dimensionamento da For\u00e7a de Trabalho \u00e9 volunt\u00e1ria, e v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 aderiram a essa abordagem, reconhecendo seu potencial para melhorar a gest\u00e3o de pessoas e o planejamento estrat\u00e9gico da recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. Entretanto, especialistas no tema refor\u00e7am a necessidade de institucionaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica como requisito essencial para an\u00e1lise de novas contrata\u00e7\u00f5es, aloca\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de servidores no setor p\u00fablico.<\/p>\n At\u00e9 aqui o objetivo principal foi a difus\u00e3o da metodologia aos \u00f3rg\u00e3os interessados \u2013 68 \u00f3rg\u00e3os com transfer\u00eancia conclu\u00edda e 12 em andamento. Agora o foco \u00e9 impactar efetivamente o planejamento dos \u00f3rg\u00e3os com a implementa\u00e7\u00e3o do dimensionamento. A capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais, essencial para a implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida do DFT, foi o primeiro passo. A partir de agora o desafio \u00e9 atuar juntamente com os \u00f3rg\u00e3os para que o dimensionamento se torne pr\u00e1tica institucionalizada, integrada ao planejamento anual de cada \u00f3rg\u00e3o, como forma de melhoria da governan\u00e7a de suas pol\u00edticas e subs\u00eddio \u00e0 gest\u00e3o estrat\u00e9gica de pessoas.<\/p>\n O objetivo \u00e9, doravante, expandir a metodologia para outros \u00f3rg\u00e3os, com prioridade para tornar o DFT procedimento padr\u00e3o a ser adotado em toda a administra\u00e7\u00e3o federal, como requisito para novas contrata\u00e7\u00f5es e movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal. Uma das estrat\u00e9gias para viabilizar essa expans\u00e3o \u00e9 criar uma rede de especialistas e multiplicadores dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, formada pelos servidores j\u00e1 certificados como especialistas em DFT, para atuarem como facilitadores de equipes volantes a serem institu\u00eddas nos diversos \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n A implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida em cada um dos \u00f3rg\u00e3os requer apoio da alta dire\u00e7\u00e3o e uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz com todos os envolvidos. A ideia de times volantes coordenados pelo MGI com uma agenda de trabalho pactuada com os \u00f3rg\u00e3os, como parte do processo de provimento de novos servidores, parece um caminho promissor para a institucionaliza\u00e7\u00e3o da ferramenta. Essa abordagem n\u00e3o se concentra apenas na quantidade de pessoal, mas tamb\u00e9m nas compet\u00eancias necess\u00e1rias para atender \u00e0s demandas da sociedade em constante muta\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma ferramenta valiosa para melhorar a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia do setor p\u00fablico, garantindo que ele atenda de forma adequada \u00e0s prioridades de governo.<\/p>\n Autores:<\/strong><\/p>\n Pela Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), participaram da elabora\u00e7\u00e3o deste artigo: Jos\u00e9 Celso Cardoso Jr (Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas), Lorena Fonseca de Medeiros (Chefe de Gabinete), Maria Aparecida Chagas Ferreira (Diretora de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o), Fernando Andre Santana de Souza (Coordenador Geral), Janice Oliveira Godinho (Chefe de Divis\u00e3o)<\/p>\n