{"id":5234,"date":"2023-12-01T23:38:27","date_gmt":"2023-12-02T02:38:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/01\/qual-o-real-custo-do-transporte-sobre-trilhos-em-sao-paulo\/"},"modified":"2023-12-01T23:38:27","modified_gmt":"2023-12-02T02:38:27","slug":"qual-o-real-custo-do-transporte-sobre-trilhos-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/12\/01\/qual-o-real-custo-do-transporte-sobre-trilhos-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Qual o real custo do transporte sobre trilhos em S\u00e3o Paulo?"},"content":{"rendered":"

O debate sobre a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos definitivamente saiu dos meios acad\u00eamicos e das mesas de governo e virou tema de debates cotidianos nas principais cidades brasileiras. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a concess\u00e3o dos servi\u00e7os metroferrovi\u00e1rios e a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) t\u00eam sido a motiva\u00e7\u00e3o das recentes greves que paralisaram a capital paulista, como a do \u00faltimo dia 28<\/a>.<\/p>\n

Justamente por ter virado tema do cotidiano, o debate acerca da concess\u00e3o versus provis\u00e3o direta de servi\u00e7os p\u00fablicos tem sido tema constante de reportagens e not\u00edcias, que tentam traduzir temas e conceitos complexos para o grande p\u00fablico. Uma dessas reportagens repercutiu nos debates onlines na \u00faltima semana. Uma mat\u00e9ria do portal UOL<\/a>, exclusiva para assinantes, informou que as \u201cLinhas privadas ganham 4 vezes mais, mas transportam menos que Metr\u00f4 e CPTM<\/em>\u201d.<\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a partir de um c\u00e1lculo que contrasta os valores distribu\u00eddos pela c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o, conhecida pelo nome de clearing,<\/em> que centraliza a arrecada\u00e7\u00e3o do transporte coletivo na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP), \u00e0s concession\u00e1rias e aos operadores estatais (Metr\u00f4 e CPTM). A afirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta. No entanto, a depender da interpreta\u00e7\u00e3o, ela pode nos levar a conclus\u00f5es equivocadas, criando uma confus\u00e3o entre conceitos relativamente simples como receitas e custos<\/em>.<\/p>\n

A quest\u00e3o central neste debate \u00e9: qual o custo de se transportar passageiros por linhas concedidas vis-a-vis linhas operadas diretamente pelo Metr\u00f4 e pela CPTM? Enquanto o t\u00edtulo da reportagem em quest\u00e3o trata de receitas<\/em>, para responder esta pergunta precisamos: (i) verificar qual o custo<\/em> total das viagens realizadas pelos operadores estatais e pelos operadores privados e (ii) dividir pelo n\u00famero de viagens realizadas em cada linha, a fim de manter algum grau de proporcionalidade e comparabilidade.<\/p>\n

Cumpre mencionar que \u00e9 poss\u00edvel obter facilmente esse dado para as linhas concedidas, uma vez que a forma de remunera\u00e7\u00e3o destas se d\u00e1 por uma tarifa fixa paga por ingressante no sistema, em um valor fixado contratualmente. J\u00e1 para Metr\u00f4 e CPTM, que n\u00e3o divulgam custos e despesas desagregadas por linhas, \u00e9 poss\u00edvel apenas obter um custo m\u00e9dio das viagens realizadas a partir do somat\u00f3rio do custo do servi\u00e7o prestado acrescido das despesas administrativas.<\/p>\n

Como j\u00e1 mencionado, a apura\u00e7\u00e3o dos custos efetivos de cada viagem realizada nas linhas concedidas exige um c\u00e1lculo relativamente simples, bastando verificar o total repassado pela clearing<\/em> para cada operador e dividir pelo n\u00famero de viagens realizadas.<\/p>\n

J\u00e1 para obter o custo das viagens realizadas por Metr\u00f4 e CPTM, devemos computar o custo do servi\u00e7o prestado e somar \u00e0s despesas administrativas, uma vez que essas rubricas representam praticamente a totalidade do custo de opera\u00e7\u00e3o desses sistemas, independentemente da fonte de receita. Isto se justifica porque, al\u00e9m dos repasses da clearing<\/em>, os operadores estatais recebem ressarcimento de gratuidades, tem seu preju\u00edzo coberto pelo seu principal acionista (a Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo) e firmaram, no final de 2022, um acordo para recomposi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, recebendo aportes adicionais da Fazenda.<\/p>\n

Ou seja, al\u00e9m do que os usu\u00e1rios pagam atrav\u00e9s do repasse da c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o, um valor significativo \u00e9 aportado pela Fazenda do Estado para manter as empresas operantes.<\/p>\n

Colocando em pr\u00e1tica a metodologia de apura\u00e7\u00e3o de custos dos diferentes servi\u00e7os e obtendo o valor m\u00e9dio da viagem realizado por aquela empresa ou linha, temos os seguintes resultados: o custo m\u00e9dio das viagens[1]<\/a> realizadas pelas linhas concedidas em 2022 \u00e9 de R$ 3,93, enquanto para as linhas operadas pelo Metr\u00f4 e CPTM o valor \u00e9 R$ 4,77.<\/p>\n\n

Seria injusto e incorreto encerrar por aqui esse complexo t\u00f3pico afirmando que as concess\u00f5es fornecem um servi\u00e7o mais eficiente e ponto final. Diversos aspectos como n\u00edvel de servi\u00e7o, grau de ociosidade, intervalo entre trens, idade e tamanho da infraestrutura operada, atualidade dos equipamentos empregados na opera\u00e7\u00e3o, indicadores de falhas operacionais, entre outros, devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o para buscarmos uma conclus\u00e3o mais robusta sobre esse tema.<\/p>\n

\u00c9 fato que as linhas concedidas s\u00e3o relativamente mais novas, contando com infraestrutura mais moderna e barata de manter. Mas \u00e9 tamb\u00e9m fato que essas tarifas de remunera\u00e7\u00e3o dos operadores privados remuneram, al\u00e9m da opera\u00e7\u00e3o, investimentos bilion\u00e1rios, em especial nas linhas 4, 8 e 9, enquanto os investimentos realizados pelo Metr\u00f4 e CPTM s\u00e3o direta ou indiretamente cobertos por aportes adicionais da Fazenda do Estado, como \u00e9 o caso da expans\u00e3o da linha 2-verde.<\/p>\n

Neste debate a respeito da sustentabilidade do sistema de transporte sobre trilhos \u00e9 imprescind\u00edvel mencionar que, na grande maioria dos casos, a cobertura tarif\u00e1ria dos custos do transporte p\u00fablico \u00e9 insuficiente, sejam eles operados por estatais ou parceiros privados. Isso n\u00e3o apenas no Brasil, destaca-se. S\u00e3o poucos os sistemas superavit\u00e1rios, sendo o caso mais famoso o metr\u00f4 de Hong Kong, operado pela MTR Corporation, que desenvolve seus neg\u00f3cios de forma inovadora, aliando a opera\u00e7\u00e3o de trens com o desenvolvimento imobili\u00e1rio.[2]<\/a><\/p>\n

At\u00e9 por isso, diferentes sistemas de transporte sobre trilhos pelo mundo t\u00eam buscado novas e diferentes formas de receitas acess\u00f3rias e de novos neg\u00f3cios, agregando solu\u00e7\u00f5es inovadoras e oferecendo uma nova gama de servi\u00e7os ao usu\u00e1rio.<\/p>\n

Os sistemas de transportes serem deficit\u00e1rios n\u00e3o \u00e9 necessariamente um problema. Como sempre indaga Sergio Avelleda, um grande especialista e executivo do setor: se o transporte p\u00fablico beneficia a todos, por que apenas o usu\u00e1rio deve pagar? Essa provoca\u00e7\u00e3o \u00e9 chave para refletirmos sobre as externalidades positivas que os sistemas de transporte oferecem para toda a sociedade, sobre as alternativas de financiamento do sistema e os modais de transporte priorizados pelo or\u00e7amento p\u00fablico. Conforme j\u00e1 mencionado neste espa\u00e7o<\/a>, subs\u00eddios podem ser ben\u00e9ficos e, para isso, o desafio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 continuamente avali\u00e1-los a fim de verificar se as externalidades justificam sua manuten\u00e7\u00e3o, com o objetivo de aprimorar progressivamente a aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

[1]<\/a> Esclarece-se que os dados utilizados nos c\u00e1lculos foram extra\u00eddos de bases p\u00fablicas, como relat\u00f3rios cont\u00e1beis das empresas mencionadas e portais de transpar\u00eancia, e o custo de passageiro transportado por cada linha ou empresa foi obtido a partir de uma metodologia mencionada no texto que estima o custo total, que, posteriormente, \u00e9 dividido pela quantidade de passageiros transportados pela linha ou empresa para se chegar ao valor da viagem.<\/p>\n

[2]<\/a> Neste caso, a receita tarif\u00e1ria responde por apenas 60% da receita total, enquanto o resto \u00e9 advindo dos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios e aluguel de espa\u00e7o para lojas e publicidade (MTR Sustainability Report 2022, p. 4).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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